Questões de Concurso Para assessor - direito

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar “é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente”. Em cada Município haverá, no mínimo, um Conselho Tutelar composto de

Cabe apelação da decisão que

Considere as seguintes assertivas a respeito do Ministério Público no Processo Civil:

I. Compete ao Ministério Público intervir nas ações que envolvam litígios coletivos pela posse da terra rural.
II. Intervindo como fiscal da lei, o Ministério Público terá vista dos autos antes das partes
III. O Ministério Público exercerá o direito de ação nos casos previstos em lei, cabendo-lhe, no processo, os mesmos poderes e ônus que às partes.
IV. O Ministério Público não será intimado de todos os atos do processo, devendo a sua intimação limitar- se aos atos decisórios ou passíveis de acarretarem prejuízo às partes.

De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro está correto o que se afirma APENAS em

Douglas é caseiro da casa de propriedade de João localizada no Condomínio Azul na cidade das Flores. João está sem pagar as despesas condominiais há cinco meses. O Condomínio Azul está cobrando essas despesas de Douglas. Neste caso, Douglas deverá

Considere as seguintes afirmações sobre a forma de pesquisa no Google.

I. A pesquisa sobre um texto grafado com letras maiúsculas gera resultados diferentes em relação à mesma pesquisa com o mesmo texto grafado em letras minúsculas.

II. O corretor ortográfico do Google usa automaticamente a grafia mais comum de uma palavra, mesmo que ela não tenha sido digitada corretamente.

III. A maioria dos sinais de pontuação, como ?!,.%^*()[]\, são ignorados durante a pesquisa no serviço de busca.

Quais estão corretas?