Questões de Concurso
Para analista - orçamento e finanças
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No exemplo acima, a oração intercalada em destaque tem a função de assinalar que a(o)
O exemplo do texto que configura esse tipo de criação, voltado para a construção de uma crítica, está em:
Essa expressão é:
Dois elementos primordiais, presentes no 5° parágrafo, que garantem essa reprodução são
Suponha que Pedro, servidor submetido ao regime jurídico único dos servidores do DF, tenha cometido infração administrativa para a qual se preveja pena de demissão. Nesse caso, o processo administrativo disciplinar deve ser concluído no prazo improrrogável de noventa dias.
Para fins legais, a infração disciplinar de maior gravidade absorve a de menor gravidade.
Não se considera fato gerador do ICMS a exclusiva movimentação física de mercadorias de determinada empresa, sendo necessária, para a incidência desse tributo, a denominada circulação jurídica, ou seja, aquela proveniente de aquisições ou vendas efetivadas mediante contratos mercantis que caracterizem transferência da titularidade.
Considere que José, domiciliado em Curitiba – PR e proprietário de uma empresa que promove vários cursos no Brasil, tenha elaborado determinado curso no estado onde reside e, posteriormente, ministrou o referido curso no DF. Nessa situação, o tributo de ISS, referente à prestação de serviço no DF, deverá ser recolhido ao município de Curitiba – PR.