Questões de Concurso Para agente penitenciário (médio)

No que tange à interpretação da Carta das Nações Unidas, concluída em São Francisco (EUA), em 26 de Junho de 1945, considere as afirmações a seguir:

I. A Organização fará com que os Estados que não são Membros das Nações Unidas ajam de acordo com os princípios da ONU em tudo quanto for necessário à manutenção da paz e da segurança nacionais.

II. A admissão como Membro das Nações Unidas não fica aberta a todos os Estados e será efetuada por decisão do Conselho de Tutela.

III. O membro das Nações Unidas que houver violado persistentemente os princípios contidos na Carta poderá ser expulso da Organização.

IV. O Conselho de Segurança da ONU será composto por apenas 15 membros das Nações Unidas.

Está correto o que se afirma em

Caso um policial, no exercício de sua profissão, seja recebido a balas por um criminoso e, após trocar tiros com o mesmo, venha a matá-lo, a causa extintiva de punibilidade que deve ser alegada em sua defesa é

Tendo em vista o grau de preconceito existente, são verificadas grandes dificuldades por parte do egresso para que este consiga se reintegrar a sociedade. Portanto se torna necessária a montagem de uma rede de assistência que possa lhe dar o devido apoio tão logo venha a deixar a prisão. De acordo com a Lei de Execução Penal a assistência ao egresso consiste: I. na orientação e apoio para reintegrá-lo à vida em liberdade; II. atribuição de trabalho e sua remuneração; III. na concessão, se necessário, de alojamento e alimentação, em estabelecimento adequado, pelo prazo de 2 (dois) meses. IV. assistência material, à saúde, jurídica, educacional, social e religiosa; V. proteção contra qualquer forma de sensacionalismo; Assinale a alternativa CORRETA

No que tange à Corte Interamericana de Direitos Humanos, assinale a assertiva correta.

A concordância nominal está incorreta, EXCETO em: