Questões de Concurso Para técnico de nível superior - direito

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Q1096038 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Tomando por base a Lei Municipal nº 4.853/2007 de São Luís - MA, assinale a alternativa correta acerca das competências dos órgãos que compõem a estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social.
Alternativas
Q1096037 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
De acordo com a Lei Municipal n° 4.853/2007 de São Luís - MA, qual das coordenações a seguir está vinculada à Superintendência de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social?
Alternativas
Q1096036 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Assinale a alternativa correta acerca da subdivisão interna da estrutura administrativa da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social, conforme o disposto na Lei Municipal nº 4.853/2007 de São Luís - MA.
Alternativas
Q1096033 Direito Processual Penal
De acordo com a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), no atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a autoridade policial deverá, entre outras providências,
Alternativas
Q1096032 Direito Processual Penal
Segundo disciplina a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), o juiz assegurará à mulher em situação de violência doméstica e familiar, para preservar sua integridade física e psicológica, a manutenção do vínculo trabalhista, quando necessário o afastamento do local de trabalho, por
Alternativas
Respostas
101: A
102: B
103: C
104: E
105: A