Questões de Concurso para Auditor - Ciências Contábeis

Q33289

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PB Prova: FCC - 2006 - SEFAZ-PB - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais - Prova 1 |

Q33289 Direito Constitucional

Considera-se mecanismo de controle político preventivo de constitucionalidade

A

a ação direta de inconstitucionalidade.

B

o veto presidencial a projetos de lei.

C

a argüição de descumprimento de preceito fundamental.

D

o recurso extraordinário.

E

a sustação congressual de ato do Executivo que exorbite dos limites de delegação legislativa.

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Q33288

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PB Prova: FCC - 2006 - SEFAZ-PB - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais - Prova 1 |

Q33288 Direito Constitucional

Proposta de Emenda à Constituição apresentada por Deputado Federal com vistas à abolição da obrigatoriedade de alistamento eleitoral e voto para os maiores de dezoito e menores de setenta anos, transformando-os em facultativos, é aprovada, inicialmente, por três quintos dos membros da Câmara dos Deputados, em dois turnos de votação, e, na seqüência, por dois terços dos membros do Senado Federal, igualmente em dois turnos de votação. Uma vez aprovada, é promulgada a Emenda à Constituição pelas Mesas das duas Casas do Congresso. Referida Emenda é inconstitucional, em decorrência de

A

vício de iniciativa.

B

afronta a cláusula pétrea constitucional.

C

insuficiência de quorum de aprovação na Câmara dos Deputados.

D

insuficiência de quorum de aprovação no Senado Federal.

E

promulgação efetuada por órgãos incompetentes.

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Q33286

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PB Prova: FCC - 2006 - SEFAZ-PB - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais - Prova 1 |

Q33286 Legislação Estadual

O servidor do Estado da Paraíba ocupante de cargo de confiança, que não seja titular de cargo efetivo, NÃO tem direito a licença

A

maternidade.

B

para tratamento de saúde.

C

por motivo de doença em pessoa da família.

D

para tratar de assuntos particulares.

E

para o serviço militar.

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Q33285

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PB Prova: FCC - 2006 - SEFAZ-PB - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais - Prova 1 |

Q33285 Direito Administrativo

É decorrência do regime jurídico do ato administrativo vinculado a

A

impossibilidade de ser revogado por motivos de conveniência e oportunidade

B

desnecessidade de ser praticado em observância a expresso comando de lei.

C

margem de escolha para o agente público decidir o conteúdo do ato.

D

prescindibilidade da declaração dos motivos de sua edição.

E

sua não sujeição ao controle jurisdicional, no que diz respeito a seu mérito.

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Q33284

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PB Prova: FCC - 2006 - SEFAZ-PB - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais - Prova 1 |

Q33284 Direito Administrativo

A remuneração de servidores públicos estaduais por meio de subsídio tem como característica a

A

irredutibilidade e a impossibilidade de majoração, salvo por lei específica.

B

limitação ao equivalente a 90,25% (noventa vírgula vinte e cinco por cento) do subsídio recebido pelo Governador do Estado.

C

aplicação do respectivo regime a todos os servidores detentores de cargo público de provimento efetivo.

D

vedação ao acréscimo de abonos, gratificações ou adicionais.

E

limitação ao equivalente a 90,25% (noventa vírgula vinte e cinco por cento) do subsídio recebido pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal.

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Q33283

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PB Prova: FCC - 2006 - SEFAZ-PB - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais - Prova 1 |

Q33283 Direito Administrativo

A intervenção na concessão de serviço público é mecanismo pelo qual

A

o poder concedente assume a administração da empresa concessionária, afastando seus administradores com o objetivo de assegurar a regularidade da prestação do serviço público.

B

o poder concedente, verificando irregularidades na execução contratual, rescinde o contrato de concessão e retoma a titularidade da prestação do serviço.

C

a União Federal assume a titularidade de serviço público prestado pelos Estados ou pelos Municípios, por motivos de interesse público ou segurança nacional.

D

o concessionário solicita ao poder concedente a revisão de cláusulas contratuais, com o objetivo de manter o equilíbrio econômico-financeiro da concessão.

E

o poder concedente assume a administração do serviço público, com o objetivo de assegurar a regularidade e a adequação da prestação do serviço público.

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Q33282

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PB Prova: FCC - 2006 - SEFAZ-PB - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais - Prova 1 |

Q33282 Direito Administrativo

Suponha que um indivíduo preste à administração informações equivocadas a respeito da área construída de imóvel de sua propriedade. Tendo em vista essas informações, a administração lavra multa contra o proprietário, porque a área construída informada é maior do que a permitida pela legislação. Porém, na realidade, a área é menor e o imóvel está em conformidade com as posturas municipais. Desejando contestar a aplicação da multa, o proprietário

A

não poderá fazê-lo, porque induziu a administração em erro.

B

não poderá fazê-lo, porque a verdade material não prevalece sobre as informações constantes dos autos.

C

poderá fazê-lo, sustentando a inexistência de motivos do ato administrativo.

D

poderá fazê-lo, sustentando vício de forma do ato administrativo.

E

poderá fazê-lo, sustentando desvio de finalidade do ato administrativo

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Q33281

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PB Prova: FCC - 2006 - SEFAZ-PB - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais - Prova 1 |

Q33281 Direito Administrativo

Determinada prefeitura municipal realiza obra pública, tendo por objetivo o fechamento de rua ao tráfego de veículos e a criação de passeio de pedestres. Essa obra, porém, está em desacordo com a legislação urbanística, que não permite restrições à circulação de veículos naquela região específica da cidade. Tampouco há regulamentos ou normas do poder executivo que amparem essa providência. A realização da obra pública, nessas condições, equivale a ato administrativo

A

material, passível de impugnação por meio de ação popular.

B

material, não passível de impugnação por meio de ação popular.

C

normativo, passível de impugnação por meio de ação popular.

D

normativo, não passível de impugnação por meio de ação popular.

E

complexo, passível de impugnação por meio de ação popular.

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Q33280

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PB Prova: FCC - 2006 - SEFAZ-PB - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais - Prova 1 |

Q33280 Direito Administrativo

São meios de controle jurisdicional dos atos administrativos passíveis de serem utilizados, individualmente, por qualquer pessoa física:

A

o mandado de segurança individual e o mandado de segurança coletivo.

B

a ação civil pública e a ação popular.

C

o mandado de segurança individual e o habeas data.

D

a ação popular e o mandado de segurança individual.

E

a ação civil pública e o mandado de segurança individual.

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Q33279

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PB Prova: FCC - 2006 - SEFAZ-PB - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais - Prova 1 |

Q33279 Direito Administrativo

O governador do Estado da Paraíba, a pretexto de regulamentar lei emanada da Assembléia Legislativa, edita decreto que cria novas obrigações a particulares e extrapola a sua matriz legal. Desejando coibir os termos abusivos desse decreto, a Assembléia Legislativa, no exercício do controle parlamentar dos atos administrativos, poderá

A

oficiar ao Ministério Público solicitando a propositura de ação direta de inconstitucionalidade do decreto.

B

impetrar, por intermédio de sua mesa diretora, mandado de segurança para suspender a execução do decreto no território estadual.

C

revogar o decreto, por meio de decreto legislativo que contenha disposição revogatória expressa.

D

sustar a execução do decreto do governador do Estado, naquilo que exceder o seu poder regulamentar.

E

solicitar ao Tribunal de Contas do Estado que tome as medidas judiciais cabíveis para a invalidação do decreto.

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Q33278

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PB Prova: FCC - 2006 - SEFAZ-PB - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais - Prova 1 |

Q33278 Direito Administrativo

A convalidação de atos administrativos é providência que

A

pode ser tomada, desde que não prejudique o interesse público ou os direitos de terceiros.

B

pode ser tomada livremente, mediante apreciação discricionária da autoridade competente.

C

deve obrigatoriamente ser tomada, se os vícios forem sanáveis.

D

não pode ser tomada, em razão de inexistirem nulidades relativas em direito administrativo.

E

não pode ser tomada, por falta de expressa previsão legal.

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Q33276

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PB Prova: FCC - 2006 - SEFAZ-PB - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais - Prova 1 |

Q33276 Direito Administrativo

O regime jurídico administrativo, aplicável às entidades da administração indireta, resulta na

A

atribuição de personalidade jurídica de direito público a todas estas, independentemente da forma jurídica que adotarem.

B

obrigatoriedade da realização de licitação para a contratação de obras, serviços, compras e alienações, de acordo com os seus regulamentos próprios.

C

sujeição de seu pessoal às regras próprias do funcionalismo público, notadamente ao regime jurídico único do ente público de que fazem parte.

D

indisponibilidade dos bens de propriedade destas entidades, que apenas poderão ser alienados por meio dos procedimentos legais.

E

obrigatoriedade de sua constituição sob a forma de sociedade anônima de capital aberto, não sujeita à falência.

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Q33275

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PB Prova: FCC - 2006 - SEFAZ-PB - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais - Prova 1 |

Q33275 Direito Administrativo

Em matéria de responsabilidade civil do Estado, a adoção da chamada teoria do risco integral implica que a Administração

A

não responde pelos danos causados em virtude de atividades exercidas por particulares, quando estas atividades por si só sejam consideradas arriscadas.

B

tem sua responsabilidade excluída por eventos de força maior e caso fortuito, bem assim por aqueles oriundos de culpa exclusiva da vítima.

C

responda civilmente por danos causados a terceiros, apenas nas situações em que estiver presente a culpa do serviço público.

D

está impossibilitada de voltar-se regressivamente contra o causador do dano, devendo arcar integralmente com o ônus do ressarcimento.

E

não pode beneficiar-se de excludentes de responsabilidade como a ocorrência de força maior e caso fortuito.

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Q33274

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PB Prova: FCC - 2006 - SEFAZ-PB - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais - Prova 1 |

Q33274 Direito Administrativo

Texto associado

Um servidor público de determinado Estado da federação,
responsável pela solução de consultas tributárias, recebeu
consulta formal de uma empresa sobre a interpretação de
determinado dispositivo da legislação estadual sobre o Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ? ICMS. O servidor
público, competente para a tarefa, respondeu a consulta e
submeteu-a a seu superior hierárquico, que a ratificou. Posteriormente,
verificou-se que a resposta dada pelo servidor público
estava equivocada, porque ignorava a existência de dispositivo
legal expressamente contrário ao entendimento ali defendido.
Assim, a solução da consulta foi invalidada e a empresa
foi autuada pelo recolhimento a menor do tributo, arcando com
as penalidades previstas na legislação.

A ratificação do ato praticado pelo servidor público pelo seu superior é manifestação do poder

A

de polícia, representativo do controle efetuado pela direção superior da Administração Pública sobre os integrantes de seu quadro de pessoal.

B

hierárquico, embora a ratificação seja apenas exigida nas hipóteses expressamente previstas pela lei.

C

regulamentar, por meio do qual compete às autoridades superiores emitir atos administrativos normativos para observância obrigatória pelos graus inferiores.

D

hierárquico, cabendo à autoridade superior definir o conteúdo dos atos emanados de seus subordinados, em qualquer hipótese.

E

regulamentar, pelo qual as autoridades superiores controlam e fiscalizam os atos dos agentes inferiores.

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Q33273

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PB Prova: FCC - 2006 - SEFAZ-PB - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais - Prova 1 |

Q33273 Direito Administrativo

Texto associado

Um servidor público de determinado Estado da federação,
responsável pela solução de consultas tributárias, recebeu
consulta formal de uma empresa sobre a interpretação de
determinado dispositivo da legislação estadual sobre o Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ? ICMS. O servidor
público, competente para a tarefa, respondeu a consulta e
submeteu-a a seu superior hierárquico, que a ratificou. Posteriormente,
verificou-se que a resposta dada pelo servidor público
estava equivocada, porque ignorava a existência de dispositivo
legal expressamente contrário ao entendimento ali defendido.
Assim, a solução da consulta foi invalidada e a empresa
foi autuada pelo recolhimento a menor do tributo, arcando com
as penalidades previstas na legislação.

Os prejuízos causados à empresa em decorrência da atuação equivocada do servidor público

A

podem ensejar a responsabilidade civil do Estado.

B

apenas podem ensejar a responsabilidade civil do Estado se for comprovado que o servidor público agiu com dolo ou culpa grave.

C

apenas podem ensejar a responsabilidade civil do Estado se for comprovado o conluio do servidor público com a empresa.

D

não podem ensejar a responsabilidade civil do Estado, mas o servidor público poderá responder civilmente, se comprovado que agiu com dolo ou culpa grave.

E

não podem ensejar a responsabilidade civil do Estado, nem do servidor público.

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Q33272

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PB Prova: FCC - 2006 - SEFAZ-PB - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais - Prova 1 |

Q33272 Noções de Informática

A confidencialidade e a autenticidade das mensagens trocadas em uma sessão segura na internet é possibilitada pelo uso

A

da Common Graphic Interface.

B

do SSL 128 bits.

C

do bloqueador de Pop-ups.

D

do antivirus.

E

da firewall.

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Q33271

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PB Prova: FCC - 2006 - SEFAZ-PB - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais - Prova 1 |

Q33271 Noções de Informática

Considere as características abaixo em relação ao sistema operacional Linux

I. multiusuário e monotarefa;

II. leitura de executáveis sob demanda;

III. memória virtual.

É correto o que se afirma APENAS em

A

I.

B

II.

C

III.

D

I e II.

E

II e III.

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Q33270

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PB Prova: FCC - 2006 - SEFAZ-PB - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais - Prova 1 |

Q33270 Noções de Informática

Criptografia simétrica é um método de codificação que utiliza

A

uma chave pública e uma chave privada para encriptar e decodificar a mesma mensagem.

B

duas chaves públicas para encriptar e decodificar a mesma mensagem.

C

uma só chave para encriptar e decodificar a mesma mensagem.

D

duas chaves privadas para encriptar e decodificar a mesma mensagem.

E

uma chave pública e duas chaves privadas para encriptar e decodificar a mesma mensagem.

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Q33269

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PB Prova: FCC - 2006 - SEFAZ-PB - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais - Prova 1 |

Q33269 Redes de Computadores

A Ethernet é

A

uma rede de difusão de barramento com controle descentralizado.

B

um pacote de transmissão de dados conhecido como Token-Ring.

C

uma rede de difusão em estrela com controle centralizado.

D

uma rede de difusão de barramento com controle centralizado.

E

um pacote de transmissão em anel com controle descentralizado.

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Q33268

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PB Prova: FCC - 2006 - SEFAZ-PB - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais - Prova 1 |

Q33268 Noções de Informática

Para conectar diversas sub-redes entre si em uma estrutura de nível mais alto, em uma rede, geralmente é utilizada uma infraestrutura de alta velocidade definida como

A

SMTP.

B

TCP/IP.

C

OSI.

D

BACKBONE.

E

LINEBOARD.

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