Questões de Concurso
Para fiscal de rendas
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I – Vitória / vitoriense. II – São Luís / ludovicense. III – Belo Horizonte / belo-horizontense.
I – Acredita-se que Júlio Cesar tenha sido o responsável pela divisão da Itália em várias cidades-estado. II – Sob seu comando, o Império concentrouse apenas no território europeu. III – Júlio Cesar viveu no auge da Idade Média.
I – Júlio Cesar deixou um legado que durou séculos após a sua morte. II – Júlio César era amigo pessoal de Aníbal. III – Júlio Cesar fundou o Cristianismo.
I – Dante foi acusado de assassinar Júlio Cesar. II – Brutus e Cássio eram amigos pessoais de Judas Iscariotes. III – Brutus e Cássio sempre apoiaram Júlio Cesar.
“Abrange exclusivamente as infrações cometidas anteriormente à vigência da lei que a conceder, não se aplicando aos atos qualificados em lei como crimes ou contravenções e aos que, mesmo sem essa qualificação, sejam praticados com dolo, fraude ou simulação pelo sujeito passivo ou por terceiro em benefício daquele. De igual modo, salvo disposição em contrário, não se aplica às infrações resultantes de conluio entre duas ou mais pessoas naturais ou jurídicas”.
O texto em questão define o instituto tributário da