Questões de Concurso Para fiscal de tributos - superior

Leia a seguinte notícia: O presidente da Venezuela desembarcou em Brasília na noite desse domingo (28/05), para participar do encontro de presidentes de países da América do Sul. Nas redes sociais, o presidente venezuelano agradeceu “a calorosa acolhida” e citou o desenvolvimento de uma agenda diplomática que reforce “a união dos povos do continente”. O encontro marca a retomada das relações entre Brasil e Venezuela. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, os dois mandatários devem avançar no processo de “normalização das relações bilaterais”. Entre os temas em pauta, está a reabertura das respectivas embaixadas e de setores consulares. (Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br/, 29/05/2023). Quem é o atual presidente da Venezuela? 

Assinale a alternativa que corresponde a uma das origens do nome de Bom Retiro do Sul, conforme registros disponíveis no site da Prefeitura Municipal.

De acordo com o site da Prefeitura Municipal, o município de Bom Retiro do Sul, reconhecido por suas belezas naturais e pela hospitalidade de seus habitantes, tem como principal destaque uma construção da década de 70. Esta possui seis comportas duplas do tipo vagão, com 17 metros de largura de descarga de fundo, apresentando cota de represamento de 13,00 metros. Em sua margem esquerda, foi implantada uma eclusa com dimensões de 120m de comprimento por 17m de largura. A ____________________ permite a ligação hidroviária desde o porto rodo-hidro-ferroviário de Estrela até os portos de Porto Alegre e Rio Grande, entre outros.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 

Referenciando-se na Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo:
I. Uma das formas de violência doméstica e familiar contra a mulher previstas na lei é a violência patrimonial.
II. Segundo a lei, a assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar será prestada de forma articulada.
III. A lei é omissa quanto ao atendimento à mulher pela autoridade policial.
Quais estão corretas? 

São direitos sociais previstos expressamente pela Constituição Federal de 1988, EXCETO: