Questões de Concurso Para técnico fiscal

Foram encontradas 253 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2084563 Direito Tributário

Analise as afirmativas a seguir sobre as imunidades tributárias:


I. Os Municípios não podem utilizar taxa com efeito de confisco.


II. É vedado aos Municípios instituir tributos sobre templos de qualquer culto.


III. A chamada imunidade recíproca é extensiva também às entidades da Administração Pública Indireta de cada ente federado.


Assinale 

Alternativas
Q2084562 Direito Tributário
Na competência tributária dos Estados e do Distrito Federal, está o imposto sobre a transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos. Entretanto, quanto ao imposto em questão, cabe ao Senado Federal: 
Alternativas
Q2084561 Direito Tributário

São impostos da União:


I. Imposto sobre a propriedade territorial rural.

II. Imposto sobre produtos industrializados.

III. Imposto de exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados.

IV. Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.

V. Imposto sobre grandes fortunas, na forma da lei.


Estão corretos apenas os itens agrupados em:

Alternativas
Q2084560 Direito Tributário
Assinale abaixo a única situação em que competem à União os impostos municipais: 
Alternativas
Q2084559 Direito Tributário
Acerca dos empréstimos compulsórios, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
61: A
62: D
63: E
64: A
65: B