Questões de Concurso Para técnico em planejamento gestão e infra-estrutura em propriedade industrial

Em ofício dirigido ao Advogado-Geral da União, deve-se empregar o pronome de tratamento Vossa Excelência.

E-mail, telegrama e fax são considerados formas de comunicação eficientes, rápidas e baratas para transmissão de documentos oficiais.

No Brasil, o petróleo pertence à União, embora a Lei n.º 9.478/1997 garanta que, após extraído, a posse do petróleo passa a ser da empresa que realiza a extração desse recurso natural, mediante o pagamento dos royalties ao governo. Nesse caso, a União divide esses royalties entre o governo federal e os estados e municípios onde ocorre a extração de petróleo.

Internet: < http://pt.wikipedia.org >.

No que se refere à pesquisa e à exploração de petróleo e seus derivados, julgue os itens consecutivos.

O governo federal não destinou nenhuma porcentagem dos royalties do petróleo para a educação.

Joaquim Praxedes é um cidadão brasileiro, ou seja, indivíduo que goza dos direitos civis e políticos de um Estado democrático livre.