O ensino fundamental obrigatório, nos termos da
Lei no 9.394/96, terá o estudo sobre os símbolos nacionais
incluído nos currículos do ensino fundamental como tema:
A Constituição da República Federativa do Brasil
de 1988 decreta que o sistema político do país é de um
Estado Democrático de Direito, no qual “todo poder emana
do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos”.
Isto significa que a Constituição se firma no conceito de
democracia:
Um técnico de apoio educacional, no dia em que
começou a trabalhar em uma escola do ensino médio,
pediu à gestão escolar dois documentos para ler: a
descrição de cargo do técnico de apoio e as normas da
escola. A intenção dele foi a de colher informações para: