Questões de Concurso Para perito criminal - química
Foram encontradas 1.089 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
A camada de ozônio é entendida como um escudo natural da Terra contra a radiação ultravioleta solar.
O efeito estufa é a liberação, pela atmosfera, do calor proveniente da radiação solar que é refletido pela superfície terrestre.
No caso de a pessoa presa preventivamente pretender interpor habeas corpus em seu próprio favor por excesso de prazo na prisão, hipótese em que ela mesma será impetrante e paciente, será dispensável a constituição de advogado para essa ação.
O indivíduo que for preso em flagrante devido à prática de crime inafiançável não terá direito à concessão de liberdade provisória, devendo permanecer preso durante o inquérito e a ação penal. Tal vedação não caracteriza violação do princípio da inocência, visto que o flagrante por si só tem força coativa.