Questões de Concurso Para estágio - direito

”A Agência de Notícias Estatal Nortecoreana (KCNA) informou, nesta sexta-feira (10), que o teste realizado na quinta-feira (9) pelo país foi de um ‘ataque de longo alcance’. A simulação foi ordenada pelo lídes da Coreia do Norte.”

(Disponível em: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2019/05/10coreiado-norte-diz-que-fez-teste-de-ataque-de-longoalcance.ghtml.)

A informação se refere a:

“O presidente russo prorrogou até o final do ano de 2020 o embargo sobre os produtos alimentícios ocidentais em vigor desde 2014, como represália às sanções impostas a Moscou pela crise ucraniana.” Trata-se de:

.A defesa do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou uma petição à Presidente da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministra Cármen Lúcia, pedindo que fosse mantido o julgamento do habeas corpus que solicita a suspeição do ex-juiz e atual Ministro da Justiça: (A) Luiz

.Na tentativa de evitar fraudes em cotas, universidades federais do país têm criado comissões para verificar as características físicas de calouros autodeclarados pretos e pardos antes da matrícula. Pelo menos 32 das 68 universidades federais já montaram esses grupos de averiguação preventiva, o que atende à recomendação do Ministério Público Federal (MPF). As cotas raciais estão inclusas dentro de um campo mais amplo denominado:

O Mercosul é um processo aberto e dinâmico. Desde a sua criação teve como objetivo principal propiciar um espaço comum que gerasse oportunidades comerciais e de investimentos mediante a integração competitiva das economias nacionais ao mercado internacional. São países que compõem o Mercosul:

Os anos de crise, além de terem destruído empregos e levado ao aumento da informalidade, também corroeram o rendimento dos trabalhadores da maioria dos segmentos. A economia informal sustenta uma parcela da população mundial que, por falta de oportunidades de emprego, passa a viver à margem da formalidade. É característica do emprego informal:

No Brasil, o estado de Roraima, fronteiriço com a Venezuela, é o que mais tem sentido, nos últimos dois anos, os impactos da crise no país vizinho, onde faltam medicamentos, atenção sanitária e alimentos. Um grupo de moradores de Pacaraima incendiou acampamentos de imigrantes e os expulsaram ao outro lado da fronteira. Este ato é considerado como:

“Um iceberg de um trilhão de toneladas, um dos maiores já registrados, se desprendeu de uma plataforma de gelo gigantesca na Antártica, anunciaram nesta quarta-feira (12) os cientistas da Universidade de Swansea, no Reino Unido.”

(Disponível em: https://g1.globo.com/natureza/noticia/iceber g-gigantesco-se-desprende-de-plataformade-gelo-na-antartica.ghtml. Acessado em: 20/06/2019.)

O aquecimento global pode ser definido como o processo de elevação média das temperaturas da Terra ao longo do tempo. Consideram-se causas do aquecimento global, EXCETO: 

“O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse hoje que o governo pretende privatizar os aeroportos de Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro, em 2021 e ‘no mais tardar em 2022’.”

(Disponível em: https://economia.uol.com.br/noticias/estada o-conteudo/2019/06/24/governo-querprivatizar-congonhas-e-santos-dumont-em2021-ou-2022-diz-ministro.htm.)

A infraestrutura dos aeroportos é de responsabilidade específica da:

Na semana das Conferências Nacionais Conjuntas de Direitos Humanos, foi publicado o Decreto Presidencial nº 8.727/2016, que dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal. Diante do exposto, assinale a afirmativa INCORRETA.

Compete ao Tribunal Pleno

Compete ao Tribunal Pleno processar e julgar o recurso administrativo previsto no artigo 243 do Regimento Interno do TJRR que se refere a

I. Presidente do Tribunal de Justiça; Vice-Presidente; Corregedor-Geral de Justiça.

II. Conselho da Magistratura.

III. Presidente das Câmaras Reunidas; Presidente da Câmara Criminal; Presidente da Câmara Cível.

IV. Diretor da Escola do Judiciário; Presidente de Comissão Permanente ou Temporária.

É correto o que se apresenta em

Cabe ao Tribunal Pleno, nos processos de sua competência:

I. executar suas decisões, podendo delegar a Juiz de Direito ou Juiz Substituto a prática de atos não decisórios.

II. determinar, de ofício ou por provocação, a restauração de autos extraviados ou destruídos.

III. processar e julgar as exceções de impedimento ou de suspeição opostas aos Juízes cíveis.

É correto o que se apresenta em

NÃO compete ao Tribunal Pleno processar e julgar originariamente:

Em conformidade com o artigo 6 do Regimento Interno do TJRR, são atribuições do Tribunal Pleno, dentre outras:

I. propor ao Poder Legislativo, pela maioria absoluta de seus membros, alteração do Código de Organização Judiciária.

II. criar ou extinguir cargos e fixar as respectivas remunerações.

III. aprovar a proposta orçamentária do Poder Judiciário Estadual a ser encaminhada ao Poder Executivo.

É correto o que se apresenta em 

Em conformidade com o disposto no Código de Organização Judiciária sobre as categorias funcionais dos servidores da justiça, analise as proposições abaixo.

I. Considerada a classificação dos Ofícios e o âmbito das respectivas atribuições funcionais, são duas as categorias de Servidores: judiciais e extrajudiciais.

II. Gozam de fé pública os titulares de Ofícios do foro judicial e extrajudicial e os servidores que exercem as funções de Oficial de Justiça, na forma da Lei.

III. Aos Servidores da Justiça não se aplica as normas sobre procedimentos disciplinares, constantes no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Roraima, pois há lei específica especial.

É correto o que se apresenta em

Sobre a vice-presidência do Tribunal de Justiça, é correto afirmar que

Terá sua competência e funcionamento fixados no Regimento Interno do Tribunal de Justiça, sendo presidido pelo Presidente do Tribunal de Justiça. Trata-se

Acerca do disposto no Código de Organização Judiciária sobre o Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.

São órgãos do Poder Judiciário Estadual, dentre outros:

I. o Tribunal de Justiça; a Turma Recursal.

II. os Juízes de Direito e os Juízes Substitutos.

III. os Conselhos de Justiça Militar.

É correto o que se apresenta em