Questões de Concurso para Assistente social

Q3047329

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Macaé - RJ Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Macaé - RJ - Assistente Social |

Q3047329 Serviço Social

Uma das críticas ao conceito de Exclusão Social refere-se ao fato de que ao desenraizar as pessoas, o capitalismo as transforma em proprietários de uma única coisa – a sua força de trabalho – e, assim, vendedores dessa força de trabalho. Se ninguém se dispõe a comprá-la, isso cria um problema para elas e para a sociedade, mas de qualquer forma elas passam a ser potenciais vendedores da força de trabalho, trabalhadores à procura de trabalho. Um trabalhador à procura de trabalho é alguém que está buscando uma inserção estável nas relações sociais. O capital produz para vender e por isso não se pode falar em exclusão.
De qualquer forma, todos que estão vivos – sejam empregados, subempregados ou desempregados – estão consumindo, ou seja,

A

permanecem alijados do processo produtivo, portanto, o termo exclusão não se aplica.

B

alternam períodos de inclusão e exclusão, sendo nomeados de população sobrante.

C

experenciam uma realidade híbrida, sobressaindo os períodos de exclusão.

D

estão entrando pela outra porta da sociedade capitalista, a do consumo.

E

a intermitência entre inserção no polo produtivo e exclusão se aplica em sua totalidade.

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Q3047328

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Macaé - RJ Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Macaé - RJ - Assistente Social |

Q3047328 Serviço Social

Uma das críticas ao conceito de Exclusão Social, refere-se ao equívoco ao se dizer que há um movimento de exclusão empurrando as pessoas “para fora” das relações sociais e dos direitos que lhes dão significado, quando, na verdade

A

as pessoas são incluídas nas relações sociais e dos direitos que lhes dão significados pelo viés das políticas sociais afirmativas, focais e universais.

B

observa-se um movimento de inclusão levado a termo pelo capital via terceiro setor; em especial dos segmentos mais pauperizados.

C

o que se projeta é um percentual mínimo de exclusão, decorrente do modelo de Estado Mínimo.

D

o Estado Social as acolhe, na perspectiva de políticas sociais universalizantes e distributivas, decorrentes dos avanços civilizatórios.

E

esse movimento as está empurrando para ‘dentro’, para a condição subalterna de reprodutores mecânicos do sistema econômico.

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Q3047327

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Macaé - RJ Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Macaé - RJ - Assistente Social |

Q3047327 Serviço Social

Gramsci afirma que a sociedade civil não mais compreende o conjunto das relações materiais de produção mas todo o conjunto da vida espiritual e intelectual. Além de ser o primeiro teórico a perceber o lugar, por excelência, da organização da cultura, Gramsci vê a sociedade civil como uma das esferas do Estado em seu sentido ampliado, onde o que importa não é a ruptura, mas a complementaridade na qual se desenvolvem conflitos e lutas políticas de várias ordens entre as forças que lutam pela conquista de poder.
Em suma, para Gramsci, a sociedade civil é

A

um rol de instituições por meio das quais os grupos dominantes exercem a sua hegemonia essencialmente pelo viés da educação.

B

um grupo de segmentos sociais por meio dos quais a hegemonia se manifesta, tendo a religião como o segmento mais representativo.

C

uma coletividade por meio da qual a hegemonia se expressa, precipuamente através da cultura.

D

um agrupamento através do qual se consolida consenso e luta política, tendo por excelência a ideologia como norte das relações sociais.

E

um conjunto de instituições por intermédio das quais os grupos dominantes exercem a sua hegemonia e onde se desenrola a própria luta pela hegemonia.

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Q3047326

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Macaé - RJ Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Macaé - RJ - Assistente Social |

Q3047326 Serviço Social

Inserir a relação social de sexo com a finalidade de analisar a atividade do trabalho, no que se refere a trabalho produtivo e trabalho reprodutivo, nos permite pensar de forma ampliada a produção capitalista. Analisar as relações sociais de sexo nos permite entender as características que inscrevem de modos diferentes homens e mulheres no mundo do trabalho promovendo a separação da esfera produtiva em relação a esfera reprodutiva, colocando o masculino no espaço profissional e o feminino no espaço doméstico ou de cuidado.
Porém, a coexistência de uma produção social de bens e uma produção social de seres humanos diretamente relacionados, respeitando suas distinções analíticas, ao longo da história e em determinadas condições de tempo e espaço afirmam

A

a indissociabilidade entre produção e reprodução.

B

a complementaridade entre o espaço público e a esfera do privado; estabelecendo uma igualdade no tocante ao gênero.

C

a associação dos espaços público e privado, em uma perspectiva de coesão social.

D

o vínculo consensual entre produção e reprodução em uma perspectiva de despatriarcalização.

E

deslegitimação do patriarcado enquanto dominação no tocante ao trabalho exercido por homens e mulheres.

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Q3047325

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Macaé - RJ Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Macaé - RJ - Assistente Social |

Q3047325 Serviço Social

Ao se analisar as opressões às quais são submetidas as mulheres é imprescindível incorporar a perspectiva de gênero, que tem como pressuposto a ressignificação da história, da sociedade, da cultura e da política a partir das mulheres e com as mulheres.

Essa perspectiva está baseada na teoria de gênero que permite analisar as mulheres e os homens

A

como seres dados, em uma perspectiva naturalista, que tem por base diferenças biológicas.

B

a partir da divisão sexual do trabalho, cabendo ao homem o espaço privado e à mulher, o espaço público.

C

não como seres dados, eternos e imutáveis, mas como sujeitos históricos, construídos socialmente.

D

tendo por pressuposto a inserção do homem no âmbito da reprodução e a da mulher na esfera da produção sob o ponto de vista de suas historicidades.

E

sob a perspectiva biologicista em detrimento da perspectiva relacional que envolve homens e mulheres em esferas distintas de poder.

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Q3047324

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Macaé - RJ Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Macaé - RJ - Assistente Social |

Q3047324 Serviço Social

Os paradigmas histórico-críticos e culturais propostos pelo feminismo, convida-nos a adotar uma perspectiva de gênero em nossas mediações teóricas, partindo de uma concepção crítica da visão androcêntrica da humanidade, que acabou por excluir metade do gênero humano dos espaços socioeconômicos e políticos.
A perspectiva de gênero propõe lançar um novo olhar sobre a realidade a partir das mulheres e com as mulheres centrada no reconhecimento da diversidade de gênero que implica

A

a construção de uma nova ordem baseada na perspectiva relacional entre homens e mulheres, propondo uma alternância dos poderes.

B

na reconstrução de uma humanidade diversa e democrática.

C

na compreensão de que as diferenças dos homens em termos biológicos, institucionais e sociopsicológicos, ao longo da história, não se traduziram em desigualdades sociais.

D

na constatação de que as mulheres tem acesso aos recursos materiais, poder e oportunidades para sua autorrealização pessoal e profissional em idêntica condição a dos homens.

E

na negação de que o sistema patriarcal construído por homens tenha se constituído em um sistema excludente no tocante a sociabilidade das mulheres.

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Q3047323

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Macaé - RJ Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Macaé - RJ - Assistente Social |

Q3047323 Serviço Social

A promessa liberal confirma uma visão individualizante, superficial e limitada de direitos humanos, marcada pelo universalismo e abstracionismo legal que defende existir igualdade, liberdade e fraternidade para todos.
Pressupõe, com base na ideia da troca de equivalentes, que funda a sociedade de trocas mercantis, que todas as pessoas são iguais e livres, desconsiderando-se

A

os tensionamentos e conflitos raciais e de classe existentes entre os diferentes grupos étnicos.

B

as alianças entre capital e trabalho por um modelo de produção menos desigual.

C

os consensos no âmbito da reprodução com o fito de assegurar as condições gerais da produção e igualdade na distribuição da riqueza socialmente produzida.

D

as elaborações ideológicas e respostas aos problemas reais das classes subalternas em suas expressões cotidianas, alinhadas à sociabilidade burguesa.

E

a atenuação dos processos de luta e resistência dos trabalhadores em decorrência da distribuição equânime da riqueza socialmente produzida.

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Q3047322

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Macaé - RJ Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Macaé - RJ - Assistente Social |

Q3047322 Serviço Social

O racismo é uma forma sistemática de discriminação que tem a raça como fundamento. Ele se manifesta por meio de práticas conscientes ou inconscientes que culminam em desvantagens ou privilégios para indivíduos, a depender do grupo racial ao qual pertençam. Alguns grupos étnicos não acessam direitos, estando destituídos de poder, de recursos e de prestígio social.

As raízes desse cenário se encontram no modo como se organiza a produção e a reprodução da vida no projeto de modernidade, que foi operado pela ideia de desenvolvimento

A

que tinha como alicerce os ditames liberais, que pugnava pela igualdade e fraternidade, desconsiderando o mercado.

B

que pugnava por liberdade e igualdade individuais e coletivas, acima dos interesses mercantis.

C

guiada pelo consenso entre capital e trabalho, nas perspectivas taylorista/fordista e toyotista.

D

levada a termo pelo ideário neoliberal, desdobrando-se em uma perspectiva de Estado Social.

E

cuja materialidade se deu através de relações espoliação, exploração e acumulação.

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Q3047321

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Macaé - RJ Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Macaé - RJ - Assistente Social |

Q3047321 Serviço Social

Para bem compreendermos o racismo na contemporaneidade é preciso entender as concepções e definições em disputa, os modos de operar e as dinâmicas que vem assumindo o estatuto ontológico da noção de raça, bem como os desafios postos para a luta antirracista na atualidade.
Ao contrário do que apregoam as leituras liberais, racismo não é apenas um problema ético, uma categoria jurídica ou um dado psicológico, racismo é uma relação social, que se estrutura política e economicamente, destacando-se, sob o ponto de vista das análises sociais sobre o tema, as seguintes três concepções:

A

universal, particular e estrutural.

B

institucional, regional e colonial.

C

pessoal, universal e singular.

D

individualista, institucional e estrutural.

E

simbólica, regional e estrutural.

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Q3047320

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Macaé - RJ Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Macaé - RJ - Assistente Social |

Q3047320 Serviço Social

Numa perspectiva contraditória, as políticas sociais contribuem para o desenvolvimento do capitalismo (disputa pelos investimentos e recursos do fundo público, incremento em pesquisa, suporte em logística, produção e reprodução da força de trabalho ocupada e excedente etc.), ao mesmo tempo em que atendem, mesmo que em parte, as demandas da classe trabalhadora,

A

com ações reparadoras e consensuais pelas expropriações levadas a termo pelo capital contemporâneo.

B

garantindo a universalidade preconizada pelas políticas setoriais como garantias constitucionais.

C

fruto do processo de lutas, reivindicações e mobilizações por direitos.

D

concedidas e asseguradas como direitos sociais, sem contrapartidas, no contexto neoliberal.

E

com concessões em especial as políticas de Saúde e Assistência.

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Q3047319

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Macaé - RJ Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Macaé - RJ - Assistente Social |

Q3047319 Serviço Social

Como campo de intervenção por parte do Estado, a questão social é matéria política, histórica e social que exige respostas às suas manifestações. Nesse sentido, as políticas sociais (e o próprio Serviço Social) é um fértil terreno para intervenção, seja num primeiro momento pelo caminho da mera execução, ou, posteriormente,

A

no atendimento e atenção às demandas imediatas do usuário.

B

na inserção nos circuitos da elaboração, planejamento e avaliação.

C

ao priorizar o atendimento à família, à mulher e à criança.

D

ao apresentar proposta de trabalhos em uma perspectiva interdisciplinar e intersetorial.

E

ao enfocar os atendimentos a pessoa idosa, à pessoa com deficiência, assim como os quilombolas, como prioridades.

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Q3047318

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Macaé - RJ Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Macaé - RJ - Assistente Social |

Q3047318 Serviço Social

A compreensão das diferentes dimensões que envolvem os processos de saúde-doença e trabalho potencializa e amplia o espaço profissional no enfretamento de suas determinações. Para tanto o trabalho do assistente social se materializa na capacidade de trabalhar em equipes com formação interdisciplinar, buscando a intersetorialidade e a interface da saúde do trabalhador com as demais políticas sociais.

Esse trabalho exige uma abordagem interinstitucional de reconhecimento das diferentes instituições e programas que estão relacionados a esse campo, em particular aqueles vinculados à Seguridade Social, contribuindo assim para

A

a integralidade das ações e de universalidade no acesso aos serviços em todos os níveis de proteção social.

B

a parcialidade das práticas interdisciplinares e intersetoriais que ensejam a proteção social.

C

o conhecimento das políticas sociais e dos princípios que as norteiam, voltadas, em especial para o trabalhador não contribuinte.

D

uma análise socioinstitucional e de articulação no tocante a rede de serviços; para os trabalhadores vinculados ou não à Previdência Social.

E

dar visibilidade à saúde do trabalhador no processo de saúde-doença e trabalho, em particular dos impactos sobre o trabalhador em situação de desemprego.

Q3047317

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Macaé - RJ Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Macaé - RJ - Assistente Social |

Q3047317 Serviço Social

A natureza contratualista e securitária da Previdência reafirma o caráter público do seguro social e introduz uma contradição entre o vínculo individual e a garantia social do benefício. O modelo de proteção social brasileiro, estruturado por meio do trabalho assalariado, produziu grandes lacunas que se ampliaram a partir das necessidades que emergem das novas formas produtivas, as quais alteram não só a natureza dos processos de trabalho, mas, principalmente, o emprego formal e as relações de trabalho, o que gera um grande número de trabalhadores desprotegidos socialmente.
Os avanços ocorridos nesse campo são produtos históricos da permanente busca dos trabalhadores por seus direitos, mas os direitos sociais

A

serão garantidos na perspectiva da universalidade e focalização para os trabalhadores segurados.

B

não significam a superação da desigualdade e nem das formas de opressão vigente na vida cotidiana.

C

são assegurados em sua plenitude, quer pelo segurado da Previdência Social, quer pelos usuários das demais políticas que conformam a seguridade social brasileira.

D

se aplicam parcialmente aos contribuintes da Previdência Social e integralmente aos trabalhadores não segurados.

E

não se aplicam aos contribuintes da Previdência Social, sendo aplicados para os trabalhadores informais.

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Q3047316

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Macaé - RJ Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Macaé - RJ - Assistente Social |

Q3047316 Serviço Social

No Brasil, a Seguridade Social contemplada constitucionalmente institui três grandes políticas sociais como constitutivas da proteção social: Saúde, Previdência Social e a Assistência Social. Isto representa avanços importantes; entretanto, este modelo, enseja contradições históricas que não foram superadas, cujos reflexos incidem e se visibilizam na análise que se faz sobre o trabalho e a saúde do trabalhador. Factualmente o que se constata é que as refrações das expressões do trabalho presentes na saúde do trabalhador são respondidas pelo Estado de forma insuficiente.

A Previdência Social, que é um núcleo central e histórico do sistema brasileiro de proteção social, não supera a clivagem entre

A

contribuintes e usuários, destacando que a ausência de contribuição previdenciária não reverbera sobre os direitos previdenciários.

B

instituintes e instituídos, a partir da inscrição de ambos no Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS.

C

assistidos e contribuintes, desde que ambos estejam vinculados ao CadÚnico ao solicitar o benefício.

D

capazes e incapazes para o trabalho, reforçando que é o trabalho que define quem tem ou não direitos.

E

contribuintes e usuários, não havendo pré-condição para o gozo dos benefícios previstos legalmente.

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Q3047315

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Macaé - RJ Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Macaé - RJ - Assistente Social |

Q3047315 Serviço Social

Enquanto traço marcante do movimento de transição ao capitalismo, a pobreza pré-industrial caracterizada como decorrente da escassez de recursos, desdobra-se no âmbito da economia capitalista como uma miséria ampliada em meio à abundância produtiva generalizada.
Sob os imperativos produtivos do capital, os desdobramentos sociais se refletem no alargamento da superpopulação relativa de trabalhadores que compõe o segmento mais atingido e fragilizado de um duplo movimento inerente à ordem capitalista que é

A

a distribuição equânime da riqueza socialmente produzida, simultânea à produção de mercadorias em pequena escala.

B

a produção da riqueza social, concomitantemente à produção da miséria social em grande escala.

C

a socialização da riqueza entre capitalistas e trabalhadores, consoante a produção crescente de mercadorias.

D

intrínseca à relação capital/trabalho, observando-se uma apropriação diferenciada dos bens e serviços produzidos em favor da classe trabalhadora.

E

sensível ao crescimento da pobreza que se espraia, operacionalizando uma distribuição da riqueza em desfavor do capital.

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Q3047314

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Macaé - RJ Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Macaé - RJ - Assistente Social |

Q3047314 Serviço Social

O assistente social, profissional que compõe a equipe multiprofissional de educação no ambiente escolar, pode colaborar com a efetivação de alguns princípios contidos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996), como a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola. O assistente social atua no desenvolvimento de atividades que fortalecem ações de gestão democrática e participativa no campo educacional por meio da instrumentalização de segmentos sociais tais como coletivos estudantis, associações de pais e de moradores e profissionais da educação.

Assim, o assistente social vem contribuindo com as conexões entre a escola, a família e a sociedade, visando

A

esgotar as possibilidades de intervenção frente as refrações da questão social demandadas na comunidade escolar.

B

articular a política de educação com as demais políticas intersetoriais, priorizando o Sistema Único de Saúde.

C

à concretização da universalização do acesso ao ensino e à superação das desigualdades sociais.

D

o planejamento de ações, referenciadas pelos elementos constitutivos do projeto político-pedagógico da unidade escolar assim como o perfil geográfico onde está situada a unidade de ensino.

E

priorizar abordagens individuais e atuação junto às famílias como estratégias de trabalho objetivando assegurar às condições de permanência na educação escolarizada, em atenção aos enunciados dos organismos internacionais.

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Q3047313

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Macaé - RJ Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Macaé - RJ - Assistente Social |

Q3047313 Serviço Social

A educação é um complexo constitutivo da vida social, que tem uma função social importante na dinâmica da reprodução social, ou seja, nas formas de reprodução do ser social, e que numa sociedade organizada a partir da contradição básica entre aqueles que produzem a riqueza social e aqueles que exploram os seus produtores e expropriam sua produção, integra, junto com outras dimensões da vida social, o conjunto de práticas sociais necessárias à continuidade de um modo de ser, às formas de sociabilidade que particularizam uma determinada sociedade.

Sua função social, é, portanto,

A

marcada por alianças entre capital e trabalho por meio de um consenso no que se refere a sociabilidade burguesa e igualdade no âmbito da distribuição da riqueza socialmente produzida.

B

ampliada por um processo de reconhecimento dos direitos sociais, na perspectiva de totalidade, como parte de um amplo esforço de legitimação do consenso em torno da sociabilidade burguesa.

C

construir processos que conduzam a emancipação humana e fortalecimento dos processos de socialização inscritos na Política de Educação, observados os ditames da ordem burguesa.

D

marcada pelas contradições, pelos projetos e pelas lutas societárias e não se esgota nas instituições educacionais, embora tenha nelas um espaço privilegiado de objetivação.

E

marcada pela igualdade nos projetos em disputa, assim como pelos consensos, mediatizados por profissionais em uma perspectiva intersetorial e multidisciplinar.

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Q3047312

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Macaé - RJ Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Macaé - RJ - Assistente Social |

Q3047312 Serviço Social

Pensar e analisar o exercício profissional do assistente social no âmbito escolar impõe a necessidade de conhecer o lugar do Serviço Social no âmbito da educação, partindo do pressuposto de que a profissão é tanto determinada historicamente – e portanto indissociável das particularidades presentes na sociedade em termos econômicos, políticos, sociais e culturais – quanto resultante do protagonismo de seus agentes que constroem a história da profissão e redirecionam seus rumos.

A questão social em que o serviço social trabalha – nos diversos espaços sócio-ocupacionais, inclusive na educação, demanda, por parte da classe trabalhadora, via políticas sociais, melhores condições de trabalho e de vida e é caracterizada como

A

um conjunto de dispositivos sociais que visam atenuar os efeitos resultantes da relação contraditória entre capital e trabalho.

B

atividades em conjunto que tem por finalidade minimizar situações de violência contra a criança e adolescente, nos espaços educacionais.

C

um conjunto de equipamentos sociais que objetiva mudança no comportamento de alunos professores, familiares e demais componentes da comunidade escolar.

D

ações desenvolvidas na e com a comunidade escolar, visando sublimar refrações da questão social que obstaculizam o desempenho educacional dos educandos.

E

um conjunto de desigualdades e lutas sociais frutos da contradição da produção social coletiva e a apropriação dos bens produzidos de forma privada na sociedade capitalista.

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Q3047310

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Macaé - RJ Provas: FGV - 2024 - Prefeitura de Macaé - RJ - Assistente Social | FGV - 2024 - Prefeitura de Macaé - RJ - Psicólogo | FGV - 2024 - Prefeitura de Macaé - RJ - Fonoaudiólogo |

Q3047310 Pedagogia

Nos termos da Lei nº 4.106/2015, que dispõe sobre a Instituição do Plano Municipal de Educação em Macaé/RJ, as opções a seguir apresentam metas a serem implementadas pelo poder público no decênio 2015/2025, à exceção de uma. Assinale-a.

A

Universalizar o Ensino Fundamental de 9 anos para toda a população de 6 a 14 anos e garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência do PME.

B

Alfabetizartodas as crianças, nomáximo, até o final do 3º (terceiro) ano do Ensino Fundamental.

C

Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos alunos da educação básica.

D

Oferecer, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) das matrículas de educação de jovens e adultos, exclusivamente no Ensino Médio, na forma integrada à educação profissional.

E

Triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% (cinquenta por cento) da expansão no segmento público.

Q3047308

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Macaé - RJ Provas: FGV - 2024 - Prefeitura de Macaé - RJ - Assistente Social | FGV - 2024 - Prefeitura de Macaé - RJ - Psicólogo | FGV - 2024 - Prefeitura de Macaé - RJ - Fonoaudiólogo |

Q3047308 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro

Quanto às penalidades administrativas previstas na Lei Complementar nº 011/1998, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Macaé/RJ, assinale a afirmativa correta.

A

A pena de advertência verbal poderá ser aplicada ao servidor que recusar fé a documento público.

B

A pena de suspensão será imposta se comprovado o cometimento do abandono do cargo.

C

O curso da prescrição começa a fluir da data em que a Administração tomou conhecimento da ocorrência do fato punível disciplinarmente.

D

Os Chefes de Divisão e de Seção são competentes para a aplicação das penas disciplinares nos casos de advertência e suspensão.

E

As infrações sujeitas às penas de demissão prescrevem em 4 anos.

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