Q2391086Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Orgânica do Município de Alpestre, quantos anos de efetivo exercício
são necessários para que o servidor nomeado por concurso adquira sua estabilidade?
Todos os meses João pegava a maior parte do salário de sua esposa, Vera, e usava
o dinheiro para jogar pôquer e ir ao bar com seus amigos beber, deixando Vera desamparada e com
pouco dinheiro para as suas necessidades básicas, como alimentação e vestuário. De acordo com a
Lei Maria da Penha, qual tipo de violência Vera sofria?