Questões de Concurso Para técnico em assuntos educacionais

Com base no que dispõe a Lei n.º 9.394/1996, julgue o item que se segue.

A educação básica obrigatória engloba a pré-escola, o ensino fundamental e o ensino médio.

Conforme a Lei n.º 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — e as regras aplicáveis à organização da educação nacional, julgue o item a seguir.

A atribuição de supervisionar e avaliar os cursos das instituições de educação superior pertence à União e não pode ser delegada.

Conforme a Lei n.º 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — e as regras aplicáveis à organização da educação nacional, julgue o item a seguir. As instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada fazem parte dos sistemas de ensino dos estados e do Distrito Federal.  

Julgue o seguinte item, referente ao mecanismo de controle social e às políticas públicas. Políticas alocativas constituem-se por ação intervencionista, a qual impõe certa ordem nas áreas econômica e social, tendendo a aumentar a centralidade e a coercitividade.

Julgue o seguinte item, referente ao mecanismo de controle social e às políticas públicas.

Políticas regulatórias situam-se distantes do pluralismo, tendem ao desequilíbrio no sistema e à elevada coercitividade.