As associações profissionais ou
sindicais são importantes instrumentos
de defesa dos direitos dos trabalhadores
que fazem parte da competência do
Tribunal Regional do Trabalho. Acerca
das previsões constitucionais sobre as
associações profissionais ou sindicais,
assinale a alternativa correta.
Q904316Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
A Justiça do Trabalho é composta por
diversos órgãos dentre os quais está
o Tribunal Superior do Trabalho - TST.
Funciona, junto ao TST, o Conselho
Superior de Justiça do Trabalho ao qual,
de acordo com o que dispõe o texto
constitucional, compete
Pedro foi investido em cargo público,
sem que tenha sido aprovado
previamente em concurso público.
Sabe-se que o cargo ocupado por Pedro
não foi declarado em lei como de livre
nomeação e exoneração. Tendo isso em
vista, assinale a alternativa correta de
acordo com o que está disposto no texto
constitucional.
João, aprovado no concurso público
para o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa no TRT/RJ, já exercia,
anteriormente, o cargo de professor em
uma escola pública estadual. Diante de
tais informações, assinale a alternativa
correta.