Q2017028Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Código de Processo Civil admite que o réu, quando cobrado por dívida solidária, requeira a citação dos demais devedores
solidários, para que passem a figurar no polo passivo na qualidade de litisconsortes. Essa espécie de intervenção de terceiros
configura
Q2017026Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com fundamento em norma que autorizava a substituição processual, André, em substituição a Bruno, ajuizou ação contra
Carlos. De acordo com o Código de Processo Civil, o substituído (Bruno)
Maria e Renata celebraram contrato que impunha à primeira (Maria) o cumprimento de obrigações alternativas em favor de Letícia.
Nesse caso, de acordo com o Código Civil, a escolha da prestação, entre aquelas alternativamente previstas no contrato, caberá a
De acordo com o Código Civil, é lícito aos nubentes, antes de celebrado o casamento, estipular, quanto aos seus bens, o que
lhes aprouver. Segundo esse mesmo diploma, é necessária a celebração de pacto antenupcial para a adoção