Questões de Concurso Para analista de saneamento
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Leia o texto que segue para responder à questão.
Texto 1
História da criação
Os nossos sábios disseram:
“No começo não existia o mundo. Existia o ƗMƗKOHO ÑEKƗ, (O Avô do Mundo), ou seja, o Criador do Universo. Existia a ƗMƗKOHO ÑEKO, a Irmã do Criador do Universo, Avó do Mundo. Existia o YE’PA ÕAKƗHƗ (O Guia Revelador, que poderia ser traduzido como Deus na nação Tukana).
O Criador do Universo perguntou à sua irmã:
– O que faremos desse imenso universo... Temos mundo, e como faremos para criar os primeiros homens na terra?
– Desde o princípio eu sou o ser feminino. Respondeu a irmã.
– É isso mesmo! Eu sou homem e sei disso. Disse o Criador do Universo, depois de refletir bastante.”
TUKANO, Álvaro. O mundo Tukano antes dos brancos – um mestre Tukano. V. 1. Brasília-DF: INCTI/UnB/CNPq, 2017. p. 44.
Considere a seguinte situação hipotética.
O prefeito de um município baiano, verificando que grande parte da população desse município não tinha acesso a água potável, procurou a Fundação Nacional de Saúde para celebrar um convênio para a construção de uma estação de tratamento de água. Celebrado o ajuste, a estação foi construída. Dias após a festa de inauguração da obra, os moradores do município perceberam que não estavam se beneficiando da nova estação de tratamento, pois, na localidade, não havia rede subterrânea e ligações prediais para levar a água tratada às casas e edificações da cidade.
Nessa situação, houve violação ao princípio fundamental da integralidade na prestação dos serviços públicos de saneamento básico.
É vedada a previsão de pagamento de taxa de administração ou de qualquer outra forma de remuneração ao convenente no instrumento de celebração do convênio.
A administração pode modificar unilateralmente os contratos administrativos para adequá-los às finalidades de interesse público, desde que mantido o equilíbrio econômico-financeiro original dos contratos. No entanto, não pode rescindi-los unilateralmente em razão de superveniente declaração de inidoneidade do contratado para licitar e contratar com a administração.
Em determinado município baiano, choveu além do
esperado para o mês de outubro de 2009, o que provocou
deslizamentos, enchentes, destruição de pontes, de casas e de parte
do comércio local. Em razão dos grandes estragos causados pelas
chuvas, o prefeito da cidade promoveu a abertura de diversos
procedimentos administrativos, tendo em vista a contratação,
mediante dispensa de licitação, de empresas de engenharia para a
execução das obras necessárias ao atendimento da situação
emergencial.
Considerando a situação hipotética acima apresentada, julgue o item que se segue com fundamento na Lei Estadual n.º 9.433/2005 e suas alterações.
As contratações feitas por meio de dispensa de licitação para atendimento de situação emergencial serão válidas para as obras que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade.
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