Questões de Concurso Para auxiliar de fiscalização

Considerando a atual realidade mundial e seus avanços e retrocessos, os conflitos que não cessam de acontecer, as migrações forçadas, as graves alterações no clima e o deslocamento do eixo econômico global para a região do Pacífico asiático, julgue o item.

Por ser uma nação que adota uma política comunista, a China não consegue manter relações comerciais com países capitalistas, como, por exemplo, o Brasil. 

Considerando a atual realidade mundial e seus avanços e retrocessos, os conflitos que não cessam de acontecer, as migrações forçadas, as graves alterações no clima e o deslocamento do eixo econômico global para a região do Pacífico asiático, julgue o item.

A China, considerada uma potência asiática, até agora não demonstrou interesse em expandir sua influência mundial. 

Considerando a atual realidade mundial e seus avanços e retrocessos, os conflitos que não cessam de acontecer, as migrações forçadas, as graves alterações no clima e o deslocamento do eixo econômico global para a região do Pacífico asiático, julgue o item.

As atuais migrações forçadas de milhares de pessoas derivam das mudanças climáticas. As guerras civis e as perseguições políticas e religiosas pouco ou nada interferem nesse processo.

Considerando a atual realidade mundial e seus avanços e retrocessos, os conflitos que não cessam de acontecer, as migrações forçadas, as graves alterações no clima e o deslocamento do eixo econômico global para a região do Pacífico asiático, julgue o item.

A crise humanitária dos Yanomami chamou a atenção do Brasil e do mundo. Ela é decorrente da ação ilegal de garimpeiros, que promovem a poluição dos rios e a invasão das terras indígenas. 

Considerando a atual realidade mundial e seus avanços e retrocessos, os conflitos que não cessam de acontecer, as migrações forçadas, as graves alterações no clima e o deslocamento do eixo econômico global para a região do Pacífico asiático, julgue o item.

Em um contexto de crise climática, amplia‑se a importância estratégica da Amazônia para o equilíbrio do clima do Planeta.

Considerando a atual realidade mundial e seus avanços e retrocessos, os conflitos que não cessam de acontecer, as migrações forçadas, as graves alterações no clima e o deslocamento do eixo econômico global para a região do Pacífico asiático, julgue o item.
O aumento do degelo polar aponta para a gravidade do fenômeno denominado, por muitos cientistas, aquecimento global. 

À luz da Lei n.º 8.429/1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, julgue o  item.

A percepção de vantagem econômica para intermediar a liberação ou a aplicação de verba pública de qualquer natureza constitui ato de improbidade administrativa, situação a qual importa em enriquecimento ilícito.

À luz da Lei n.º 8.429/1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, julgue o  item.

A não prestação de contas, com vistas a ocultar irregularidades, constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário, quando o indivíduo se encontrar obrigado a fazê‑la e dispuser das condições para isso.

À luz da Lei n.º 8.429/1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, julgue o item.
O herdeiro de quem causar dano ao erário está sujeito apenas à obrigação de repará‑lo até o limite do valor da herança ou do patrimônio transferido.

Conforme a Lei n.º 13.709/2018, que diz respeito à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), julgue o item. 

Os dados anonimizados não serão considerados dados pessoais, salvo quando o processo de anonimização ao qual foram submetidos for revertido – utilizando exclusivamente meios próprios – ou quando puder ser revertido com esforços razoáveis.

Conforme a Lei n.º 13.709/2018, que diz respeito à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), julgue o item. 

O órgão da Administração Pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o território nacional é denominado órgão de pesquisa.

Conforme a Lei n.º 13.709/2018, que diz respeito à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), julgue o item. 

A LGPD não se aplica ao tratamento de dados pessoais realizado para fins exclusivamente jornalísticos e artísticos.

Com base no Decreto n.º 9.830/2019, que trata da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item. 

O termo de ajustamento de gestão poderá ser celebrado na hipótese de ocorrência de danos ao erário praticados por agentes públicos cujas ações representem erro grosseiro, mas não dolo.

Com base no Decreto n.º 9.830/2019, que trata da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item. 

A decisão do processo administrativo poderá impor compensação por benefícios indevidos, diretamente à pessoa obrigada, sem prejuízo dos procedimentos contenciosos de ressarcimento de danos.

De acordo com o Decreto n.º 10.024/2019, que regulamenta o pregão eletrônico, julgue o item.

O pregão na forma eletrônica não se aplica a contratações de obras; mas, sim, a locações imobiliárias e a alienações. 

De acordo com o Decreto n.º 10.024/2019, que regulamenta o pregão eletrônico, julgue o item.

É obrigatória a utilização da modalidade pregão na forma eletrônica pelos órgãos da administração pública federal direta, pelas autarquias, pelas fundações e pelos fundos especiais.

Segundo a Lei n.º 9.784/1999, que dispõe sobre o processo administrativo, julgue o item.

Quando forem solicitados documentos ao interessado, os quais sejam necessários à apreciação de pedido formulado no processo administrativo, o não atendimento ao prazo fixado pela Administração Pública implicará a suspensão temporária do processo. 

Segundo a Lei n.º 9.784/1999, que dispõe sobre o processo administrativo, julgue o item.

No âmbito dos processos administrativos, a edição de atos de caráter normativo e a decisão de recursos administrativos não podem ser objeto de delegação.

Segundo a Lei n.º 9.784/1999, que dispõe sobre o processo administrativo, julgue o item.

Todos aqueles que, sem terem passado pelo início do processo, possuírem direitos que podem ser afetados pela decisão a ser adotada são legitimados como interessados no processo administrativo. 

Segundo a Lei n.º 9.784/1999, que dispõe sobre o processo administrativo, julgue o item.

Nos processos administrativos, a fim de resguardar os envolvidos, a regra é o sigilo dos atos administrativos, que poderão ser divulgados, excepcionalmente, para a proteção do interesse público.