Na Lei nº 8.080/1990, “o conjunto articulado e contínuo das
ações e serviços preventivos e curativos, individuais e
coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de
complexidade do sistema” é a descrição de qual princípio?
A frequência e o nível de gestão para a notificação de óbitos
por Dengue na Lista Nacional de Notificação Compulsória
de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública são
De acordo com o art. 194 da Constituição Federal de 1988,
a seguridade social compreende um conjunto integrado de
ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade
para assegurar direitos relativos
Na Política Nacional de Promoção da Saúde (Anexo I da
Portaria de Consolidação nº 2/2017), o valor definido como
“necessidade de alcançar repartição equitativa dos bens
sociais, respeitados os direitos humanos, de modo que as
classes sociais mais desfavorecidas contem com
oportunidades de desenvolvimento”, corresponde a qual
valor?