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− A codificação e classificação da despesa orçamentária segundo sua natureza.
− A Inscrição em Restos a Pagar, em 31.12.2013, de despesas empenhadas, liquidadas e não pagas, referentes apenas às classificadas no Grupo de Natureza de Despesa “Investimentos”.
Determinado ente público, no exercício de 2013, empenhou as seguintes despesas orçamentárias, no valor total de R$ 2.000,00:
As despesas empenhadas e classificadas na Categoria Econômica - Despesas Correntes e Despesas de Capital totalizam, respectivamente, em reais,
− A codificação e classificação da despesa orçamentária segundo sua natureza.
− A Inscrição em Restos a Pagar, em 31.12.2013, de despesas empenhadas, liquidadas e não pagas, referentes apenas às classificadas no Grupo de Natureza de Despesa “Investimentos”.
Determinado ente público, no exercício de 2013, empenhou as seguintes despesas orçamentárias, no valor total de R$ 2.000,00:
As despesas empenhadas e classificadas no Grupo de Natureza de Despesa - Investimentos somam, em reais,
Atenção: Para responder à questão, considere:
− A codificação e classificação da despesa orçamentária segundo sua natureza.
− A Inscrição em Restos a Pagar, em 31.12.2013, de despesas empenhadas, liquidadas e não pagas, referentes apenas às classificadas no Grupo de Natureza de Despesa “Investimentos”.
Determinado ente público, no exercício de 2013, empenhou as seguintes despesas orçamentárias, no valor total de R$ 2.000,00:
As despesas empenhadas e classificadas no Grupo de Natureza de Despesa - Outras Despesas Correntes e Inversões Financeiras somam, respectivamente, em reais,
(1) Os saldos apresentados correspondem aos saldos finais das contas listadas. Apenas os resultados dos exercícios não estão apurados.
(2) A conta de Aplicações Financeiras constituíam-se em aplicações em quotas de Fundo de Investimento, resgatáveis em quatro anos. Ao final de 2010, a empresa resgata antecipadamente o investimento, auferindo um rendimento de R$ 600,00.
(3) Ao final do segundo exercício, a direção da empresa opta por renovar integralmente a sua frota de veículos que acumulava depreciações, até a data da baixa, de 55%. No mesmo período, a empresa adquire uma nova frota de veículos, no valor R$ 45.000,00 e adquire novos imóveis.
(4) Título vencível em 90 dias.
(5) Empréstimos contraídos ao final do exercício de 2010, contratados com prazo de cinco anos e juros contratuais de 1,5% a.a. pagáveis mensalmente no ultimo dia útil do mês.
(6) A empresa renegocia com a instituição financeira parte do saldo de seus financiamentos quitando R$ 13.000,00 repactuando o restante da dívida juntamente com novos financiamentos a taxas mais vantajosas e prazo de quitação para 60 meses, com carência de dois anos.
(7) No início de 2010, a empresa integraliza totalmente o Capital a Realizar e aumenta o Capital Social, utilizando todo o saldo inicial de Reserva Legal e de Reservas nos Lucros. Na mesma ocasião, os sócios subscrevem e integralizam em moeda corrente parcela do capital.
(8) Dos resultados finais apurados, quando positivos, a empresa provisiona 20% para o Imposto de Renda e Contribuições, 10% para Participação nos Lucros para os Administradores e 10% para Participação nos Lucros aos Empregados. Distribuindo o Lucro Líquido 5% para Reserva Legal, 50% para Dividendos e o restante para Reservas de Lucros.
(1) Os saldos apresentados correspondem aos saldos finais das contas listadas. Apenas os resultados dos exercícios não estão apurados.
(2) A conta de Aplicações Financeiras constituíam-se em aplicações em quotas de Fundo de Investimento, resgatáveis em quatro anos. Ao final de 2010, a empresa resgata antecipadamente o investimento, auferindo um rendimento de R$ 600,00.
(3) Ao final do segundo exercício, a direção da empresa opta por renovar integralmente a sua frota de veículos que acumulava depreciações, até a data da baixa, de 55%. No mesmo período, a empresa adquire uma nova frota de veículos, no valor R$ 45.000,00 e adquire novos imóveis.
(4) Título vencível em 90 dias.
(5) Empréstimos contraídos ao final do exercício de 2010, contratados com prazo de cinco anos e juros contratuais de 1,5% a.a. pagáveis mensalmente no ultimo dia útil do mês.
(6) A empresa renegocia com a instituição financeira parte do saldo de seus financiamentos quitando R$ 13.000,00 repactuando o restante da dívida juntamente com novos financiamentos a taxas mais vantajosas e prazo de quitação para 60 meses, com carência de dois anos.
(7) No início de 2010, a empresa integraliza totalmente o Capital a Realizar e aumenta o Capital Social, utilizando todo o saldo inicial de Reserva Legal e de Reservas nos Lucros. Na mesma ocasião, os sócios subscrevem e integralizam em moeda corrente parcela do capital.
(8) Dos resultados finais apurados, quando positivos, a empresa provisiona 20% para o Imposto de Renda e Contribuições, 10% para Participação nos Lucros para os Administradores e 10% para Participação nos Lucros aos Empregados. Distribuindo o Lucro Líquido 5% para Reserva Legal, 50% para Dividendos e o restante para Reservas de Lucros.
(1) Os saldos apresentados correspondem aos saldos finais das contas listadas. Apenas os resultados dos exercícios não estão apurados.
(2) A conta de Aplicações Financeiras constituíam-se em aplicações em quotas de Fundo de Investimento, resgatáveis em quatro anos. Ao final de 2010, a empresa resgata antecipadamente o investimento, auferindo um rendimento de R$ 600,00.
(3) Ao final do segundo exercício, a direção da empresa opta por renovar integralmente a sua frota de veículos que acumulava depreciações, até a data da baixa, de 55%. No mesmo período, a empresa adquire uma nova frota de veículos, no valor R$ 45.000,00 e adquire novos imóveis.
(4) Título vencível em 90 dias.
(5) Empréstimos contraídos ao final do exercício de 2010, contratados com prazo de cinco anos e juros contratuais de 1,5% a.a. pagáveis mensalmente no ultimo dia útil do mês.
(6) A empresa renegocia com a instituição financeira parte do saldo de seus financiamentos quitando R$ 13.000,00 repactuando o restante da dívida juntamente com novos financiamentos a taxas mais vantajosas e prazo de quitação para 60 meses, com carência de dois anos.
(7) No início de 2010, a empresa integraliza totalmente o Capital a Realizar e aumenta o Capital Social, utilizando todo o saldo inicial de Reserva Legal e de Reservas nos Lucros. Na mesma ocasião, os sócios subscrevem e integralizam em moeda corrente parcela do capital.
(8) Dos resultados finais apurados, quando positivos, a empresa provisiona 20% para o Imposto de Renda e Contribuições, 10% para Participação nos Lucros para os Administradores e 10% para Participação nos Lucros aos Empregados. Distribuindo o Lucro Líquido 5% para Reserva Legal, 50% para Dividendos e o restante para Reservas de Lucros.
(1) Os saldos apresentados correspondem aos saldos finais das contas listadas. Apenas os resultados dos exercícios não estão apurados.
(2) A conta de Aplicações Financeiras constituíam-se em aplicações em quotas de Fundo de Investimento, resgatáveis em quatro anos. Ao final de 2010, a empresa resgata antecipadamente o investimento, auferindo um rendimento de R$ 600,00.
(3) Ao final do segundo exercício, a direção da empresa opta por renovar integralmente a sua frota de veículos que acumulava depreciações, até a data da baixa, de 55%. No mesmo período, a empresa adquire uma nova frota de veículos, no valor R$ 45.000,00 e adquire novos imóveis.
(4) Título vencível em 90 dias.
(5) Empréstimos contraídos ao final do exercício de 2010, contratados com prazo de cinco anos e juros contratuais de 1,5% a.a. pagáveis mensalmente no ultimo dia útil do mês.
(6) A empresa renegocia com a instituição financeira parte do saldo de seus financiamentos quitando R$ 13.000,00 repactuando o restante da dívida juntamente com novos financiamentos a taxas mais vantajosas e prazo de quitação para 60 meses, com carência de dois anos.
(7) No início de 2010, a empresa integraliza totalmente o Capital a Realizar e aumenta o Capital Social, utilizando todo o saldo inicial de Reserva Legal e de Reservas nos Lucros. Na mesma ocasião, os sócios subscrevem e integralizam em moeda corrente parcela do capital.
(8) Dos resultados finais apurados, quando positivos, a empresa provisiona 20% para o Imposto de Renda e Contribuições, 10% para Participação nos Lucros para os Administradores e 10% para Participação nos Lucros aos Empregados. Distribuindo o Lucro Líquido 5% para Reserva Legal, 50% para Dividendos e o restante para Reservas de Lucros.
(1) Os saldos apresentados correspondem aos saldos finais das contas listadas. Apenas os resultados dos exercícios não estão apurados.
(2) A conta de Aplicações Financeiras constituíam-se em aplicações em quotas de Fundo de Investimento, resgatáveis em quatro anos. Ao final de 2010, a empresa resgata antecipadamente o investimento, auferindo um rendimento de R$ 600,00.
(3) Ao final do segundo exercício, a direção da empresa opta por renovar integralmente a sua frota de veículos que acumulava depreciações, até a data da baixa, de 55%. No mesmo período, a empresa adquire uma nova frota de veículos, no valor R$ 45.000,00 e adquire novos imóveis.
(4) Título vencível em 90 dias.
(5) Empréstimos contraídos ao final do exercício de 2010, contratados com prazo de cinco anos e juros contratuais de 1,5% a.a. pagáveis mensalmente no ultimo dia útil do mês.
(6) A empresa renegocia com a instituição financeira parte do saldo de seus financiamentos quitando R$ 13.000,00 repactuando o restante da dívida juntamente com novos financiamentos a taxas mais vantajosas e prazo de quitação para 60 meses, com carência de dois anos.
(7) No início de 2010, a empresa integraliza totalmente o Capital a Realizar e aumenta o Capital Social, utilizando todo o saldo inicial de Reserva Legal e de Reservas nos Lucros. Na mesma ocasião, os sócios subscrevem e integralizam em moeda corrente parcela do capital.
(8) Dos resultados finais apurados, quando positivos, a empresa provisiona 20% para o Imposto de Renda e Contribuições, 10% para Participação nos Lucros para os Administradores e 10% para Participação nos Lucros aos Empregados. Distribuindo o Lucro Líquido 5% para Reserva Legal, 50% para Dividendos e o restante para Reservas de Lucros.
(1) Os saldos apresentados correspondem aos saldos finais das contas listadas. Apenas os resultados dos exercícios não estão apurados.
(2) A conta de Aplicações Financeiras constituíam-se em aplicações em quotas de Fundo de Investimento, resgatáveis em quatro anos. Ao final de 2010, a empresa resgata antecipadamente o investimento, auferindo um rendimento de R$ 600,00.
(3) Ao final do segundo exercício, a direção da empresa opta por renovar integralmente a sua frota de veículos que acumulava depreciações, até a data da baixa, de 55%. No mesmo período, a empresa adquire uma nova frota de veículos, no valor R$ 45.000,00 e adquire novos imóveis.
(4) Título vencível em 90 dias.
(5) Empréstimos contraídos ao final do exercício de 2010, contratados com prazo de cinco anos e juros contratuais de 1,5% a.a. pagáveis mensalmente no ultimo dia útil do mês.
(6) A empresa renegocia com a instituição financeira parte do saldo de seus financiamentos quitando R$ 13.000,00 repactuando o restante da dívida juntamente com novos financiamentos a taxas mais vantajosas e prazo de quitação para 60 meses, com carência de dois anos.
(7) No início de 2010, a empresa integraliza totalmente o Capital a Realizar e aumenta o Capital Social, utilizando todo o saldo inicial de Reserva Legal e de Reservas nos Lucros. Na mesma ocasião, os sócios subscrevem e integralizam em moeda corrente parcela do capital.
(8) Dos resultados finais apurados, quando positivos, a empresa provisiona 20% para o Imposto de Renda e Contribuições, 10% para Participação nos Lucros para os Administradores e 10% para Participação nos Lucros aos Empregados. Distribuindo o Lucro Líquido 5% para Reserva Legal, 50% para Dividendos e o restante para Reservas de Lucros.
(1) Os saldos apresentados correspondem aos saldos finais das contas listadas. Apenas os resultados dos exercícios não estão apurados.
(2) A conta de Aplicações Financeiras constituíam-se em aplicações em quotas de Fundo de Investimento, resgatáveis em quatro anos. Ao final de 2010, a empresa resgata antecipadamente o investimento, auferindo um rendimento de R$ 600,00.
(3) Ao final do segundo exercício, a direção da empresa opta por renovar integralmente a sua frota de veículos que acumulava depreciações, até a data da baixa, de 55%. No mesmo período, a empresa adquire uma nova frota de veículos, no valor R$ 45.000,00 e adquire novos imóveis.
(4) Título vencível em 90 dias.
(5) Empréstimos contraídos ao final do exercício de 2010, contratados com prazo de cinco anos e juros contratuais de 1,5% a.a. pagáveis mensalmente no ultimo dia útil do mês.
(6) A empresa renegocia com a instituição financeira parte do saldo de seus financiamentos quitando R$ 13.000,00 repactuando o restante da dívida juntamente com novos financiamentos a taxas mais vantajosas e prazo de quitação para 60 meses, com carência de dois anos.
(7) No início de 2010, a empresa integraliza totalmente o Capital a Realizar e aumenta o Capital Social, utilizando todo o saldo inicial de Reserva Legal e de Reservas nos Lucros. Na mesma ocasião, os sócios subscrevem e integralizam em moeda corrente parcela do capital.
(8) Dos resultados finais apurados, quando positivos, a empresa provisiona 20% para o Imposto de Renda e Contribuições, 10% para Participação nos Lucros para os Administradores e 10% para Participação nos Lucros aos Empregados. Distribuindo o Lucro Líquido 5% para Reserva Legal, 50% para Dividendos e o restante para Reservas de Lucros.
Relação de Gastos Valores (R$)
Valor pago ao fornecedor do equipamento .................................................... 1.300.000,00
Impostos não recuperáveis e de importação ................................................. 200.000,00
Fretes, seguros incidentes sobre transportes do item .............................. 40.000,00
Custo de adequação e preparação para instalação ....................................... 660.000,00
Honorários de pessoal especializado utilizado
na montagem e instalação do novo equipamento........................................... 350.000,00
Custo de instalação e montagem ........................................................ 300.000,00
Gastos de instalações finais com testes de funcionamento ..............................150.000,00
Com base nos dados fornecidos, a empresa deve
I. Os créditos suplementares serão autorizados por lei e abertos por decreto do Poder Executivo e terão vigência no exercício financeiro de abertura.
II. Os créditos especiais e extraordinários terão vigência no exercício financeiro em que forem autorizados, salvo se o ato de autorização for promulgado nos últimos quatro meses daquele exercício, caso em que, reabertos nos limites de seus saldos, serão incorporados ao orçamento do exercício financeiro subsequente.
III. Os créditos especiais serão autorizados e abertos por decreto do Poder Executivo e terão vigência somente no exercício financeiro em que forem autorizados.
IV. A abertura de crédito especial somente será admitida para atender a despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública.
V. É vedada a abertura de crédito suplementar ou especial sem prévia autorização legislativa e sem indicação dos recursos correspondentes.
Está correto o que se afirma APENAS em
- Determinado Estado, no mês de junho de 2014, abriu crédito extraordinário no valor de R$ 1.500.000,00, sem indicação dos recursos para realização de despesas.
- As despesas foram empenhadas e liquidadas pelo valor total do crédito extraordinário.
- Do total das despesas empenhadas e liquidadas foi pago até o mês de setembro o valor de R$ 1.200.000,00.
- No período de janeiro a outubro de 2014, apurou-se um excesso na arrecadação de receitas no valor de R$ 4.000.000,00.
Esse Estado, no mês de novembro de 2014, pretende abrir um crédito suplementar para reforço da dotação de serviços de coleta de lixo hospitalar, utilizando recursos do excesso de arrecadação. Nestas condições, nos termos da Lei Federal no 4.320/1964, o valor dos recursos disponíveis para abertura é de, em reais,
I. Realizar-se somente a partir do vigésimo dia do início do exercício.
II. Deverá ser liquidada, com juros e outros encargos incidentes, até o dia 31 de dezembro de cada ano.
III. Estará proibida enquanto existir operação anterior da mesma natureza não integralmente resgatada.
IV. Não será autorizada se forem cobrados outros encargos que não a taxa de juros da operação, obrigatoriamente prefixada ou indexada à taxa básica financeira, ou à que vier a esta substituir.
V. Estará proibida a partir do segundo semestre do último ano de mandato do Presidente, Governador ou Prefeito Municipal.
Está correto o que consta APENAS em
As receitas correntes e de capital totalizam, respectivamente, em reais,