Questões de Concurso Para analista ministerial - área jurídica

Tem legitimidade para propor a ação civil pública:

Assinale a alternativa incorreta. Pela inexecução total ou parcial do contrato a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado as seguintes sanções:

Leia os textos abaixo e responda à questão:
Texto A “O sinal verde acendeu-se enfim, bruscamente os carros arrancaram, mas logo se notou que não tinham arrancado todos por igual. O primeiro da fila do meio está parado, deve haver ali um problema mecânico qualquer, o acelerador solto, a alavanca da caixa de velocidades que se encravou, uma avaria do sistema hidráulico, blocagem dos travões ...”
Texto B “Hoje, revendo minhas atitudes quando vim embora, reconheço que mudei bastante. Verifico também que estava aflito e que havia um fundo de mágoa ou desespero em minha impaciência. Eu queria deixar minha casa, minha avó e seus cuidados. Estava farto de chegar a horas certas, de ouvir reclamações; de ser vigiado, contemplado, querido ...”
Texto C “Ando em crise, numa boa, nada de grave. Mas, ando em crise com o tempo. Que estranho “presente” é este que vivemos hoje, correndo sempre por nada, como se o tempo tivesse ficado mais rápido do que a vida, como se nossos músculos, ossos e sangue estivessem correndo atrás de um tempo mais rápido...”
Podemos afirmar que, quanto à tipologia textual, os textos acima são respectivamente:

No que versa sobre as funções dos órgãos auxiliares, identifique a resposta INCORRETA:

O instituto que possibilita ao condenado abreviar, pelo trabalho, parte do tempo da condenação, é denominado: