Questões de Concurso para Procurador Legislativo

Q1093837

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Mauá - SP Provas: VUNESP - 2019 - Câmara de Mauá - SP - Procurador Legislativo | VUNESP - 2019 - Câmara de Mauá - SP - Contador Legislativo | VUNESP - 2019 - Câmara de Mauá - SP - Arquivista |

Q1093837 Português

Texto associado

No calor da hora

Os impactos climáticos são mais agressivos e acelerados do que se supunha há uma década. A temperatura global entre 2015 e 2019, por exemplo, será mais alta que em qualquer período equivalente já registrado. “Ondas de calor disseminadas e duradouras, recordes de incêndios e outros eventos devastadores como ciclones tropicais, enchentes e secas têm impactos imensos no desenvolvimento socioeconômico e ambiental”, afirma o relatório das Nações Unidas publicado por ocasião do debate anual da Assembleia-Geral. O estudo, sugestivamente denominado Unidos na Ciência, foi produzido pelo Grupo Consultivo de Ciências da Cúpula da Ação Climática e compila de maneira altamente sintética as descobertas científicas decisivas mais recentes no domínio das pesquisas sobre mudanças climáticas.

Estima-se que a temperatura global esteja hoje 1,1 grau Celsius acima da era pré-industrial (1850-1900) e 0,2 grau acima da média da temperatura global entre 2011 e 2015. Como resultado, a ascensão do nível do mar está acelerando e a água já se tornou 26% mais ácida do que no início da era industrial, com grande prejuízo para a vida marinha. Nos últimos 40 anos, a extensão de gelo ártico no mar declinou aproximadamente 12% por década. Entre 1979 e 2018 a perda anual de gelo do lençol glacial antártico sextuplicou. As ondas de calor aumentaram os índices de letalidade ambiental nos últimos cinco anos. No verão de 2019, os incêndios florestais na região ártica cresceram sem precedentes. Só em junho as queimadas emitiram 50 megatons de dióxido de carbono na atmosfera, mais do que a soma de todas as emissões no mesmo mês entre 2010 e 2018.

Estima-se que, para atingir a meta dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável de limitar o aumento da temperatura em relação à era pré-industrial a 2 graus, os esforços atuais precisam ser triplicados. No caso da meta ideal de limitar esse aumento a 1,5 grau, esses esforços precisariam ser quintuplicados. Tecnicamente, dizem os pesquisadores, isso ainda é possível, mas demandará ações urgentes de intensificação e replicação das políticas mais bem-sucedidas.

Em resumo, os crescentes impactos climáticos intensificam o risco de cruzar limites irreversíveis. Os pesquisadores apontam três setores que precisam investir diretamente na descarbonização: finanças, energia e indústria. Além disso, outras três áreas são decisivas: soluções baseadas na natureza, ações locais e urbanas e o incremento da resiliência e adaptação às mudanças climáticas, especialmente nos países mais vulneráveis.

(https://opiniao.estadao.com.br. Adaptado)

Assinale a alternativa que atende à norma-padrão de concordância.

A

Será requerido ações urgentes de intensificação e replicação das políticas mais bem-sucedidas para limitar o aumento da temperatura a 1,5 grau.

B

Os pesquisadores apontam que devem haver investimentos diretos na descarbonização por três setores: finanças, energia e indústria.

C

Os países mais vulneráveis precisa que três áreas seja protagonista nas transformações: soluções baseadas na natureza, ações locais e urbanas e o incremento da resiliência e adaptação às mudanças climáticas.

D

O desenvolvimento socioeconômico e ambiental sofre impacto devido às mudanças climáticas que põe o mundo em estado de alerta.

E

Em junho, as queimadas emitiram 50 megatons de dióxido de carbono na atmosfera, mais do que a soma de todas as emissões que haviam sido realizadas no mesmo mês entre 2010 e 2018.

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Q1093836

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Mauá - SP Provas: VUNESP - 2019 - Câmara de Mauá - SP - Procurador Legislativo | VUNESP - 2019 - Câmara de Mauá - SP - Contador Legislativo | VUNESP - 2019 - Câmara de Mauá - SP - Arquivista |

Q1093836 Português

Texto associado

No calor da hora

Os impactos climáticos são mais agressivos e acelerados do que se supunha há uma década. A temperatura global entre 2015 e 2019, por exemplo, será mais alta que em qualquer período equivalente já registrado. “Ondas de calor disseminadas e duradouras, recordes de incêndios e outros eventos devastadores como ciclones tropicais, enchentes e secas têm impactos imensos no desenvolvimento socioeconômico e ambiental”, afirma o relatório das Nações Unidas publicado por ocasião do debate anual da Assembleia-Geral. O estudo, sugestivamente denominado Unidos na Ciência, foi produzido pelo Grupo Consultivo de Ciências da Cúpula da Ação Climática e compila de maneira altamente sintética as descobertas científicas decisivas mais recentes no domínio das pesquisas sobre mudanças climáticas.

Estima-se que a temperatura global esteja hoje 1,1 grau Celsius acima da era pré-industrial (1850-1900) e 0,2 grau acima da média da temperatura global entre 2011 e 2015. Como resultado, a ascensão do nível do mar está acelerando e a água já se tornou 26% mais ácida do que no início da era industrial, com grande prejuízo para a vida marinha. Nos últimos 40 anos, a extensão de gelo ártico no mar declinou aproximadamente 12% por década. Entre 1979 e 2018 a perda anual de gelo do lençol glacial antártico sextuplicou. As ondas de calor aumentaram os índices de letalidade ambiental nos últimos cinco anos. No verão de 2019, os incêndios florestais na região ártica cresceram sem precedentes. Só em junho as queimadas emitiram 50 megatons de dióxido de carbono na atmosfera, mais do que a soma de todas as emissões no mesmo mês entre 2010 e 2018.

Estima-se que, para atingir a meta dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável de limitar o aumento da temperatura em relação à era pré-industrial a 2 graus, os esforços atuais precisam ser triplicados. No caso da meta ideal de limitar esse aumento a 1,5 grau, esses esforços precisariam ser quintuplicados. Tecnicamente, dizem os pesquisadores, isso ainda é possível, mas demandará ações urgentes de intensificação e replicação das políticas mais bem-sucedidas.

Em resumo, os crescentes impactos climáticos intensificam o risco de cruzar limites irreversíveis. Os pesquisadores apontam três setores que precisam investir diretamente na descarbonização: finanças, energia e indústria. Além disso, outras três áreas são decisivas: soluções baseadas na natureza, ações locais e urbanas e o incremento da resiliência e adaptação às mudanças climáticas, especialmente nos países mais vulneráveis.

(https://opiniao.estadao.com.br. Adaptado)

Considere as passagens do texto: • O estudo [...] compila de maneira altamente sintética as descobertas científicas decisivas mais recentes... (1º parágrafo) • ... a ascensão do nível do mar está acelerando... (2º parágrafo) • As ondas de calor aumentaram os índices de letalidade ambiental nos últimos cinco anos. (2º parágrafo) Conforme o contexto em que estão inseridos, os termos destacados significam, correta e respectivamente:

A

junta; sumarizada; poluição; morbidade.

B

reúne; resumida; elevação; mortalidade.

C

expõe; condensada; alteração; morbidez.

D

converte; explicativa; oscilação; extermínio.

E

organiza; exemplificada; transformação; fatalidade.

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Q1093835

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Mauá - SP Provas: VUNESP - 2019 - Câmara de Mauá - SP - Procurador Legislativo | VUNESP - 2019 - Câmara de Mauá - SP - Contador Legislativo | VUNESP - 2019 - Câmara de Mauá - SP - Arquivista |

Q1093835 Português

Texto associado

No calor da hora

Os impactos climáticos são mais agressivos e acelerados do que se supunha há uma década. A temperatura global entre 2015 e 2019, por exemplo, será mais alta que em qualquer período equivalente já registrado. “Ondas de calor disseminadas e duradouras, recordes de incêndios e outros eventos devastadores como ciclones tropicais, enchentes e secas têm impactos imensos no desenvolvimento socioeconômico e ambiental”, afirma o relatório das Nações Unidas publicado por ocasião do debate anual da Assembleia-Geral. O estudo, sugestivamente denominado Unidos na Ciência, foi produzido pelo Grupo Consultivo de Ciências da Cúpula da Ação Climática e compila de maneira altamente sintética as descobertas científicas decisivas mais recentes no domínio das pesquisas sobre mudanças climáticas.

Estima-se que a temperatura global esteja hoje 1,1 grau Celsius acima da era pré-industrial (1850-1900) e 0,2 grau acima da média da temperatura global entre 2011 e 2015. Como resultado, a ascensão do nível do mar está acelerando e a água já se tornou 26% mais ácida do que no início da era industrial, com grande prejuízo para a vida marinha. Nos últimos 40 anos, a extensão de gelo ártico no mar declinou aproximadamente 12% por década. Entre 1979 e 2018 a perda anual de gelo do lençol glacial antártico sextuplicou. As ondas de calor aumentaram os índices de letalidade ambiental nos últimos cinco anos. No verão de 2019, os incêndios florestais na região ártica cresceram sem precedentes. Só em junho as queimadas emitiram 50 megatons de dióxido de carbono na atmosfera, mais do que a soma de todas as emissões no mesmo mês entre 2010 e 2018.

Estima-se que, para atingir a meta dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável de limitar o aumento da temperatura em relação à era pré-industrial a 2 graus, os esforços atuais precisam ser triplicados. No caso da meta ideal de limitar esse aumento a 1,5 grau, esses esforços precisariam ser quintuplicados. Tecnicamente, dizem os pesquisadores, isso ainda é possível, mas demandará ações urgentes de intensificação e replicação das políticas mais bem-sucedidas.

Em resumo, os crescentes impactos climáticos intensificam o risco de cruzar limites irreversíveis. Os pesquisadores apontam três setores que precisam investir diretamente na descarbonização: finanças, energia e indústria. Além disso, outras três áreas são decisivas: soluções baseadas na natureza, ações locais e urbanas e o incremento da resiliência e adaptação às mudanças climáticas, especialmente nos países mais vulneráveis.

(https://opiniao.estadao.com.br. Adaptado)

As informações apresentadas ao longo do 2º parágrafo do texto correspondem a

A

possibilidades efetivas de alta de temperatura do planeta, as quais requerem conscientização das pessoas.

B

expectativas quanto ao aumento da temperatura do planeta, as quais exigem ações urgentes da população mundial.

C

consequências do aumento da temperatura do planeta, as quais revelam um cenário preocupante para a humanidade.

D

projeções de aumento da temperatura do planeta, as quais mostram a desatenção da humanidade com o clima.

E

causas do aumento da temperatura do planeta, as quais têm um impacto irrelevante no conjunto dos problemas climáticos.

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Q1093834

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Mauá - SP Provas: VUNESP - 2019 - Câmara de Mauá - SP - Procurador Legislativo | VUNESP - 2019 - Câmara de Mauá - SP - Contador Legislativo | VUNESP - 2019 - Câmara de Mauá - SP - Arquivista |

Q1093834 Português

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No calor da hora

Os impactos climáticos são mais agressivos e acelerados do que se supunha há uma década. A temperatura global entre 2015 e 2019, por exemplo, será mais alta que em qualquer período equivalente já registrado. “Ondas de calor disseminadas e duradouras, recordes de incêndios e outros eventos devastadores como ciclones tropicais, enchentes e secas têm impactos imensos no desenvolvimento socioeconômico e ambiental”, afirma o relatório das Nações Unidas publicado por ocasião do debate anual da Assembleia-Geral. O estudo, sugestivamente denominado Unidos na Ciência, foi produzido pelo Grupo Consultivo de Ciências da Cúpula da Ação Climática e compila de maneira altamente sintética as descobertas científicas decisivas mais recentes no domínio das pesquisas sobre mudanças climáticas.

Estima-se que a temperatura global esteja hoje 1,1 grau Celsius acima da era pré-industrial (1850-1900) e 0,2 grau acima da média da temperatura global entre 2011 e 2015. Como resultado, a ascensão do nível do mar está acelerando e a água já se tornou 26% mais ácida do que no início da era industrial, com grande prejuízo para a vida marinha. Nos últimos 40 anos, a extensão de gelo ártico no mar declinou aproximadamente 12% por década. Entre 1979 e 2018 a perda anual de gelo do lençol glacial antártico sextuplicou. As ondas de calor aumentaram os índices de letalidade ambiental nos últimos cinco anos. No verão de 2019, os incêndios florestais na região ártica cresceram sem precedentes. Só em junho as queimadas emitiram 50 megatons de dióxido de carbono na atmosfera, mais do que a soma de todas as emissões no mesmo mês entre 2010 e 2018.

Estima-se que, para atingir a meta dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável de limitar o aumento da temperatura em relação à era pré-industrial a 2 graus, os esforços atuais precisam ser triplicados. No caso da meta ideal de limitar esse aumento a 1,5 grau, esses esforços precisariam ser quintuplicados. Tecnicamente, dizem os pesquisadores, isso ainda é possível, mas demandará ações urgentes de intensificação e replicação das políticas mais bem-sucedidas.

Em resumo, os crescentes impactos climáticos intensificam o risco de cruzar limites irreversíveis. Os pesquisadores apontam três setores que precisam investir diretamente na descarbonização: finanças, energia e indústria. Além disso, outras três áreas são decisivas: soluções baseadas na natureza, ações locais e urbanas e o incremento da resiliência e adaptação às mudanças climáticas, especialmente nos países mais vulneráveis.

(https://opiniao.estadao.com.br. Adaptado)

De acordo com o texto, é correto afirmar que

A

a previsão, há dez anos, era de que os impactos climáticos seriam agressivos e acelerados como se tem visto hoje.

B

os incêndios florestais que ocorreram na região ártica, no verão de 2019, cresceram de forma inédita.

C

a replicação das políticas mais bem-sucedidas permitirá limitar a temperatura a valores anteriores à do período 1850-1900.

D

a temperatura global entre 2015 e 2019, mais alta que em qualquer período equivalente já registrado, nunca mais se repetirá.

E

os impactos climáticos, que trazem muitos prejuízos, estão sendo combatidos por três setores que investem em descarbonização.

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Q1093833

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Mauá - SP Provas: VUNESP - 2019 - Câmara de Mauá - SP - Procurador Legislativo | VUNESP - 2019 - Câmara de Mauá - SP - Contador Legislativo | VUNESP - 2019 - Câmara de Mauá - SP - Arquivista |

Q1093833 Português

Texto associado

No calor da hora

Os impactos climáticos são mais agressivos e acelerados do que se supunha há uma década. A temperatura global entre 2015 e 2019, por exemplo, será mais alta que em qualquer período equivalente já registrado. “Ondas de calor disseminadas e duradouras, recordes de incêndios e outros eventos devastadores como ciclones tropicais, enchentes e secas têm impactos imensos no desenvolvimento socioeconômico e ambiental”, afirma o relatório das Nações Unidas publicado por ocasião do debate anual da Assembleia-Geral. O estudo, sugestivamente denominado Unidos na Ciência, foi produzido pelo Grupo Consultivo de Ciências da Cúpula da Ação Climática e compila de maneira altamente sintética as descobertas científicas decisivas mais recentes no domínio das pesquisas sobre mudanças climáticas.

Estima-se que a temperatura global esteja hoje 1,1 grau Celsius acima da era pré-industrial (1850-1900) e 0,2 grau acima da média da temperatura global entre 2011 e 2015. Como resultado, a ascensão do nível do mar está acelerando e a água já se tornou 26% mais ácida do que no início da era industrial, com grande prejuízo para a vida marinha. Nos últimos 40 anos, a extensão de gelo ártico no mar declinou aproximadamente 12% por década. Entre 1979 e 2018 a perda anual de gelo do lençol glacial antártico sextuplicou. As ondas de calor aumentaram os índices de letalidade ambiental nos últimos cinco anos. No verão de 2019, os incêndios florestais na região ártica cresceram sem precedentes. Só em junho as queimadas emitiram 50 megatons de dióxido de carbono na atmosfera, mais do que a soma de todas as emissões no mesmo mês entre 2010 e 2018.

Estima-se que, para atingir a meta dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável de limitar o aumento da temperatura em relação à era pré-industrial a 2 graus, os esforços atuais precisam ser triplicados. No caso da meta ideal de limitar esse aumento a 1,5 grau, esses esforços precisariam ser quintuplicados. Tecnicamente, dizem os pesquisadores, isso ainda é possível, mas demandará ações urgentes de intensificação e replicação das políticas mais bem-sucedidas.

Em resumo, os crescentes impactos climáticos intensificam o risco de cruzar limites irreversíveis. Os pesquisadores apontam três setores que precisam investir diretamente na descarbonização: finanças, energia e indústria. Além disso, outras três áreas são decisivas: soluções baseadas na natureza, ações locais e urbanas e o incremento da resiliência e adaptação às mudanças climáticas, especialmente nos países mais vulneráveis.

(https://opiniao.estadao.com.br. Adaptado)

O objetivo do texto é

A

expor a problemática dos impactos climáticos que, segundo descobertas científicas, cruzaram limites irreversíveis, restando ao ser humano esperar pelo pior.

B

relatar experiências que têm avaliado os impactos climáticos e propor que os governos as implementem a médio prazo para evitar o aumento da temperatura no planeta.

C

descrever as principais pesquisas sobre o aumento da temperatura no planeta, revelando que a questão é menos problemática do que se tem noticiado.

D

analisar a situação do planeta com base nas mudanças climáticas ocorridas ao longo do tempo e propor ações que visem conter o aumento da temperatura.

E

narrar os esforços dos pesquisadores para que o aumento da temperatura seja definitivamente barrado e ela possa estar, a curto prazo, igual à da era pré-industrial.

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Q1093832

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Mauá - SP Provas: VUNESP - 2019 - Câmara de Mauá - SP - Procurador Legislativo | VUNESP - 2019 - Câmara de Mauá - SP - Contador Legislativo | VUNESP - 2019 - Câmara de Mauá - SP - Arquivista |

Q1093832 Português

Texto associado

Na frase “elas podiam ‘avançar’”, o enunciado é formulado sob

A

uma hipótese, e as aspas em “avançar” sugerem duplo sentido do verbo.

B

uma contradição, e as aspas em “avançar” dão ênfase ao sentido do verbo.

C

uma certeza, e as aspas em “avançar” reforçam no verbo a ideia de perplexidade.

D

uma conjectura, e as aspas em “avançar” mostram que o verbo expressa descaso.

E

uma consequência, e as aspas em “avançar” conferem sentido pejorativo ao verbo.

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Q1093831

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Mauá - SP Provas: VUNESP - 2019 - Câmara de Mauá - SP - Procurador Legislativo | VUNESP - 2019 - Câmara de Mauá - SP - Contador Legislativo | VUNESP - 2019 - Câmara de Mauá - SP - Arquivista |

Q1093831 Português

Texto associado

De acordo com a fala da personagem, as mídias giratórias estão

A

na moda.

B

no auge.

C

obsoletas.

D

modernizadas.

E

para ser superadas.

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Q1061633

Ano: 2019 Banca: DIRECTA Órgão: Câmara de Cosmópolis - SP Prova: DIRECTA - 2019 - Câmara de Cosmópolis - SP - Procurador Legislativo |

Q1061633 Direito Administrativo

Ainda referente aos contratos com a Administração Pública, assinale a alternativa incorreta:

A

Pela inexecução total ou parcial do contrato a Administração poderá aplicar multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato.

B

O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará o contratado à multa de mora, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato.

C

Os crimes definidos pela Lei Federal 8.666/93, exceto se simplesmente tentados, sujeitam os seus autores, quando servidores públicos, além das sanções penais, à perda do cargo, emprego, função ou mandato eletivo.

D

A multa, aplicada após regular processo administrativo, será descontada da garantia do respectivo contratado.

E

Se a multa aplicada for superior ao valor da garantia prestada, além da perda desta, responderá o contratado pela sua diferença, que será descontada dos pagamentos eventualmente devidos pela Administração ou cobrada judicialmente.

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Q1061632

Ano: 2019 Banca: DIRECTA Órgão: Câmara de Cosmópolis - SP Prova: DIRECTA - 2019 - Câmara de Cosmópolis - SP - Procurador Legislativo |

Q1061632 Direito Administrativo

Sobre a rescisão contratual com a Administração Pública, é correto afirmar:

A

A rescisão acarretará assunção imediata do objeto do contrato, no estado e local em que se encontrar, por ato próprio da Administração.

B

Ocorrendo impedimento, paralisação ou sustação do contrato, o cronograma de execução poderá ser prorrogado por até 12 meses.

C

Poderá ser amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que o contratado assuma a responsabilidade sobre o serviço prestado.

D

A rescisão acarretará a execução da garantia contratual, para ressarcimento da Administração, com exceção dos valores das multas.

E

É proibido à Administração, no caso de concordata do contratado, manter o contrato.

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Q1061631

Ano: 2019 Banca: DIRECTA Órgão: Câmara de Cosmópolis - SP Prova: DIRECTA - 2019 - Câmara de Cosmópolis - SP - Procurador Legislativo |

Q1061631 Direito Administrativo

Assinale a alternativa correta

A

O contratado é responsável subsidiário pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato.

B

A execução do contrato poderá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado.

C

O contratado poderá manter preposto no local da obra ou serviço, para representá-lo na execução do contrato.

D

O contratado é obrigado a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados.

E

Administração Pública não responderá solidariamente com o contratado pelos encargos previdenciários resultantes da execução do contrato.

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Q1061629

Ano: 2019 Banca: DIRECTA Órgão: Câmara de Cosmópolis - SP Prova: DIRECTA - 2019 - Câmara de Cosmópolis - SP - Procurador Legislativo |

Q1061629 Direito Administrativo

Sobre os contratos da administração pública é correto afirmar:

A

Nos casos de contratos que importem na entrega de bens pela Administração, dos quais o contratado ficará depositário, ao valor da garantia deverá não ser acrescido o valor desses bens.

B

Os contratos decorrentes de dispensa ou de inexigibilidade de licitação devem atender aos termos do ato que os autorizou e da respectiva proposta.

C

Obrigatoriamente, será exigida prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e compras nos contratos com a administração.

D

Nos contratos celebrados pela Administração Pública com pessoas físicas, quando domiciliadas no estrangeiro, deverá constar necessariamente cláusula que declare competente o foro da sede da Administração para dirimir qualquer questão contratual.

E

O seguro-garantia será a modalidade de garantia em todos os contratos da administração pública.

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Q1061627

Ano: 2019 Banca: DIRECTA Órgão: Câmara de Cosmópolis - SP Prova: DIRECTA - 2019 - Câmara de Cosmópolis - SP - Procurador Legislativo |

Q1061627 Direito Administrativo

Constitui ato de improbidade administrativa importando enriquecimento ilícito auferir qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo, mandato, função, emprego ou atividade nas entidades mencionadas em lei, e notadamente:

I - perceber vantagem econômica, direta ou indireta, para facilitar a aquisição, permuta ou locação de bem móvel ou imóvel.

II - perceber vantagem econômica, direta ou indireta, para facilitar a alienação, permuta ou locação de bem público.

III - adquirir, para si ou para outrem, no exercício de mandato, cargo, emprego ou função pública, bens de qualquer natureza.

A

somente a assertiva III está incorreta.

B

somente as assertivas I e III estão incorretas.

C

somente a assertiva II está incorreta.

D

somente a assertiva I está incorreta.

E

somente as assertivas II e III estão incorretas.

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Q1061623

Ano: 2019 Banca: DIRECTA Órgão: Câmara de Cosmópolis - SP Prova: DIRECTA - 2019 - Câmara de Cosmópolis - SP - Procurador Legislativo |

Q1061623 Direito Administrativo

De acordo com a Lei Federal 8.429/92 é correto afirmar:

A

Constitui ato de improbidade administrativa importando enriquecimento ilícito auferir qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo ou/e função.

B

Receber vantagem econômica de qualquer natureza, direta ou indireta, para tolerar a exploração ou a prática de jogos de azar, de lenocínio, de narcotráfico, de contrabando, de usura ou de qualquer outra atividade ilícita, ou aceitar promessa de tal vantagem.

C

Constitui ato de improbidade administrativa receber, exclusivamente para si , dinheiro, bem móvel ou imóvel, ou qualquer outra vantagem econômica, direta ou indireta, a título de comissão, percentagem, gratificação ou presente de quem tenha interesse, direto ou indireto, que possa ser atingido ou amparado por ação ou omissão decorrente das atribuições do agente público.

D

Perceber vantagem econômica direta para facilitar a aquisição, permuta ou locação de bem móvel ou imóvel.

E

Adquirir, para outrem, no exercício de função pública, bens de qualquer natureza cujo valor seja desproporcional à evolução do patrimônio ou à renda do agente público.

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Q1061622

Ano: 2019 Banca: DIRECTA Órgão: Câmara de Cosmópolis - SP Prova: DIRECTA - 2019 - Câmara de Cosmópolis - SP - Procurador Legislativo |

Q1061622 Direito Constitucional

Analise as afirmativas abaixo:
I. Lei complementar disporá sobre finanças públicas. II. Lei complementar disporá sobre concessão de garantias pelas entidades públicas. III. A competência da União para emitir moeda será exercida preferencialmente pelo banco central. IV. O banco central poderá comprar e vender títulos de emissão do Tesouro Nacional, com o objetivo de regular a oferta de moeda ou a taxa de juros.

A

somente a afirmativa III está incorreta.

B

somente a afirmativa I está incorreta.

C

somente a afirmativa II está incorreta.

D

todas as afirmativas estão incorretas.

E

somente a afirmativa IV está incorreta.

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Q1061621

Ano: 2019 Banca: DIRECTA Órgão: Câmara de Cosmópolis - SP Prova: DIRECTA - 2019 - Câmara de Cosmópolis - SP - Procurador Legislativo |

Q1061621 Direito Constitucional

Sobre as limitações do poder de tributar, está incorreto afirmar:

A

Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre templos de qualquer culto.

B

Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios utilizar tributo com efeito de confisco.

C

A lei poderá atribuir a sujeito passivo de obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento de imposto ou contribuição, cujo fato gerador deva ocorrer posteriormente, assegurada a imediata e preferencial restituição da quantia paga, caso não se realize o fato gerador presumido.

D

Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça.

E

É vedado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer diferença tributária entre bens e serviços, de qualquer natureza, em razão de sua procedência ou destino.

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Q1061620

Ano: 2019 Banca: DIRECTA Órgão: Câmara de Cosmópolis - SP Prova: DIRECTA - 2019 - Câmara de Cosmópolis - SP - Procurador Legislativo |

Q1061620 Direito Constitucional

Analise as assertivas abaixo:
I. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir impostos. II. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição. III. As taxas poderão ter base de cálculo própria de impostos.

A

somente as assertivas I e II estão corretas.

B

somente a assertiva II está correta.

C

somente a assertiva III está correta.

D

somente a assertiva I está correta.

E

somente as assertivas I e III estão corretas.

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Q1061619

Ano: 2019 Banca: DIRECTA Órgão: Câmara de Cosmópolis - SP Prova: DIRECTA - 2019 - Câmara de Cosmópolis - SP - Procurador Legislativo |

Q1061619 Direito Constitucional

O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União. As afirmativas abaixo estão de acordo com essa competência, exceto:

A

Sustar, se não atendido, a execução do ato impugnado, comunicando a decisão à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal.

B

Apreciar as contas prestadas anualmente pelo Presidente da República, mediante parecer prévio que deverá ser elaborado em sessenta dias a contar de seu recebimento.

C

Prestar as informações solicitadas pelo Congresso Nacional, por qualquer de suas Casas, ou por qualquer das respectivas Comissões, sobre a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial e sobre resultados de auditorias e inspeções realizadas.

D

Fiscalizar as contas nacionais das empresas supranacionais de cujo capital social a União participe, de forma direta ou indireta, nos termos do tratado constitutivo.

E

Julgar, independente do Poder vinculado, as irregularidades ou abusos apurados.

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Q1061618

Ano: 2019 Banca: DIRECTA Órgão: Câmara de Cosmópolis - SP Prova: DIRECTA - 2019 - Câmara de Cosmópolis - SP - Procurador Legislativo |

Q1061618 Direito Constitucional

De acordo com as normas constitucionais, é correto afirmar que:

A

A Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio, salvo se exigido pelo chefe do executivo.

B

A Constituição poderá ser emendada mediante proposta de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal; do Presidente da República; e de mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.

C

Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir, exclusivamente, a forma federativa de Estado.

D

A iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei subscrito por, no mínimo, dois por cento do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles.

E

São de iniciativa subsidiária do Presidente da República as leis que fixem ou modifiquem os efetivos das Forças Armadas.

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Q1061617

Ano: 2019 Banca: DIRECTA Órgão: Câmara de Cosmópolis - SP Prova: DIRECTA - 2019 - Câmara de Cosmópolis - SP - Procurador Legislativo |

Q1061617 Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta:

A

É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, de dois cargos de professor.

B

A proibição de acumular não estende-se a empregos e funções e abrange autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público.

C

É garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical e o direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica.

D

Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, tratando-se somente de mandato eletivo federal, ficará afastado de seu cargo, emprego ou função.

E

Não depende de autorização legislativa, em cada caso, a criação de subsidiárias de autarquia e autorizada a instituição de empresa pública, de sociedade de economia mista e de fundação, assim como a participação de qualquer delas em empresa privada.

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Q1061616

Ano: 2019 Banca: DIRECTA Órgão: Câmara de Cosmópolis - SP Prova: DIRECTA - 2019 - Câmara de Cosmópolis - SP - Procurador Legislativo |

Q1061616 Direito Constitucional

As afirmativas abaixo estão de acordo com a norma constitucional, exceto:

A

para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de 23 Vereadores, nos Municípios de mais de 450.000 (quatrocentos e cinquenta mil) habitantes e de até 600.000 (seiscentos mil) habitantes.

B

para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de 13 Vereadores, nos Municípios com mais de 30.000 (trinta mil) habitantes e de até 50.000 (cinquenta mil) habitantes.

C

para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de 15 Vereadores, nos Municípios de mais de 50.000 (cinquenta mil) habitantes e de até 80.000 (oitenta mil) habitantes.

D

para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de 9 Vereadores, nos Municípios de até 15.000 (quinze mil) habitantes.

E

para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de 19 Vereadores, nos Municípios de mais de 120.000 (cento e vinte mil) habitantes e de até 160.000 (cento sessenta mil) habitantes.

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