Em relação à segurança dos alimentos, tem-se que as doenças transmitidas por alimentos (DTA) são
uma importante causa de morbidade e mortalidade em todo o mundo. Em muitos países, durante as
últimas duas décadas, têm emergido como um crescente problema econômico e de saúde pública. Nesse
contexto, é um agente causador de DTA:
Acerca do Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação, segundo a RDC º
216/2004, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, é correto afirmar:
Para o controle de riscos e exercício do poder de polícia, a vigilância sanitária aciona um conjunto de
tecnologias de intervenção ou instrumentos de ação. Em relação a essas tecnologias de intervenção, é
correto afirmar:
Segundo a lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária poderá
delegar a execução de atribuições que lhe são próprias para
De acordo com a definição de vigilância sanitária, pode-se observar que está sob responsabilidade dessa
área um amplo conjunto de atribuições. Consideram-se bens e produtos submetidos ao controle e à
fiscalização sanitária pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária: