Questões de Concurso Para agente de fiscalização

De acordo com o Decreto Federal nº 5.903/2006, as leitoras óticas deverão ser dispostas na área de vendas, observada a distância

Considere que Luana tem uma loja de roupas no Shopping Luxo e tem o hábito de não expor o preço das peças, atribuindo preços distintos ao mesmo item, a depender do cliente. Com base no Decreto Federal nº 5.903/2006, é correto afirmar que a atitude de Luana

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a garantia legal de adequação do produto

Considere que Joana comprou uma geladeira na Loja ABC e ao receber o produto notou que uma das prateleiras estava rachada. Com base no disposto no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que o direito de Joana de reclamar pelo vício

Considere que Patrícia colocou uma prótese de silicone importada da marca “Top” e, seis meses depois da cirurgia, ela começou a sentir dores mamárias insuportáveis. Ao investigar a causa das dores, descobriu que a prótese de silicone havia se rompido. Patrícia comprou o produto da Empresa Farmacêutica Siliconex, indicada pelo seu médico, que vende com exclusividade os produtos da marca “Top”. Com base no disposto no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que