Questões de Concurso para Ouvidor

Q1871207

Ano: 2022 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Câmara de Pirapora - MG Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Câmara de Pirapora - MG - Assessor Jurídico | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Câmara de Pirapora - MG - Controlador Interno | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Câmara de Pirapora - MG - Ouvidor |

Q1871207 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

Sobre as regras relativas ao processo disciplinar, previstas na Lei nº 1.782/2005, que “dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos das administrações diretas, autárquicas e fundacionais públicos do Município de Pirapora”, assinale a alternativa incorreta.

A

O processo disciplinar será conduzido por comissão composta de cinco servidores estáveis de nível superior ao do processado designados pela autoridade competente que indicará, entre eles, o seu presidente.

B

O processo disciplinar é o instrumento destinado a apurar as responsabilidades do servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições, ou que tenha relação mediata com as atribuições do cargo em que se encontre investido.

C

O prazo para a conclusão do processo disciplinar não excederá 60 dias, contados da data de publicação do ato que constituir a comissão, admitida a sua prorrogação por igual prazo, quando as circunstâncias o exigirem.

D

O processo disciplinar se desenvolve nas seguintes fases: instauração, inquérito administrativo e julgamento.

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Q1871206

Ano: 2022 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Câmara de Pirapora - MG Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Câmara de Pirapora - MG - Assessor Jurídico | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Câmara de Pirapora - MG - Controlador Interno | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Câmara de Pirapora - MG - Ouvidor |

Q1871206 Regimento Interno

Sobre as regras previstas na Resolução nº 012/91, que “estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal” de Pirapora, analise as afirmativas a seguir e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) A Mesa da Câmara compõe-se dos cargos de Presidente, 1º Vice-Presidente, 2º Vice-Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário, com mandato de dois anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente.
( ) O suplente de vereador convocado poderá ser eleito para cargo na Mesa da Câmara, sendo permitida a sua reeleição para o mesmo cargo ocupado.
( ) Compete à Mesa da Câmara assinar, por todos os seus membros, as leis e os decretos legislativos.
( ) O Presidente da Câmara é a mais alta autoridade da Mesa da Câmara.

Assinale a sequência correta.

A

V F V F

B

F V F F

C

F V V V

D

V F F V

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Q1871205

Ano: 2022 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Câmara de Pirapora - MG Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Câmara de Pirapora - MG - Assessor Jurídico | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Câmara de Pirapora - MG - Controlador Interno | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Câmara de Pirapora - MG - Ouvidor |

Q1871205 Regimento Interno

Sobre as comissões parlamentares da Câmara Municipal de Pirapora, assinale a alternativa correta.

A

As comissões são órgãos técnicos compostos de cinco vereadores.

B

As comissões são permanentes, especiais ou extraordinárias.

C

A comissão de educação, saúde e assistência é uma comissão permanente.

D

As comissões permanentes poderão deliberar sobre os projetos de iniciativa popular, dispensada a competência do plenário.

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Q1871204

Ano: 2022 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Câmara de Pirapora - MG Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Câmara de Pirapora - MG - Assessor Jurídico | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Câmara de Pirapora - MG - Controlador Interno | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Câmara de Pirapora - MG - Ouvidor |

Q1871204 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

Em relação às vedações orçamentárias previstas no artigo 144 da Lei Orgânica de Pirapora, assinale a alternativa incorreta.

A

É vedado o início de programas ou projetos não incluídos no orçamento anual.

B

É vedada a realização de despesas ou a assunção de obrigações diretas que excedam os créditos orçamentários originais ou adicionais.

C

É vedada a instituição de fundos especiais de qualquer natureza, sem prévia autorização legislativa.

D

É vedada a vinculação de receitas de contribuições especiais a órgão ou fundos.

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Q1871203

Ano: 2022 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Câmara de Pirapora - MG Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Câmara de Pirapora - MG - Assessor Jurídico | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Câmara de Pirapora - MG - Controlador Interno | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Câmara de Pirapora - MG - Ouvidor |

Q1871203 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

Sobre o Poder Legislativo Municipal, conforme estabelecido na Lei Orgânica do Município de Pirapora, assinale a alternativa incorreta.

A

A Câmara Municipal é composta por 15 vereadores.

B

Cabe à Câmara Municipal legislar sobre a abertura de meios de acesso à cultura, à educação e à ciência.

C

Compete à Câmara Municipal, privativamente, sustar os atos normativos do Poder Executivo, quando entender conveniente.

D

Cabe ao Regimento Interno da Câmara Municipal dispor sobre a composição da Mesa Diretora e, subsidiariamente, sobre a sua eleição.

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Q1871202

Ano: 2022 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Câmara de Pirapora - MG Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Câmara de Pirapora - MG - Assessor Jurídico | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Câmara de Pirapora - MG - Controlador Interno | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Câmara de Pirapora - MG - Ouvidor |

Q1871202 Atualidades

Em pesquisa realizada pelo DATATEMPO quando perguntava sobre a “utilização das redes sociais na pandemia [...] o levantamento mostra que a maioria (61,9%) afirma que o tempo gasto nas redes sociais aumentou no período [...]. Outro dado que chama a atenção [...] é que uma a cada cinco pessoas disse passar mais de cinco horas diárias presas nas redes sociais. [...] essa rotina [...] poderá deixar sequelas físicas, emocionais ou mesmo de compreensão e aprendizado. [...] Problemas de coluna, pescoço curvado, lesão por esforço repetitivo, estresse e ansiedade. [...] E, se o uso das redes acontecer de forma tóxica e rodeada de fake news, o universo de desinformação começa a emburrecer as pessoas [...].”

O TEMPO, 11 de outubro de 2021. p. 16.

De acordo com o trecho citado sobre a avaliação da pesquisa do DATATEMPO e o comportamento digital dos mineiros, é correto afirmar que essa avaliação indica como resultado que

A

a pandemia é o principal fator para o crescimento de problemas físicos resultantes de muitas horas em frente ao computador.

B

em torno de dois terços dos entrevistados, 61,9%, dispendem mais de cinco horas por dia apenas com seus contatos nas redes sociais.

C

gastar mais tempo nas redes sociais durante o período da pandemia afetou a rotina da maioria das pessoas entrevistadas.

D

usar redes sociais mais do que cinco horas por dia pode criar problemas de aprendizagem por exposição a notícias falsas (fake news).

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Q1871201

Ano: 2022 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Câmara de Pirapora - MG Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Câmara de Pirapora - MG - Assessor Jurídico | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Câmara de Pirapora - MG - Controlador Interno | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Câmara de Pirapora - MG - Ouvidor |

Q1871201 Atualidades

O mercado das armas de fogo se mantém blindado diante da inflação que cresce no Brasil, [...]. Em 2021, entre janeiro e agosto, foram registradas 14.047 novas armas por pessoas físicas em Minas Gerais. No mesmo período do ano passado, foram 8.837 [...], um aumento de 59%. Em 2019, 4.461 armas foram cadastradas entre janeiro e agosto. Os dados são da Polícia Federal [...].
Com o crescimento do mercado das armas de fogo, os clubes de tiro têm se popularizado. [...] “As pessoas têm comprado armas pensando em defesa pessoal ou para se tornarem CACs (Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores), e isso se popularizou com a flexibilização do governo”, diz.
O TEMPO, 4 de outubro de 2021, p. 11.

De acordo com o trecho da reportagem, o consumo de armas de fogo em Minas Gerais cresceu sistematicamente de 2019 para 2021 porque

A

a abertura de clubes de tiro tem estimulado o consumo de armas de fogo para práticas esportivas.

B

a necessidade de garantir a defesa pessoal é uma forma de desonerar a segurança pública.

C

o acesso às armas de fogo tem ficado menos difícil com mudanças nas regras do comércio.

D

o preço das armas não foi afetado pela crescente inflação verificada no período de registro.

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Q1871200

Ano: 2022 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Câmara de Pirapora - MG Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Câmara de Pirapora - MG - Assessor Jurídico | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Câmara de Pirapora - MG - Controlador Interno | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Câmara de Pirapora - MG - Ouvidor |

Q1871200 Atualidades

Imagem associada para resolução da questão

O Tempo, 25 de outubro de 2021. p. 22.

Considerando as informações sobre o crescimento do número de pessoas no mercado regulado por aplicativos, é correto afirmar:

A

A grande adesão de trabalhadores ao novo formato tem origem na flexibilidade que o modelo oferece aliada ao aumento da renda auferida.

B

A manutenção de sigilo pelas plataformas sobre o número de trabalhadores empregados impede o conhecimento do seu impacto no mercado de trabalho.

C

O crescimento dos números de pessoas ocupadas em trabalhos regidos por aplicativos indica a diminuição do trabalho formal no país.

D

O custo dos combustíveis tem impactado o setor, principalmente o transporte de passageiros, que vem diminuindo à medida da elevação dos preços.

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Q1871199

Ano: 2022 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Câmara de Pirapora - MG Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Câmara de Pirapora - MG - Assessor Jurídico | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Câmara de Pirapora - MG - Controlador Interno | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Câmara de Pirapora - MG - Ouvidor |

Q1871199 Atualidades

No primeiro [...] dia em que o Estado do Rio de Janeiro permitiu aos atrasados escolherem o imunizante contra Covid-19, a capital fluminense registrou recorde de vacinação em 24 horas. [...] “Muitas pessoas estão procurando os postos para se vacinar na repescagem justamente por conta do ‘passaporte da vacina’ para poder entrar em determinados locais. Mas o motivo pelo qual as pessoas estão procurando se vacinar atrasadas para a gente, da secretaria, não importa tanto. O que importa é que as pessoas venham se vacinar”, declarou (o secretário municipal de saúde, Daniel) Soranz.
O TEMPO, 27 de setembro de 2021. p. 9.

O passaporte de vacinação é uma estratégia que tem ganhado cada vez mais adesão dos municípios brasileiros. Esse passaporte se refere à/ao

A

autorização para as pessoas circularem livremente, sem risco de se contaminarem ou serem contaminadas pela Covid-19.

B

cartão de vacinação registrando que o portador está com a vacinação obrigatória contra a Covid-19 atualizada.

C

comprovação de vacinação contra a Covid-19 para pessoas que pretendem frequentar lugares públicos de longa permanência.

D

meio utilizado pelas administrações municipais para cobrar a vacinação obrigatória contra a Covid-19.

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Q1871198

Ano: 2022 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Câmara de Pirapora - MG Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Câmara de Pirapora - MG - Assessor Jurídico | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Câmara de Pirapora - MG - Controlador Interno | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Câmara de Pirapora - MG - Ouvidor |

Q1871198 Atualidades

O cadastro de empregadores responsabilizados por mão de obra análoga à de escravo, conhecido como “lista suja”, existe desde novembro de 2003 e é atualizado a cada seis meses pelo governo federal. [...] A maioria das autuações que entrou na recém-divulgada “lista suja” do trabalho escravo ocorreu entre 2018 e 2020 [...]. Apesar de a portaria que prevê a lista não obrigar a um bloqueio comercial ou financeiro, ela tem sido usada por empresas brasileiras e estrangeiras para seu gerenciamento de risco. Isso tornou o instrumento um exemplo global no combate ao trabalho escravo, reconhecido pelas Nações Unidas. [...]
Disponível em: https://noticias.uol.com.br/colunas/leonardo-sakamoto/2021/10/05/procurador -aposentado-e-ex-prefeito-estao-na-nova-lista-suja-da-escravidao. htm?cmpid=copiaecola. Acesso em: 6 out. 2021.

A “lista suja”, indicando empresários que utilizam trabalho análogo à escravidão no Brasil,

A

ajuda empresas, brasileiras ou estrangeiras, a avaliarem as vantagens e desvantagens de negociar com determinados empresários brasileiros.

B

orienta ações legais a serem implementadas por fornecedores de crédito contra empresários que escravizam seus trabalhadores.

C

possibilitou autuações de trabalho análogo à escravidão no período de 2018 e 2020, apesar de existir desde o final do ano de 2003.

D

resultou de orientação das Nações Unidas que buscam eliminar todas as formas de escravidão nos tempos atuais.

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Q1871197

Ano: 2022 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Câmara de Pirapora - MG Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Câmara de Pirapora - MG - Assessor Jurídico | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Câmara de Pirapora - MG - Controlador Interno | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Câmara de Pirapora - MG - Ouvidor |

Q1871197 Raciocínio Lógico

Em uma urna foram colocadas fichas numeradas de 1 a 60.

Se uma ficha for retirada aleatoriamente dessa urna, qual é a probabilidade de se retirar uma ficha contendo um número par maior que 40?

A

1/6.

B

3/6.

C

2/4.

D

1/2.

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Q1871196

Ano: 2022 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Câmara de Pirapora - MG Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Câmara de Pirapora - MG - Assessor Jurídico | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Câmara de Pirapora - MG - Controlador Interno | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Câmara de Pirapora - MG - Ouvidor |

Q1871196 Raciocínio Lógico

Observe a sequência de números a seguir.
Imagem associada para resolução da questão

Qual é o número que completa essa sequência?

A

330.

B

329.

C

326.

D

325.

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Q1871195

Ano: 2022 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Câmara de Pirapora - MG Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Câmara de Pirapora - MG - Assessor Jurídico | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Câmara de Pirapora - MG - Controlador Interno | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Câmara de Pirapora - MG - Ouvidor |

Q1871195 Raciocínio Lógico

Uma editora vai doar livros literários para uma escola pública. Observe na tabela a seguir a quantidade dividida em três gêneros literários.
Imagem associada para resolução da questão

Esses livros serão divididos em prateleiras com o mesmo número e a maior quantidade de livros em cada uma delas. A quantidade em cada prateleira será de

A

25 livros.

B

20 livros.

C

19 livros.

D

10 livros.

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Q1871194

Ano: 2022 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Câmara de Pirapora - MG Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Câmara de Pirapora - MG - Assessor Jurídico | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Câmara de Pirapora - MG - Controlador Interno | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Câmara de Pirapora - MG - Ouvidor |

Q1871194 Raciocínio Lógico

Em um campeonato regional juvenil, estudantes de uma escola se inscreveram para participar de competições em três modalidades, conforme mostra a tabela a seguir.
Imagem associada para resolução da questão

Considerando os dados apresentados pela tabela, pode-se afirmar que o número de inscritos foi de

A

140 estudantes.

B

265 estudantes.

C

393 estudantes.

D

545 estudantes.

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Q1871193

Ano: 2022 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Câmara de Pirapora - MG Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Câmara de Pirapora - MG - Assessor Jurídico | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Câmara de Pirapora - MG - Controlador Interno | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Câmara de Pirapora - MG - Ouvidor |

Q1871193 Raciocínio Lógico

Um quadrado mágico é uma tabela quadrada, com números, em que a soma de cada coluna, de cada linha e das duas diagonais são iguais. Observe o quadrado mágico a seguir.
Imagem associada para resolução da questão

Considerando o quadrado mágico anterior, o valor de Y + Z - P será

A

16.

B

21.

C

23.

D

30.

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Q1871192

Ano: 2022 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Câmara de Pirapora - MG Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Câmara de Pirapora - MG - Assessor Jurídico | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Câmara de Pirapora - MG - Controlador Interno | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Câmara de Pirapora - MG - Ouvidor |

Q1871192 Português

Texto associado

INSTRUÇÃO: Leia o texto a seguir para responder à questão.

Disponível em: https://bityli.com/uyKitIC. Acesso em: 4 jan. 2022.

O texto apresentado é um exemplo do gênero

A

notícia, uma vez que traz dados que informam o leitor.

B

artigo de opinião, porque busca expressar o que pensa o autor do texto.

C

infográfico, pois permite ao leitor uma rápida visualização da informação.

D

ilustração, já que utiliza elementos gráficos em sua composição.

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Q1871191

Ano: 2022 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Câmara de Pirapora - MG Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Câmara de Pirapora - MG - Assessor Jurídico | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Câmara de Pirapora - MG - Controlador Interno | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Câmara de Pirapora - MG - Ouvidor |

Q1871191 Português

Texto associado

INSTRUÇÃO: Leia o texto a seguir para responder à questão.

Disponível em: https://bityli.com/uyKitIC. Acesso em: 4 jan. 2022.

Considerando a estrutura desse texto, pode-se afirmar que, primordialmente, trata-se de

A

texto verbal, tendo em vista a parte textual presente, sem a qual o texto se tornaria apenas uma imagem.

B

texto não verbal, dado que o efeito de sentido do texto é alcançado somente pela arte gráfica.

C

texto multimodal, no qual construções verbais e não verbais estão associadas para possibilitar ao interlocutor o alcance do sentido da mensagem.

D

texto formal, dado que o ambiente comumente relacionado à exposição de dados estatísticos exige esse tipo de formalidade.

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Q1871190

Ano: 2022 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Câmara de Pirapora - MG Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Câmara de Pirapora - MG - Assessor Jurídico | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Câmara de Pirapora - MG - Controlador Interno | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Câmara de Pirapora - MG - Ouvidor |

Q1871190 Português

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do trecho a seguir.

Nesta escola exige-se _______ assistência ______ aulas. ______ alunas nunca faltam; nem mesmo aquelas que precisam ir de casa para _____ escola ______ pé.

A

à – às – As – a – à.

B

à – as – Às – à – a.

C

a – as – Às – à – à.

D

a – às – As – a – a.

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Q1871189

Ano: 2022 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Câmara de Pirapora - MG Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Câmara de Pirapora - MG - Assessor Jurídico | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Câmara de Pirapora - MG - Controlador Interno | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Câmara de Pirapora - MG - Ouvidor |

Q1871189 Português

Considere a campanha publicitária promovida pela Prefeitura de Guaraí.
Imagem associada para resolução da questão

Disponível em: ttps://bityli.com/P9RKtC. Acesso em: 27 out. 2021.

Considere as afirmativas a seguir.
I. A palavra “abas” está utilizada em sentido denotativo e se refere à parte suplementar que se dobra em um absorvente.

II. A palavra “solidária” pode ter como antônimo “egocentrada”.
III. “Nesta” é uma contração da preposição “em” + pronome demonstrativo. No contexto da campanha publicitária em questão, refere-se ao substantivo “corrente”.

Estão corretas as afirmativas

A

I e II, apenas.

B

I e III, apenas.

C

II e III, apenas.

D

I, II e III.

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Q1871188

Ano: 2022 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Câmara de Pirapora - MG Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Câmara de Pirapora - MG - Assessor Jurídico | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Câmara de Pirapora - MG - Controlador Interno | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Câmara de Pirapora - MG - Ouvidor |

Q1871188 Português

Texto associado

INSTRUÇÃO: Leia o texto a seguir para responder à questão.

O que é pobreza menstrual e por que ela afasta

estudantes das escolas

Jornal, pedaços de pano ou folhas de árvores usados de forma improvisada no lugar de um absorvente para conter a menstruação. Se para a maior parte da população que menstrua os cuidados são apenas mais um hábito de higiene, para uma pequena, mas significativa, parcela desse público a realidade são condições precárias de higiene, como falta de acesso a itens básicos, falta de informação e de apoio nesse período.

A pobreza menstrual, como a situação ficou conhecida, chegou ao Senado por iniciativa popular. Vindas de mulheres. Duas sugestões legislativas tramitam na Casa depois de conseguirem na internet os 20 mil apoios necessários para serem analisadas pela Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa (CDH). Ambas propõem a distribuição gratuita de absorventes para quem não tem condição de comprá-los.

Com a medida, o conselho quer assegurar a mulheres, meninas, homens trans e demais pessoas com útero o acesso a itens como absorventes femininos, tampões íntimos e coletores menstruais. O documento sugere ainda que sejam priorizados produtos com menor impacto ambiental.

Desde 2014, a Organização das Nações Unidas (ONU) considera o acesso à higiene menstrual um direito que precisa ser tratado como uma questão de saúde pública e de direitos humanos.

Fundamentada nesses posicionamentos, a senadora Zenaide Maia (Pros-RN), relatora da SUG 43/2019, apresentada pela cidadã pernambucana Emilly Silva, deu parecer favorável à proposição. Pelo texto, calcinhas absorventes, absorventes externos e internos e coletores menstruais, descartáveis ou não, devem ser distribuídos gratuitamente em postos de saúde e nas unidades prisionais. Zenaide Maia estima um gasto de R$ 30 por ciclo menstrual. Ela destaca que, como quase 13% da população vive com menos de R$ 246 reais por mês, “menstruar pode ser caro”.

– Quando você não tem dinheiro nem mesmo para comprar comida, itens de higiene como absorventes são itens de luxo. Imagine essa realidade no Brasil da pandemia, que tem 19 milhões de pessoas passando fome – afirmou a senadora à Agência Senado.

Menstruar na escola

Diante do pouco dinheiro para produtos básicos de sobrevivência, são adolescentes o alvo mais vulnerável à precariedade menstrual. Sofrem com dois fatores: o desconhecimento da importância da higiene menstrual para sua saúde e a dependência dos pais ou familiares para a compra do absorvente, que acaba entrando na lista de artigos supérfluos da casa.

A falta do absorvente afeta diretamente o desempenho escolar dessas estudantes e, como consequência, restringe o desenvolvimento de seu potencial na vida adulta. Dados da Pesquisa Nacional de Saúde 2013, do IBGE, revelaram que, das meninas entre 10 e 19 anos que deixaram de fazer alguma atividade (estudar, realizar afazeres domésticos, trabalhar ou até mesmo brincar) por problemas de saúde nos 14 dias anteriores à data da pesquisa, 2,88% delas deixaram de fazê-la por problemas menstruais. Para efeitos de comparação, o índice de meninas que relataram não ter conseguido realizar alguma de suas atividades por gravidez e parto foi menor: 2,55%.

Dados da ONU apontam que, no mundo, uma em cada dez meninas falta às aulas durante o período menstrual. No Brasil, esse número é ainda maior: uma entre quatro estudantes já deixou de ir à escola por não ter absorventes.

A opção por ficar em casa é justificada ao se ver quão hostil pode ser o ambiente escolar para estudantes que menstruam. Como ainda estão em fase de crescimento, os ciclos costumam ser irregulares, o que pode provocar um fluxo de sangue inesperado, manchando a roupa e as tornando alvo de brincadeiras de mau gosto e preconceito. Além disso, não há, em boa parte das escolas, infraestrutura de higiene suficiente para atender suas necessidades básicas.

De acordo com o estudo “Pobreza Menstrual no Brasil: desigualdade e violações de direitos”, mais de 4 milhões de estudantes frequentam colégios com estrutura deficiente de higiene, como banheiros sem condições de uso, sem pias ou lavatórios, papel higiênico e sabão. Desse total, quase 200 mil não contam com nenhum item de higiene básica no ambiente escolar.

A situação é ainda pior quando se leva em conta que 713 mil meninas não têm acesso a nenhum banheiro (com chuveiro e sanitário) em suas casas. E outras 632 mil meninas vivem sem sequer um banheiro de uso comum no terreno ou propriedade.

O relatório do Unicef aponta os riscos para a saúde de um manejo inadequado da menstruação: alergia e irritação da pele e mucosas, infecções urogenitais como a cistite e a candidíase, e até uma condição conhecida como Síndrome do Choque Tóxico, que pode levar à morte. E acrescenta a esses riscos o dano emocional provocado pela pobreza menstrual.

Na Câmara dos Deputados tramitam hoje pelo menos dez propostas que tratam do assunto. O Projeto de Lei 61/2021, que propõe a distribuição de absorventes higiênicos pelo SUS; e o PL 4.968/2019, que cria um programa de distribuição gratuita de absorventes higiênicos para todas as alunas das escolas públicas, são exemplos.

Já os PLs 128/2021, 1.702/2021 e 3.085/2019 tratam da isenção de impostos para produtos de higiene menstrual. A intenção é zerar alíquotas da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da contribuição para o PIS/Pasep incidentes sobre os absorventes e tampões higiênicos.

A isenção de tributos em produtos de higiene menstrual já é prática em países como Alemanha, Canadá, Quênia e Índia. A Escócia, em novembro do ano passado, tornou-se a primeira nação a tornar gratuito e universal o acesso a esse tipo de produto. A lei determina que os governos locais devem garantir que absorventes externos, internos, de pano e produtos como coletores menstruais estejam disponíveis em escolas, faculdades, banheiros públicos, centros comunitários e farmácias, sem a exigência de cobrança.

Disponível em: https://bityli.com/HHRpB.

Acesso em: 26 out. 2021 (adaptado).

Analise a imagem a seguir.

Imagem associada para resolução da questão

Disponível em: https://bityli.com/5ObjXi. Acesso em: 27 out. 2021.

O excerto do texto que pode ser utilizado como trecho explicativo dessa imagem é:

A

“Com a medida, o conselho quer assegurar a mulheres, meninas, homens trans e demais pessoas com útero o acesso a itens como absorventes femininos, tampões íntimos e coletores menstruais. O documento sugere ainda que sejam priorizados produtos com menor impacto ambiental.”

B

“O relatório do Unicef aponta os riscos para a saúde de um manejo inadequado da menstruação: alergia e irritação da pele e mucosas, infecções urogenitais como a cistite e a candidíase, e até uma condição conhecida como Síndrome do Choque Tóxico, que pode levar à morte. E acrescenta a esses riscos o dano emocional provocado pela pobreza menstrual.”

C

“Zenaide Maia estima um gasto de R$ 30 por ciclo menstrual. Ela destaca que, como quase 13% da população vive com menos de R$ 246 reais por mês, ‘menstruar pode ser caro’.”

D

“A isenção de tributos em produtos de higiene menstrual já é prática em países como Alemanha, Canadá, Quênia e Índia. A Escócia, em novembro do ano passado, tornou-se a primeira nação a tornar gratuito e universal o acesso a esse tipo de produto.”

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