No que se refere à reforma do aparelho do Estado, ao
Estado regulador, à gestão por resultados, à gestão de
materiais e às agências reguladoras, julgue o item.
As agências reguladoras devem atuar na
regulamentação, no controle e na fiscalização de
serviços públicos cujas atividades e cujos bens estejam
em poder do setor privado, em decorrência do fim do
monopólio estatal.
No que se refere à reforma do aparelho do Estado, ao
Estado regulador, à gestão por resultados, à gestão de
materiais e às agências reguladoras, julgue o item.
Um adequado gerenciamento de materiais na
Administração Pública deve privilegiar as compras
individualizadas, mesmo de produtos que sejam
utilizados em grande escala, dando preferência para
aquisição nas grandes empresas.
No que se refere à reforma do aparelho do Estado, ao
Estado regulador, à gestão por resultados, à gestão de
materiais e às agências reguladoras, julgue o item.
Os resultados alcançados pela gestão por resultados
no serviço público refletem-se na percepção dos
cidadãos usuários desses serviços no que se refere ao
nível de satisfação, que abrange a agilidade, os custos
e os avanços tecnológicos.
No que se refere à reforma do aparelho do Estado, ao
Estado regulador, à gestão por resultados, à gestão de
materiais e às agências reguladoras, julgue o item.
O papel do Estado regulador é atuar diretamente na
atividade econômica, a fim de predefinir as normas e
os regulamentos para o exercício das tarefas e garantir
o interesse público.
No que se refere à reforma do aparelho do Estado, ao
Estado regulador, à gestão por resultados, à gestão de
materiais e às agências reguladoras, julgue o item.
A reforma do aparelho do Estado, ocorrida em 1995,
visou à reforma da organização, do pessoal, das
finanças e de todo o sistema institucional‑legal do
Estado, com vistas a permitir‑se uma relação mais
positiva com a sociedade.