Questões de Concurso Para agente penitenciário (médio)

As armas de “eletricidade conduzida” conhecidas como TASER e SPARK, devem ser utilizadas com muito cuidado e por pessoal treinado estando sujeitas a severas condições de uso para seu manuseio e controle operacional afim de não causar danos letais no atingido, devendo obedecer às seguintes Regras de Segurança:
1. Nunca colocar o dedo no gatilho, nem a mão na frente da arma, especialmente quando esta estiver com um cartucho ou mesmo no procedimento de inserção ou remoção do cartucho. 2. Utilizar o dispositivo (arma de choque) sempre no mesmo lado do coldre utilizado para a arma letal, de forma a facilitar seu acesso. 3. Não utilizar a arma em situações em que haja material volátil como álcool e gasolina encharcando o corpo do indivíduo a ser neutralizado. 4. Nunca utilizar a arma por intervalos de tempo maiores do que o necessário para imobilizar o suspeito.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Como Instrumento de Menor Potencial Ofensivo (IMPO), as granadas são de emprego intenso no controle de distúrbios de rua e em ambientes penitenciários pelos Agentes de Segurança.
A que possui efeito sonoro da detonação da carga explosiva e a formação de nuvem de pó inócuo, provocando surpresa e atordoamento, é a Granada:

Os danos corporais provocados num detento quando socorrido pelo Agente Penitenciário durante incêndio numa ala do Presídio, caracteriza o excludente de ilicitude previsto no Código Penal, conhecido como:

Dentre as munições menos letais, a SAP/SC adota o MONOPACT AM-403-Calibre 12, fabricado no Brasil, que foi desenvolvido para uso no controle de distúrbios e combate à criminalidade, e deve ser utilizado levando em conta o seguinte cuidado essencial:

De acordo com o previsto na Lei n° 9.455, de 7 de abril de 1997, e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos dos quais o Brasil é signatário, a expressão definida como “constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico e mental para provocar ação ou omissão de natureza criminosa”, deve ser entendida como: