Questões de Concurso
Para analista técnico
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Um dos grandes desafios para a sociedade moderna, em que o nível de consumo continua a crescer, é a destinação ambientalmente adequada dos resíduos provenientes das atividades humanas.
Nesse contexto, o Decreto Estadual n° 14.024/2012 , que regulamenta a Lei Estadual n° 10.431/ 2012 , estabelece alguns princípios específicos que orientam a gestão de resíduos sólidos, como o da:
Considerando a execução das medidas socioeducativas, analise os princípios a seguir.
I. Legalidade, não podendo o adolescente receber tratamento mais gravoso do que o conferido ao adulto;
II. Excepcionalidade da intervenção judicial e da imposição de medidas, favorecendo-se meios de autocomposição de conflitos;
III. Prioridade a práticas ou medidas que sejam restaurativas e, sempre que possível, atendam às necessidades das vítimas.
Os princípios elencados que regem a execução das medidas socioeducativas são:
A história de um menino com paralisia cerebral que foi deixado na escola enquanto sua turma foi ao cinema provocou reações de indignação e solidariedade ao ser divulgada pela mãe da criança nas redes sociais.
As leis que dispõem sobre os direitos das pessoas com deficiência preveem no tocante ao direito à educação:
Joana, ocupante estável do cargo efetivo de Analista Técnico do Ministério Público da Bahia, acaba de adotar um bebê de cinco meses de idade.
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, Joana tem direito à licença:
Maria, servidora pública civil do Estado da Bahia, no mês passado, permaneceu trabalhando na repartição pública na qual está lotada, pelo período de duas horas a mais por dia, após seu horário regular de expediente (das 18 às 20h), desempenhando tarefas para atender a situação excepcional e temporária, em razão de correição da Corregedoria realizada no início do mês em curso.
No caso em tela, de acordo com a Lei Estadual nº 6.677/1994, Maria:
A Lei Estadual nº 12.209/2011, que dispõe sobre o processo administrativo, no âmbito da Administração direta e das entidades da Administração indireta, regidas pelo regime de direito público, do Estado da Bahia, estabelece que os atos de comunicação podem ser da espécie intimação ou notificação.
Tal lei disciplina que esses atos de comunicação são realizados por edital em algumas hipóteses, como quando:
A Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei nº 8.625/93) dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados.
De acordo com o citado diploma normativo, os Centros de Apoio Operacional são órgãos:
Promotoria de Justiça do interior do Estado com atribuição para investigação penal promoveu o arquivamento de um inquérito policial.
Caso não concorde com o entendimento ministerial, o Juízo Criminal competente deixará de homologar o arquivamento e, de acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público da Bahia, deverá remeter os autos ao:
O inquérito civil tem por objeto apurar fato que possa autorizar a tutela dos interesses ou direitos a cargo do Ministério Público. Esgotadas todas as possibilidades de diligências, o membro do Ministério Público, caso se convença da inexistência de fundamento para a propositura de ação civil pública, promoverá, fundamentadamente, o arquivamento do inquérito civil.
Nesse contexto, de acordo com a Resolução nº 23/2007 do CNMP:
O Conselho Nacional do Ministério Público foi criado em 30 de dezembro de 2004, pela Emenda Constitucional nº 45, e tem como objetivo imprimir uma visão nacional ao MP, orientando e fiscalizando todos os ramos do MP brasileiro.
De acordo com a Constituição da República de 1988, o CNMP:
A Constituição da República de 1988 é um marco na democracia do Brasil e na história do Ministério Público, que ganhou autonomia para trabalhar, independência financeira e institucional, além de abertura do campo de atuação.
De acordo com o texto constitucional, é função institucional do Ministério Público:
Observe a charge a seguir.
Observe a charge a seguir.
Nessa charge a resposta da menina:
TEXTO 1 – CHINA
Estou há pouco mais de dois anos morando na China, leitor, e devo dizer que a minha admiração pelos chineses só tem feito crescer. É um país que tem coesão e rumo, como notou o meu colega de coluna neste jornal Cristovam Buarque, que passou recentemente por aqui.
Coesão e rumo. Exatamente o que falta ao nosso querido país. E mais o seguinte: uma noção completamente diferente do tempo. Trata-se de uma civilização milenar, com mentalidade correspondente. Os temas são sempre tratados com uma noção de estratégia e visão de longo prazo. E paciência. A paciência que, como disse Franz Kafka, é uma segunda coragem.
Nada de curto praxismo, do imediatismo típico do Ocidente, que têm sido tão destrutivos e desagregadores.
Esse traço do chinês é até muito conhecido no resto do mundo. Há uma famosa observação do primeiro-ministro Chou En-Lai, muito citada, que traduz essa noção singular do tempo. Em certa ocasião, no início dos anos 1970, um jornalista estrangeiro lançou a pergunta: “Qual é afinal, primeiro-ministro, a sua avaliação da Revolução Francesa?” Chou En-Lai respondeu: “É cedo para dizer”.
Recentemente, li aqui na China que essa célebre resposta foi um simples mal-entendido. Com os percalços da interpretação, Chou En-Lai entendeu, na verdade, que a pergunta se referia à revolta estudantil francesa de 1968! Pronto. Criou-se a lenda.
Pena que tenha sido um mal-entendido. Seja como for, é indubitável que para os chineses o tempo tem outra dimensão. Para uma civilização de quatro mil anos ou mais, uma década tem sabor de 15 minutos. (O Globo, 15/9/2017)
TEXTO 1 – CHINA
Estou há pouco mais de dois anos morando na China, leitor, e devo dizer que a minha admiração pelos chineses só tem feito crescer. É um país que tem coesão e rumo, como notou o meu colega de coluna neste jornal Cristovam Buarque, que passou recentemente por aqui.
Coesão e rumo. Exatamente o que falta ao nosso querido país. E mais o seguinte: uma noção completamente diferente do tempo. Trata-se de uma civilização milenar, com mentalidade correspondente. Os temas são sempre tratados com uma noção de estratégia e visão de longo prazo. E paciência. A paciência que, como disse Franz Kafka, é uma segunda coragem.
Nada de curto praxismo, do imediatismo típico do Ocidente, que têm sido tão destrutivos e desagregadores.
Esse traço do chinês é até muito conhecido no resto do mundo. Há uma famosa observação do primeiro-ministro Chou En-Lai, muito citada, que traduz essa noção singular do tempo. Em certa ocasião, no início dos anos 1970, um jornalista estrangeiro lançou a pergunta: “Qual é afinal, primeiro-ministro, a sua avaliação da Revolução Francesa?” Chou En-Lai respondeu: “É cedo para dizer”.
Recentemente, li aqui na China que essa célebre resposta foi um simples mal-entendido. Com os percalços da interpretação, Chou En-Lai entendeu, na verdade, que a pergunta se referia à revolta estudantil francesa de 1968! Pronto. Criou-se a lenda.
Pena que tenha sido um mal-entendido. Seja como for, é indubitável que para os chineses o tempo tem outra dimensão. Para uma civilização de quatro mil anos ou mais, uma década tem sabor de 15 minutos. (O Globo, 15/9/2017)
TEXTO 1 – CHINA
Estou há pouco mais de dois anos morando na China, leitor, e devo dizer que a minha admiração pelos chineses só tem feito crescer. É um país que tem coesão e rumo, como notou o meu colega de coluna neste jornal Cristovam Buarque, que passou recentemente por aqui.
Coesão e rumo. Exatamente o que falta ao nosso querido país. E mais o seguinte: uma noção completamente diferente do tempo. Trata-se de uma civilização milenar, com mentalidade correspondente. Os temas são sempre tratados com uma noção de estratégia e visão de longo prazo. E paciência. A paciência que, como disse Franz Kafka, é uma segunda coragem.
Nada de curto praxismo, do imediatismo típico do Ocidente, que têm sido tão destrutivos e desagregadores.
Esse traço do chinês é até muito conhecido no resto do mundo. Há uma famosa observação do primeiro-ministro Chou En-Lai, muito citada, que traduz essa noção singular do tempo. Em certa ocasião, no início dos anos 1970, um jornalista estrangeiro lançou a pergunta: “Qual é afinal, primeiro-ministro, a sua avaliação da Revolução Francesa?” Chou En-Lai respondeu: “É cedo para dizer”.
Recentemente, li aqui na China que essa célebre resposta foi um simples mal-entendido. Com os percalços da interpretação, Chou En-Lai entendeu, na verdade, que a pergunta se referia à revolta estudantil francesa de 1968! Pronto. Criou-se a lenda.
Pena que tenha sido um mal-entendido. Seja como for, é indubitável que para os chineses o tempo tem outra dimensão. Para uma civilização de quatro mil anos ou mais, uma década tem sabor de 15 minutos. (O Globo, 15/9/2017)
TEXTO 1 – CHINA
Estou há pouco mais de dois anos morando na China, leitor, e devo dizer que a minha admiração pelos chineses só tem feito crescer. É um país que tem coesão e rumo, como notou o meu colega de coluna neste jornal Cristovam Buarque, que passou recentemente por aqui.
Coesão e rumo. Exatamente o que falta ao nosso querido país. E mais o seguinte: uma noção completamente diferente do tempo. Trata-se de uma civilização milenar, com mentalidade correspondente. Os temas são sempre tratados com uma noção de estratégia e visão de longo prazo. E paciência. A paciência que, como disse Franz Kafka, é uma segunda coragem.
Nada de curto praxismo, do imediatismo típico do Ocidente, que têm sido tão destrutivos e desagregadores.
Esse traço do chinês é até muito conhecido no resto do mundo. Há uma famosa observação do primeiro-ministro Chou En-Lai, muito citada, que traduz essa noção singular do tempo. Em certa ocasião, no início dos anos 1970, um jornalista estrangeiro lançou a pergunta: “Qual é afinal, primeiro-ministro, a sua avaliação da Revolução Francesa?” Chou En-Lai respondeu: “É cedo para dizer”.
Recentemente, li aqui na China que essa célebre resposta foi um simples mal-entendido. Com os percalços da interpretação, Chou En-Lai entendeu, na verdade, que a pergunta se referia à revolta estudantil francesa de 1968! Pronto. Criou-se a lenda.
Pena que tenha sido um mal-entendido. Seja como for, é indubitável que para os chineses o tempo tem outra dimensão. Para uma civilização de quatro mil anos ou mais, uma década tem sabor de 15 minutos. (O Globo, 15/9/2017)
TEXTO 1 – CHINA
Estou há pouco mais de dois anos morando na China, leitor, e devo dizer que a minha admiração pelos chineses só tem feito crescer. É um país que tem coesão e rumo, como notou o meu colega de coluna neste jornal Cristovam Buarque, que passou recentemente por aqui.
Coesão e rumo. Exatamente o que falta ao nosso querido país. E mais o seguinte: uma noção completamente diferente do tempo. Trata-se de uma civilização milenar, com mentalidade correspondente. Os temas são sempre tratados com uma noção de estratégia e visão de longo prazo. E paciência. A paciência que, como disse Franz Kafka, é uma segunda coragem.
Nada de curto praxismo, do imediatismo típico do Ocidente, que têm sido tão destrutivos e desagregadores.
Esse traço do chinês é até muito conhecido no resto do mundo. Há uma famosa observação do primeiro-ministro Chou En-Lai, muito citada, que traduz essa noção singular do tempo. Em certa ocasião, no início dos anos 1970, um jornalista estrangeiro lançou a pergunta: “Qual é afinal, primeiro-ministro, a sua avaliação da Revolução Francesa?” Chou En-Lai respondeu: “É cedo para dizer”.
Recentemente, li aqui na China que essa célebre resposta foi um simples mal-entendido. Com os percalços da interpretação, Chou En-Lai entendeu, na verdade, que a pergunta se referia à revolta estudantil francesa de 1968! Pronto. Criou-se a lenda.
Pena que tenha sido um mal-entendido. Seja como for, é indubitável que para os chineses o tempo tem outra dimensão. Para uma civilização de quatro mil anos ou mais, uma década tem sabor de 15 minutos. (O Globo, 15/9/2017)
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