Carlos Eduardo será nomeado servidor público para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Atendidas as
demais condições, de acordo com a Constituição Federal, Carlos Eduardo adquirirá estabilidade após
Antônio é servidor público ocupante de cargo da Administração direta estadual e Bruno é servidor público ocupante de cargo da
Administração autárquica estadual. Ambos exercerão mandato eletivo estadual. De acordo com a Constituição Federal, durante
o exercício do mandato,
Suponha-se que, observados os requisitos pertinentes, seja admitida a acusação contra o Presidente da República pela prática
de crime de responsabilidade. Nesse caso, de acordo com a Constituição Federal, o Presidente da República
Um grupo liderado por Saulo pretende reunir-se em uma praça aberta ao público para se manifestar a respeito de uma questão
que entende ser de interesse de toda a população. De acordo com a Constituição Federal, essa reunião poderá acontecer
pacificamente,