Questões de Concurso Para agente penitenciário (superior)

Foram encontradas 1.035 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1857518 Direito Processual Penal

Com relação ao processo penal brasileiro, julgue o item a seguir.  

Nos crimes praticados por funcionário público, a competência será, em regra, do local de residência do servidor. 

Alternativas
Q1857517 Direito Processual Penal

Com relação ao processo penal brasileiro, julgue o item a seguir.  

O corréu no mesmo processo não poderá intervir como assistente do Ministério Público. 

Alternativas
Q1857516 Direito Processual Penal

Com relação ao processo penal brasileiro, julgue o item a seguir.  

A captação ambiental poderá ser autorizada de ofício pelo juiz, desde que a prova não possa ser feita por outros meios disponíveis e igualmente eficazes e desde que haja elementos probatórios razoáveis de autoria e participação em crimes cujas penas máximas sejam superiores a quatro anos.

Alternativas
Q1857515 Direito Processual Penal

Com relação ao processo penal brasileiro, julgue o item a seguir.  

Cumprido integralmente o acordo de não persecução penal, o juiz declarará a extinção da punibilidade, não podendo esse acordo ser utilizado em futuro processo para fins de reincidência.

Alternativas
Q1857514 Direito Processual Penal

Com relação ao processo penal brasileiro, julgue o item a seguir.  

Arquivamento de inquérito policial é medida excepcional, admitida somente quando dos autos emergirem, de plano, a atipicidade da conduta, a existência de causa de extinção da punibilidade e a ausência de indícios de autoria sobre a materialidade do delito, sendo necessário exame aprofundado e exauriente das provas. 

Alternativas
Respostas
151: E
152: C
153: E
154: C
155: E