Questões de Concurso Para técnico judiciário - área administrativa
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O filósofo francês Pascal afirmou que: “A imaginação tem todos os poderes: ela faz a beleza, a justiça e a felicidade, que são os maiores poderes do mundo”.
O pensamento acima é dividido em duas partes, separadas pelo emprego dos dois pontos. A segunda parte mostra:
O ex-presidente americano Theodore Roosevelt disse certa vez que “A justiça não consiste em ser neutro entre o certo e o errado, mas em descobrir o certo e sustentá-lo, onde quer que ele se encontre, contra o errado”.
Sobre a significação e a estruturação dessa frase, a afirmação correta é:
A troca de comando no país e nos estados impõe um desafio inadiável aos novos administradores, até como justificativa para eventuais reajustes de tributos: tornar a máquina pública mais eficiente e mais útil aos cidadãos. (parecer)
O promotor de justiça é um órgão de acusação do Ministério Público, razão pela qual o segundo promotor não poderia dirigir-se ao juiz com requerimento favorável ao acusado.
O princípio da autotutela não é absoluto, devendo ser ponderado pelo princípio da segurança jurídica ou da proteção da confiança, de forma que alguns atos administrativos poderão ser convalidados ainda que inquinados de vício de legalidade, desde que sejam julgados à luz do tempo e da boa-fé.