De acordo com o Decreto n.º 94.406/1987, o técnico de
enfermagem exerce as atividades auxiliares, de nível médio
técnico, atribuídas à equipe de enfermagem, cabendo‐lhe
No que se refere ao disposto no
Estatuto dos Funcionários Públicos do
Estado de Pernambuco (Lei Estadual
nº 6.123/1968), o ato que completa a
investidura em cargo público e órgão
colegiado é o/a
Dentre os programas e projetos
prioritários destacados no Plano
Estadual de Saúde 2016 a 2019, do
Estado de Pernambuco, aquele que tem
como objetivo reduzir a mortalidade
materna e infantil é o Programa