Q2126415Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Independentemente da reparação por dano processual, a
parte responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de
urgência causar à parte adversa, se obtida liminarmente a
tutela em caráter antecedente, não fornecer os meios
necessários para a citação do requerido no prazo de
Conforme disposto no Código Civil, quando alguém,
premido da necessidade de salvar
-se, ou a pessoa de sua
família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume
obrigação excessivamente onerosa, configura
-se