Questões de Concurso Para especialista em assistência social - direito e legislação

Considere que a Câmara Legislativa do Distrito Federal queira fortalecer a soberania popular e resolva submeter uma lei aprovada na Casa ao crivo da população. Nessa situação, a soberania será exercida por meio de

No exercício de sua autonomia política, o Distrito Federal criou uma lei que promove os direitos humanos assegurados na Constituição Federal. Acerca desse ato legislativo, assinale a alternativa correta, à luz da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF).

Após três anos de trabalho árduo na administração pública do Distrito Federal, Joana conquistou a tão sonhada estabilidade no cargo. Entretanto, acreditando que não poderia mais ser demitida, Joana começou a se ausentar do serviço, ser displicente com suas atividades e descumprir as ordens de seus superiores. Depois de seis meses trabalhando como estável, Joana foi sumariamente demitida do cargo. Acerca dessa situação hipotética, assinale a alternativa correta.

Pietra Ferrari é uma italiana naturalizada brasileira. Após anos de luta nos movimentos de defesa dos direitos humanos, foi escolhida para representar um grupo de mulheres na política nacional. Com base no que dispõe a Constituição Federal, é correto afirmar que Pietra poderá ocupar o cargo de

Em cada item a seguir, julgue se a interpretação da frase mantém a ideia original.

I Um quarto da população carcerária do mundo está naquele país (linhas 5 e 6).

II O Brasil é dono da quarta maior população carcerária do mundo (linhas 5 e 6).

III Mais de 175 mil presos brasileiros vivem em regime de prisão provisória (linhas 6 e 7).

IV A lei brasileira concede aos juízes amplos poderes discriminatórios para decretar prisões provisórias de infratores pertencentes às classes menos favorecidas economicamente (linhas de 19 a 23).

Assinale a alternativa correta.