Questões de Concurso Para nível médio
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[Questão inédita] Observe o mapa abaixo:
O Brasil possui uma complexa estrutura de
exploração, produção de derivados,
armazenamento e escoamento do petróleo,
que
Ao longo do ano de 2020, aproximadamente 500 hectares de floresta foram devastados na Terra Indígena Yanomami, segundo o relatório produzido pela Hutukara Associação Yanomami e pela Associação Wanasseduume Ye’kwana. Esta supressão florestal se deve, majoritariamente,
GADELHA, Regina Maria d'Aquino Fonseca. A Lei de Terras (1850) e a abolição da escravidão: capitalismo e força de trabalho no Brasil do século XIX.
O texto aborda a implementação da Lei de Terras de 1850, durante o Segundo Reinado, que determinou o(a)
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) tornou mais rigorosa a punição para agressões contra a mulher quando ocorridas no âmbito doméstico e familiar. A lei entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006 e o primeiro caso de prisão com base nas novas normas - a de um homem que tentou estrangular sua mulher - ocorreu no Rio de Janeiro.
O nome da lei é uma homenagem a Maria da Penha Maia, que foi agredida pelo marido durante seis anos até se tornar paraplégica, depois de sofrer atentado com arma de fogo, em 1983.
Com a Lei Maria da Penha, a violência doméstica passou a ser tipificada como uma das formas de violação aos direitos humanos e os crimes a ela relacionados passaram a ser julgados em Varas Criminais, até que sejam instituídos os juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher nos estados.
Fonte: Agência Senado
A vigência dessa norma legal, na qualidade de ação afirmativa, evidencia uma preocupação jurídica com o(a)
Os dados da tabela indicam que o comércio exterior do Brasil, em 2023, caracterizou-se por uma