Antonio Silveira dos Passos é servidor público e foi deslocado, no interesse da Administração, no âmbito do mesmo quadro, sem mudança de sede. O instrumento utilizado pelo órgão em que Antonio está lotado é:
Há diferenciação constitucional entre servidor público e empregado público. Porém, há um requisito fundamental que os iguala. Assinale a alternativa que contém esse requisito.
Quando uma das partes deseja rescindir, sem justa causa, o contrato de trabalho por prazo indeterminado, deverá, antecipadamente, notificar a outra por meio de
Pagamento de 1/3 do salário do funcionário, além do salário que este recebe usualmente, e que deve ser feito 2 dias antes do evento a que se refere. Trata-se de: