Questões de Concurso Para consultor legislativo

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) é composto pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e pela Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência do Ministério da Fazenda (SEPRAC).

A definição de mercado relevante, que é de vital importância para a análise dos casos que chegam ao CADE, leva em consideração

De acordo com a Lei nº 13.334/16, que criou o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), os objetivos do PPI incluem os a seguir listados, à exceção de um. Assinale-o.

De acordo com a Lei nº 11.079/04, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada (PPP) no âmbito da administração pública, PPP é o contrato administrativo de concessão, na modalidade patrocinada ou administrativa.

Nesse cenário, é permitida a celebração de contrato de parceria público-privada

No acumulado de janeiro a agosto de 2023, o Brasil já tinha contabilizado a criação de quase 1 milhão de novos empregos por meio das Micro e Pequenas Empresas (MPE).

Nesse período, o setor que mais gerou empregos entre as MPE foi o

As Micro e Pequenas Empresas (MPE) registraram, em agosto de 2023, o maior volume de empregos gerados no Brasil no período de janeiro a agosto desse ano.

De acordo com pesquisa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) feita a partir de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), nesse período de oito meses, as MPE contribuíram com o saldo de 988 mil postos de trabalho, o que representa, do total de vagas de trabalho criadas, aproximadamente,