Questões de Concurso Para técnico tributário

Foram encontradas 419 questões

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Q1749824 Direito Tributário
Acerca do imposto sobre circulação de mercadorias e prestações de serviços (ICMS), cabe à lei complementar:
Alternativas
Q1749823 Direito Tributário
O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) poderá ser progressivo em razão do valor do imóvel ou em razão do tempo. Estas progressividades apresentam, respectivamente, a finalidade:
Alternativas
Q1749822 Direito Tributário
Sobre prescrição e decadência em matéria tributária, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q1749821 Direito Tributário
De acordo com o que dispõe o Código Tributário Nacional no Título Legislação Tributária, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q1749820 Direito Tributário
Considerando os princípios e as competências tributárias, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q1749819 Direito Tributário
Assinale a alternativa que representa corretamente uma hipótese de taxa pública:
Alternativas
Q1749818 Direito Tributário
Assinale a alternativa que consiste em hipóteses de extinção do crédito tributário, conforme dispõe o Código Tributário Nacional:
Alternativas
Q1749817 Direito Tributário
Acerca das certidões tributárias, analise: I - A certidão negativa de débito declara a inexistência de débito tributário para o sujeito passivo; II - A certidão negativa será sempre expedida nos termos em que tenha sido requerida e será fornecida dentro de dez dias da data da entrada do requerimento na repartição; III - A certidão negativa expedida com culpa, que contenha erro contra a Fazenda Pública, responsabiliza pessoalmente o funcionário que a expedir, pelo crédito tributário e juros de mora acrescidos. Dos itens acima:
Alternativas
Q1749816 Legislação Federal
Conforme a Lei Complementar nº 116/03, assinale a alternativa que indica um serviço em que ocorre a incidência da cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre mercadorias fornecidas em conjunto com a incidência do ISS sobre o serviço prestado:
Alternativas
Q1749815 Legislação Federal
Os municípios, de acordo com a Lei Complementar nº 116/03, possuem competência para instituir o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), exceto sobre:
Alternativas
Q1749814 Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, a natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo (a):
Alternativas
Q1749813 Direito Tributário
Assinale a alternativa correta acerca dos tributos de competência municipais:
Alternativas
Q1749812 Direito Tributário
Considerando a dívida ativa estabelecida no Código tributário Nacional (CTN), é correto afirmar que:
Alternativas
Q1749811 Direito Administrativo
Tratando-se de ato omissivo do poder público a responsabilidade civil por tal ato é:
Alternativas
Q1749810 Direito Administrativo
No que se refere a intervenção do Estado na propriedade, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1749809 Direito Administrativo
A concessão de um regime especial de tributação que, para se tornar exequível, depende de aprovação integrada do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Ministério da Fazenda resultando em um ato principal e outro acessório caracteriza o:
Alternativas
Q1749808 Direito Administrativo
O princípio administrativo o qual faculta aos órgãos estatais (englobando os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário) fiscalizarem todos os atos administrativos lesivos ao interesse público, por serem ilegais, ilegítimos ou ilícitos, é denominado:
Alternativas
Q1748762 Geografia
“O navio humanitário ‘Open Arms’ chegou na quarta-feira (04/07/2018) ao porto de Barcelona com 60 migrantes, entre eles cinco menores, resgatados à deriva no Mediterrâneo e acolhidos pelo governo espanhol, após serem rejeitados pela Itália.” (Fonte adaptada g1. globo.com > acesso em 03 de julho de 2018)
Em relação ao Mar Mediterrâneo, podemos afirmar que situa-se entre:
Alternativas
Q1748761 Conhecimentos Gerais
“Foi um conflito que aconteceu entre os Estados Unidos (liderando forças internacionais) contra o Iraque no começo de 1991. O ataque americano foi consequência da invasão do Kuwait pelo exército iraquiano em 1990. Essa guerra ficou internacionalmente conhecida por causa das imagens do conflito que foram transmitidas em tempo real pela cadeia televisiva dos Estados Unidos.”
O trecho acima faz referência a:
Alternativas
Q1748758 História e Geografia de Estados e Municípios
Responda (V) verdadeiro ou (F) falso e, em seguida, assinale a alternativa que contém a ordem correta das respostas, de cima para baixo. De acordo com a Lei Orgânica de Tunápolis – SC:
( ) - O Prefeito Municipal, por intermédio de ato administrativo, estabelecerá as atribuições dos seus auxiliares diretos, definindo-lhes competências, deveres e responsabilidades; ( ) - Será de 2 (dois) anos o mandato do Prefeito e do Vice-Prefeito, a iniciar-se no dia 1º de Janeiro do ano seguinte ao da eleição; ( )- O Projeto de Decreto Legislativo é a proposição destinada a regular matéria de competência exclusiva da Câmara que produza efeitos externos, não dependendo da sanção ou veto do Prefeito.
Alternativas
Respostas
121: B
122: D
123: A
124: A
125: A
126: C
127: B
128: A
129: A
130: D
131: A
132: C
133: A
134: D
135: B
136: B
137: C
138: D
139: B
140: B