Questões de Concurso Para estágio - direito

Foram encontradas 1.335 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1903615 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Bruna, servidora estadual aposentada, ajuizou demanda, no Juizado Especial da Fazenda, requerendo implementação de benefício previdenciário reconhecido em ação coletiva que tramitou sob rito ordinário. Sobre esse contexto, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q1903614 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito do regime constitucional e legal de cumprimento de decisões judiciais em face da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1903613 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O imóvel que Amanda usa regularmente como residência e domicílio foi declarado de utilidade pública pelo Estado. Porém, antes de o expropriante praticar qualquer ato no sentido da desapropriação ou da imissão na posse, o imóvel foi invadido por terceiros. Nesse caso, Amanda:
Alternativas
Q1903612 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Em relação ao capítulo da sentença que antecipa efeitos da decisão que causa grave lesão, de difícil reparação, à ordem e à saúde públicas, é válido à Fazenda Pública:


I. Interpor apelação, requerendo ao relator a suspensão da eficácia da decisão recorrida.

II. Pedir concessão de efeito suspensivo, no período compreendido entre a interposição da apelação e sua distribuição, mediante requerimento dirigido ao tribunal recursal.

III. Requerer suspensão da liminar ao presidente do tribunal ao qual couber o conhecimento do respectivo recurso.


Quais estão corretas?

Alternativas
Q1903611 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Ivan foi citado para pagar dívidas de sua antiga empresa, vendida para Otávio. Em defesa, alegou incompetência de foro, o que foi liminarmente rejeitado pelo magistrado, que determinou penhora e leilão de seus bens. A respeito dessa circunstância, é correto afirmar que: 
Alternativas
Respostas
141: D
142: A
143: E
144: E
145: C