Questões de Concurso para Professor - Medicina Veterinária

Q2238868

Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-MA Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - IF-MA - Professor EBTT - Medicina Veterinária - Produção Animal |

Q2238868 Veterinária

Sobre a raiva, zoonose viral que se caracteriza como uma encefalite progressiva aguda e de letalidade de aproximadamente 100%, assinale a alternativa correta.

A

O vírus rábico, contido na saliva do animal, penetra no organismo, principalmente por meio de mordedura, e, mais raramente, pela arranhadura. Lambedura de mucosas não são consideradas como vias possíveis.

B

Nos cães e nos gatos, a eliminação de vírus pela saliva ocorre entre um a dois dias antes do aparecimento dos sinais clínicos, persistindo durante toda a evolução da doença.

C

A morte do animal ocorre, em média, entre três a quatro dias após a apresentação dos sintomas.

D

No ciclo urbano, as principais fontes de infecção são o cão e o gato.

E

Os quirópteros podem albergar o vírus por longo período, no entanto também são gravemente afetados pela doença.

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Q2238867

Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-MA Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - IF-MA - Professor EBTT - Medicina Veterinária - Produção Animal |

Q2238867 Veterinária

No que se refere à brucelose, zoonose com potencial para ocasionar problemas sanitários e prejuízos econômicos, assinale a alternativa correta.

A

Os testes utilizados no diagnóstico da brucelose consistem no Antígeno Acidificado Tamponado, que é o teste de rotina, Teste do 2- Mercaptoetanol, Teste de Polarização Fluorescente e Teste de Fixação de Complemento, que são os testes confirmatórios.

B

A etiologia da doença é de bactérias do gênero Brucella que são cocobacilos gram-positivos.

C

Os testes devem ser realizados em fêmeas de idade igual ou inferior a 24 meses quando vacinadas com a B19. Femeas não vacinadas ou vacinadas com a RB51 devem ser testadas com idade igual ou inferior a 8 meses de idade.

D

O Teste do Anel em Leite (TAL) poderá ser utilizado pelo serviço veterinário oficial ou por médico veterinário particular, desde que esteja com o registro ativo no conselho de medicina veterinária regional, para monitoramento de estabelecimentos, ou para outros fins, segundo critérios estabelecidos pelo serviço veterinário oficial.

E

A certificação de estabelecimento de criação livre de tuberculose é de adesão compulsória.

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Q2238866

Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-MA Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - IF-MA - Professor EBTT - Medicina Veterinária - Produção Animal |

Q2238866 Veterinária

O Regulamento de Inspeção Industrial dos Produtos de Origem Animal (RIISPOA) é responsável por fiscalizar e regulamentar toda a demanda de comercialização dos produtos de origem animal, devendo estar nas documentações exigidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). A esse respeito, assinale a alternativa correta.

A

O RIISPOA não se estende ao processo de registro de embalagens e rótulos.

B

O RIISPOA atua de forma restrita no segmento de punição e nas questões burocráticas através das inspeções e da observância do regulamento.

C

A partir das alterações de 2017 do RIISPOA, podem-se destacar medidas mais brandas de penalidades para locais que estejam com irregularidades em seus produtos.

D

O Brasil é um dos países que mais exportam produtos de origem animal e, para o comércio internacional, também é exigido o SIM, para atestar a validade e o seguimento do RIISPOA.

E

A responsabilidade dos órgãos públicos em realizar a fiscalização e o acompanhamento da produção de alimentos fica a cargo do MAPA, das Secretarias Municipais, Estaduais e Federal e da ANVISA.

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Q2238865

Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-MA Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - IF-MA - Professor EBTT - Medicina Veterinária - Produção Animal |

Q2238865 Veterinária

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).
I. O bem-estar animal está intimamente relacionado à saúde única. II. Existe um conceito de “One Welfare”, ou seja, “Um bem-estar”. III. O conceito de “One Welfare” é uma abordagem holística sobre o bem-estar humano, animal e ambiental. IV. “One healt” ou saúde única e “One welfare” ou bem-estar único são sinônimos.

A

Apenas I.

B

Apenas I, III e IV.

C

Apenas II, III e IV.

D

Apenas I, II e III.

E

Apenas I e IV.

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Q2238864

Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-MA Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - IF-MA - Professor EBTT - Medicina Veterinária - Produção Animal |

Q2238864 Veterinária

Os princípios que orientam o bem-estar animal são as 5 liberdades. Quais são elas?

A

O animal deve ter contato com humanos, não ser privado de água ou alimento, ter período de sono preservado, ser livre de dor e injúria e ser livre para expressar seus comportamentos.

B

O animal deve estar livre de fome e sede, livre de medo e angústia, livre de desconforto, livre de dor ou injúria e livre para expressar seus comportamentos naturais.

C

O animal deve estar livre de doença, livre de dor, livre de estresse, livre de espaço e livre de qualquer mal-estar.

D

O animal deve ser mantido em recinto com indivíduos da mesma espécie, não ser exposto a sons altos, não ser exposto a odores fortes, deve estar livre de dor e ter período de sono preservado.

E

O animal deve ter contato com humanos, ter alimento e água livres, estar livre de estresse, livre de dor e livre para expressar seu comportamento.

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Q2238863

Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-MA Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - IF-MA - Professor EBTT - Medicina Veterinária - Produção Animal |

Q2238863 Veterinária

Os ruminantes, através de microrganismos presentes no rúmen, são capazes de transformar tanto o nitrogênio derivado da proteína verdadeira quanto o proveniente de alguns compostos nitrogenados não proteicos, como a ureia, o sulfato de amônio e o biureto, em proteína de alto valor nutritivo. O uso de ureia proporciona várias vantagens na alimentação de ruminantes, embora sua utilização inadequada possa trazer sérios danos à saúde animal devido à sua potencial toxicidade. Sobre a intoxicação por ureia, assinale a alternativa INCORRETA.

A

A intoxicação nos ruminantes não é pela ureia, mas sim pela amônia gerada do primeiro composto através da fermentação ruminal.

B

A maioria dos surtos de intoxicação por amônia ocorre em animais não adaptados que ingeriram, logo no primeiro dia, altas doses de ureia na dieta.

C

Há relatos de intoxicação de animais adaptados, porém que tenham consumido o dobro ou triplo da quantidade indicada da substância.

D

A intoxicação por ureia é potencializada quando o seu consumo se dá em associação a glicídeos de fácil digestão.

E

Apesar de esporádico nos rebanhos, a intoxicação por amônia apresenta quadro clínico.

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Q2238862

Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-MA Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - IF-MA - Professor EBTT - Medicina Veterinária - Produção Animal |

Q2238862 Veterinária

O cobre é um microelemento essencial, porém, quando o animal ingere ou armazena no fígado uma quantidade acima das suas necessidades nutricionais, pode se tornar tóxico. A esse respeito, assinale a alternativa correta.

A

Bovinos são os animais mais suscetíveis à intoxicação, posto que os requerimentos dependem da concentração de Mo, S, Fe, tipo de alimento utilizado e raça.

B

Caprinos são os animais com a menor tolerância ao cobre quando comparados às demais espécies e, portanto, os mais suscetíveis à intoxicação.

C

O que determina a susceptibilidade à intoxicação é a espécie, fatores como raça e aptidão não influenciam nessa suscetibilidade.

D

Em ovinos, algumas particularidades existem no requerimento de cobre. Os requerimentos dependem da concentração de Mo, S, Fe, tipo de alimento utilizado e raça

E

Não há tratamento para intoxicação pelo cobre.

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Q2238861

Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-MA Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - IF-MA - Professor EBTT - Medicina Veterinária - Produção Animal |

Q2238861 Veterinária

A hepatose dietética dos suínos é uma doença que se origina de falha na alimentação desses animais. Assinale a alternativa que apresenta corretamente os nutrientes envolvidos nessa afecção.

A

Excesso de cobre.

B

Deficiência de vitamina E e selênio.

C

Deficiência de ferro.

D

Deficiência de molibdênio.

E

Excesso de amônia.

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Q2238860

Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-MA Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - IF-MA - Professor EBTT - Medicina Veterinária - Produção Animal |

Q2238860 Veterinária

Os pulmões são órgãos pares localizados no interior da cavidade torácica, sendo constituintes do trato respiratório, eles possuem diferenças anatômicas por espécie. A esse respeito, assinale a alternativa correta.

A

Em equinos, o lobo cranial do pulmão esquerdo contém porções cranial e caudal delimitadas.

B

Em ruminantes, o lobo cranial do pulmão direito não é dividido em porções cranial e caudal.

C

Em equinos, o lado direito do pulmão é composto por lobo cranial, médio, caudal e acessório.

D

Em carnívoros, o pulmão direito é composto pelos lobos cranial, caudal e acessório.

E

Em suínos, o pulmão esquerdo é composto por lobo cranial com porções cranial e caudal e lobo caudal.

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Q2238859

Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-MA Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - IF-MA - Professor EBTT - Medicina Veterinária - Produção Animal |

Q2238859 Veterinária

Em relação ao sistema nervoso central, é correto afirmar que

A

a ponte e o bulbo fazem parte do cérebro.

B

o diencéfalo faz parte do tronco encefálico.

C

o telencéfalo é constituinte do cérebro.

D

o cerebelo é constituinte do tronco encefálico.

E

o mesencéfalo é parte do cérebro.

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Q2238858

Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-MA Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - IF-MA - Professor EBTT - Medicina Veterinária - Produção Animal |

Q2238858 Veterinária

No que se refere à urinálise, exame de fácil realização e que pode fornecer informações importantes, assinale a alternativa correta.

A

Os procedimentos de urinálise podem ser realizados até 36 horas no material mantido à temperatura ambiente.

B

Os testes laboratonais de rotina podem diferenciar a hematúria da hemoglobinúria por centrifugação. Na hematúria verdadeira, o sobrenadante fica avermelhado após a centrifugação. Já na hemoglobinúria, o sobrenadante fica límpido.

C

Em um animal desidratado, com função renal preservada, espera-se encontrar densidade urinária baixa.

D

A densidade urinária reflete a capacidade dos túbulos renais de concentrar a urina.

E

A presença persistente de glicosúria em urinálises repetidas é considerada um achado sem significado clínico.

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Q2238857

Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-MA Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - IF-MA - Professor EBTT - Medicina Veterinária - Produção Animal |

Q2238857 Veterinária

A coloração de gram é amplamente utilizada e se baseia no resultado de colorações diferentes para composições diferentes da parede bacteriana. Considerando o assunto, assinale a alternativa correta.

A

As bactérias gram-negativas coram-se por fim em azul por não descorarem com álcool.

B

As bactérias gram-positivas ao fim terão adquirido coloração azulada, uma vez que sua parede mais espessa retém o corante safranina.

C

Após a primeira etapa da coloração, as bactérias gram-positivas coram-se pelo corante cristal violeta, o qual não será removido pelo álcoolacetona, pois a sua parede celular é espessa, com várias camadas de peptidioglicanos que impedem a retirada do cristal violeta.

D

Todos os microrganismos patogênicos existentes na natureza podem se corar bem pelo gram, o que torna esse procedimento de coloracão essencial para a identificação de patógenos em microscopia ótica.

E

Nessa coloração, a safranina é usada como corante primário, e o cristal violeta como corante secundário.

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Q2238856

Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-MA Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - IF-MA - Professor EBTT - Medicina Veterinária - Produção Animal |

Q2238856 Veterinária

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. A bilirrubina é formada pela degradação metabólica da hemoglobina dos eritrócitos envelhecidos. Esse processo é realizado pelos macrófagos que liberam bilirrubina não conjugada.
II. No hepatócito, ocorre a captação da bilirrubina não conjugada e a conjugação com o ácido glicurônico para que ela possa ser excretada por meio da bile.
III. São causas de icterícia o aumento da produção de bilirrubina e a diminuição da conjugação da bilirrubina.
IV. O aumento da bilirrubina não conjugada está associado à diminuição da produção de hemácias na medula óssea.

A

Apenas I, Ill e IV.

B

Apenas I, Il e IV.

C

Apenas I, II e III.

D

Apenas I e III.

E

Apenas II e III.

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Q2238855

Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-MA Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - IF-MA - Professor EBTT - Medicina Veterinária - Produção Animal |

Q2238855 Veterinária

Em relação à contagem de reticulócitos em animais, importante avaliação diagnóstica e de monitoramento, é correto afirmar que

A

é solicitada quando se quer determinar se a produção de eritrócitos pela medula óssea não está ocorrendo em excesso e para esclarecer o mecanismo de diferentes tipos de doenças degenerativas.

B

é solicitada quando o médico veterinário quer identificar algum tipo de inflamação no paciente, como em articulações.

C

a contagem de reticulócitos é indicada uma vez que é possível, através dela, quantificar os precursores linfoides em medula óssea.

D

a contagem de reticulócitos é usada para determinar se a medula óssea está respondendo de modo adequado às necessidades do corpo na produção de hemácias e para ajudar a esclarecer o mecanismo de diferentes tipos de anemia.

E

a contagem de reticulócitos é usada para determinar se os níveis de megacariócitos estão adequados na medula óssea.

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Q2238734

Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-MA Provas: INSTITUTO AOCP - 2023 - IF-MA - Professor EBTT - Administração | INSTITUTO AOCP - 2023 - IF-MA - Professor EBTT - Letras - Português - Inglês | INSTITUTO AOCP - 2023 - IF-MA - Professor EBTT - Letras - Português - Libras | INSTITUTO AOCP - 2023 - IF-MA - Professor EBTT - Medicina Veterinária - Produção Animal | INSTITUTO AOCP - 2023 - IF-MA - Professor EBTT - Engenharia Mecânica - Mecânica das Máquinas e Transferência de Calor e Massa |

Q2238734 Pedagogia

De acordo com a Resolução nº 1/2021 do Conselho Nacional de Educação, preencha a lacuna e assinale a alternativa correta.
Entende-se por ____________ na Educação Profissional e Tecnológica o conjunto de unidades curriculares, etapas ou módulos que compõem a sua organização em eixos tecnológicos e respectiva área tecnológica.

A

matriz curricular

B

trajetória educacional

C

prática pedagógica

D

itinerário formativo

E

segmentação tecnológica

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Q2238733

Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-MA Provas: INSTITUTO AOCP - 2023 - IF-MA - Professor EBTT - Administração | INSTITUTO AOCP - 2023 - IF-MA - Professor EBTT - Letras - Português - Inglês | INSTITUTO AOCP - 2023 - IF-MA - Professor EBTT - Letras - Português - Libras | INSTITUTO AOCP - 2023 - IF-MA - Professor EBTT - Medicina Veterinária - Produção Animal | INSTITUTO AOCP - 2023 - IF-MA - Professor EBTT - Engenharia Mecânica - Mecânica das Máquinas e Transferência de Calor e Massa |

Q2238733 Pedagogia

Em relação à Educação Profissional e Tecnológica, assinale a alternativa correta de acordo com a Resolução nº 1/2021 do Conselho Nacional de Educação.

A

A Educação Profissional Tecnológica exclui cursos de Graduação e de Pós-Graduação.

B

A estruturação dos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, oferecidos na forma integrada ou concomitante, intercomplementar ao Ensino Médio, está dispensada de considerar as competências socioemocionais como parte integrante das competências requeridas pelo perfil profissional de conclusão.

C

A Educação Profissional Tecnológica deve ser norteada pelo princípio da articulação com o setor produtivo para a construção coerente de itinerários formativos, com vista ao preparo para o exercício das profissões operacionais, técnicas e tecnológicas, na perspectiva da inserção laboral dos estudantes.

D

É vedado às instituições e redes que oferecem Educação Profissional e Tecnológica ofertar cursos experimentais que não constem no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT) e no Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia (CNCST).

E

A oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica deve resguardar a indissociabilidade entre teoria e prática, sendo proibida a oferta de cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio na modalidade EaD (Educação a Distância).

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Q2238732

Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-MA Provas: INSTITUTO AOCP - 2023 - IF-MA - Professor EBTT - Administração | INSTITUTO AOCP - 2023 - IF-MA - Professor EBTT - Letras - Português - Inglês | INSTITUTO AOCP - 2023 - IF-MA - Professor EBTT - Letras - Português - Libras | INSTITUTO AOCP - 2023 - IF-MA - Professor EBTT - Medicina Veterinária - Produção Animal | INSTITUTO AOCP - 2023 - IF-MA - Professor EBTT - Engenharia Mecânica - Mecânica das Máquinas e Transferência de Calor e Massa |

Q2238732 Legislação Federal

De acordo com o plano de carreira e cargos de Magistério Federal, assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Federal nº 12.772/2012.

A

A Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico pertence ao Plano de Carreiras do Magistério Federal e destina-se a profissionais habilitados em atividades acadêmicas próprias do pessoal docente no âmbito da educação básica e da educação profissional e tecnológica.

B

O ingresso nos cargos de provimento efetivo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico ocorre mediante aprovação em concurso público, o qual deve exigir diploma de curso superior em nível de pós-graduação.

C

O desenvolvimento na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico mediante promoção é a passagem do servidor para o nível de vencimento imediatamente superior dentro de uma mesma classe.

D

A avaliação especial de desempenho do docente ocupante de cargo pertencente ao Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal em estágio probatório deve desconsiderar a análise dos relatórios que documentam as atividades científico-acadêmicas e administrativas programadas no plano de trabalho da unidade de exercício e apresentadas pelo docente.

E

A progressão na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico independe do cumprimento do interstício de 24 (vinte e quatro) meses de efetivo exercício em cada nível.

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Q2238731

Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-MA Provas: INSTITUTO AOCP - 2023 - IF-MA - Professor EBTT - Administração | INSTITUTO AOCP - 2023 - IF-MA - Professor EBTT - Letras - Português - Inglês | INSTITUTO AOCP - 2023 - IF-MA - Professor EBTT - Letras - Português - Libras | INSTITUTO AOCP - 2023 - IF-MA - Professor EBTT - Medicina Veterinária - Produção Animal | INSTITUTO AOCP - 2023 - IF-MA - Professor EBTT - Engenharia Mecânica - Mecânica das Máquinas e Transferência de Calor e Massa |

Q2238731 Pedagogia

Sobre educação profissional, assinale a alternativa correta em conformidade com a Lei Federal nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

A

A educação profissional técnica de nível médio deve ser desenvolvida na forma articulada com o ensino médio e é vedada ao educando que já tenha concluído o ensino médio.

B

Os diplomas de cursos de educação profissional técnica de nível médio, independentemente de serem registrados, terão validade nacional e habilitarão ao prosseguimento de estudos na educação superior.

C

O ensino médio, atendida a formação geral do educando, pode prepará-lo para o exercício de profissões técnicas, desde que a preparação geral para o trabalho e a habilitação profissional sejam desenvolvidas nos próprios estabelecimentos de ensino médio.

D

A educação profissional técnica de nível médio articulada e integrada é a oferecida por meio de cursos a quem já concluiu o ensino médio.

E

A educação profissional e tecnológica abrange os cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, de educação profissional técnica de nível médio e de educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação.

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Q2238730

Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-MA Provas: INSTITUTO AOCP - 2023 - IF-MA - Professor EBTT - Administração | INSTITUTO AOCP - 2023 - IF-MA - Professor EBTT - Letras - Português - Inglês | INSTITUTO AOCP - 2023 - IF-MA - Professor EBTT - Letras - Português - Libras | INSTITUTO AOCP - 2023 - IF-MA - Professor EBTT - Medicina Veterinária - Produção Animal | INSTITUTO AOCP - 2023 - IF-MA - Professor EBTT - Engenharia Mecânica - Mecânica das Máquinas e Transferência de Calor e Massa |

Q2238730 Pedagogia

De acordo com a Lei Federal nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinale a alternativa correta.

A

O sistema federal de ensino compreende as instituições de ensino mantidas pela União, as instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada, os órgãos federais de educação e as instituições de ensino mantidas pelo Distrito Federal.

B

O dever do Estado com educação escolar pública deve ser efetivado mediante garantia de padrões mínimos de qualidade do ensino, definidos como a variedade e a quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem adequados à idade e às necessidades específicas de cada estudante, inclusive mediante a provisão de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos apropriados.

C

Os docentes estão dispensados de participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

D

O ensino deve ser ministrado com base nos princípios do pluralismo de ideias e da singularidade de concepção pedagógica.

E

A educação escolar deve estar desvinculada do mundo do trabalho e da prática social.

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Q2238729

Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-MA Provas: INSTITUTO AOCP - 2023 - IF-MA - Professor EBTT - Administração | INSTITUTO AOCP - 2023 - IF-MA - Professor EBTT - Letras - Português - Inglês | INSTITUTO AOCP - 2023 - IF-MA - Professor EBTT - Letras - Português - Libras | INSTITUTO AOCP - 2023 - IF-MA - Professor EBTT - Medicina Veterinária - Produção Animal | INSTITUTO AOCP - 2023 - IF-MA - Professor EBTT - Engenharia Mecânica - Mecânica das Máquinas e Transferência de Calor e Massa |

Q2238729 Legislação Federal

De acordo com a Lei Federal nº 12.527/2011, que regula o direito de acesso à informação, assinale a alternativa correta.

A

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, assim como pelas entidades privadas com fins lucrativos, com o fim de garantir o acesso a informações.

B

Estabelece que o acesso à informação exclui o direito de obter informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação e contratos administrativos.

C

Prevê que os órgãos e entidades públicas devem divulgar, mediante requerimento, em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas.

D

Considera que o acesso à informação compreende o direito de obter orientação sobre os procedimentos para a consecução de acesso, bem como sobre o local onde poderá ser encontrada ou obtida a informação almejada.

E

Impõe que os procedimentos destinados a assegurar o direito de acesso a informações devem observar a diretriz do sigilo como preceito geral e da publicidade como exceção.

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