Questões de Concurso Para técnico de manutenção i
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A respeito da NR 8, julgue o item.
Segundo a NR 8, as medidas de prevenção
estabelecidas nela aplicam‑se às edificações em
que se desenvolvam atividades laborais, o que
não se aplica aos trabalhadores da limpeza de um
edifício residencial.
Cabe à organização orientar e treinar o empregado sobre o uso de EPIs.
Para ser comercializado no Brasil, o EPI importado não necessita de certificado de aprovação, expedido pelo órgão de âmbito nacional competente na área de segurança e saúde no trabalho. O motivo é que a norma de fabricação do país de origem do EPI não se aplica ao Brasil.
Suponha‑se que um fiscal do trabalho, ao realizar uma vistoria em determinada empresa, verificou que os EPIs disponíveis estavam sujos e malconservados e multou a empresa, que, em virtude do fato, advertiu os funcionários envolvidos. Nesse caso, fundamentando‑se, estritamente, no cumprimento da NR 6, é correto afirmar que o empregador agiu adequadamente ao advertir os funcionários, pois cabe a eles a responsabilidade pela limpeza, guarda e conservação dos EPIs.
Cabe ao empregador fornecer EPIs ao empregado, porém cabe ao trabalhador decidir se deve utilizá‑lo ou não.