Questões de Concurso
Para engenharia civil
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Em relação ao reajustamento de preços em contratos de obras públicas, julgue o item a seguir.
Nos casos em que o índice de reajustamento previsto em
contrato não refletir a variação ponderada dos custos de
insumos utilizados em determinado tipo de obra, as cláusulas
monetárias poderão ser alteradas, unilateralmente, pela
administração pública, sem prévia concordância do
contratado.
Em relação ao reajustamento de preços em contratos de obras públicas, julgue o item a seguir.
Os reajustes de preços, mesmo os previstos no próprio
contrato, implicam variação do valor contratual, o que
caracteriza uma necessidade de alteração contratual por
termo aditivo.
Julgue o item subsecutivo, acerca dos pagamentos relativos às obras públicas.
O pagamento da despesa será efetuado após sua regular
liquidação e emissão de ordem de pagamento.
Julgue o item subsecutivo, acerca dos pagamentos relativos às obras públicas.
Em se tratando de empresa de pequeno porte, desde que
demonstrado o risco de descontinuidade do cumprimento do
objeto do contrato, a ordem cronológica de pagamento pela
administração pública poderá ser alterada, mediante prévia
justificativa da autoridade competente e posterior
comunicação ao órgão de controle interno da administração e
ao tribunal de contas competente.
A respeito do controle e acompanhamento de execução de contratos de obras e serviços, julgue o próximo item.
Na execução contratual de obras, a administração tem prazo
de até 15 dias úteis para as decisões sobre as solicitações e as
reclamações.
A respeito do controle e acompanhamento de execução de contratos de obras e serviços, julgue o próximo item.
Em uma execução de obras, o atraso na liberação de área
sujeita a desapropriação constitui motivo para a extinção do
contrato.
A respeito do controle e acompanhamento de execução de contratos de obras e serviços, julgue o próximo item.
Uma das atividades do gestor do contrato de obras é realizar
o recebimento definitivo do objeto do contrato.
A respeito do controle e acompanhamento de execução de contratos de obras e serviços, julgue o próximo item.
A fiscalização técnica de uma obra faz o acompanhamento
dos aspectos administrativos contratuais quanto às
obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas.
A respeito do controle e acompanhamento de execução de contratos de obras e serviços, julgue o próximo item.
O quantitativo de contratos por agente público e a
complexidade da fiscalização deverão ser considerados na
designação para o exercício da função de fiscal de contrato
de obras.
A respeito do controle e acompanhamento de execução de contratos de obras e serviços, julgue o próximo item.
O objeto do contrato será recebido, em se tratando de obras,
provisoriamente, definitivamente e pendente de
regularização.
Julgue o item a seguir, com base na legislação pertinente à administração de contratos.
Nas contratações de obras de grande vulto, poderá ser
exigida a prestação de garantia, em percentual equivalente a
até 10% do valor inicial do contrato.
Julgue o item a seguir, com base na legislação pertinente à administração de contratos.
Nos contratos de obras e serviços de engenharia, sempre que
compatível com o regime de execução, a medição será
mensal.
Julgue o item a seguir, com base na legislação pertinente à administração de contratos.
A divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas é
condição indispensável para a eficácia do contrato e seus
aditamentos.
Julgue o item a seguir, com base na legislação pertinente à administração de contratos.
O regime de execução é uma cláusula necessária em todo
contrato de obra.
Acerca da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, julgue o item a seguir.
A modalidade contratação integrada, onde a contratada se
responsabiliza pelos projetos e todas as etapas da obra, é
obrigatória para empreendimentos acima de 10 milhões.
Acerca da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, julgue o item a seguir.
A empreitada por preço global foi substituída pela
contratação por tarefa.
Com relação ao estudo de impacto ambiental (EIA) e ao relatório de impacto ambiental (RIMA), segundo a Resolução CONAMA n.º 001/1986, julgue o item subsecutivo.
O licenciamento ambiental para a construção de um porto
fluvial na cidade de Rio Branco estará condicionado à
apresentação de EIA/RIMA.
Com relação ao estudo de impacto ambiental (EIA) e ao relatório de impacto ambiental (RIMA), segundo a Resolução CONAMA n.º 001/1986, julgue o item subsecutivo.
No desenvolvimento do EIA, o grau de severidade do
impacto ambiental faz parte da atividade de diagnóstico da
área de influência do empreendimento a ser licenciado.
Com relação ao estudo de impacto ambiental (EIA) e ao relatório de impacto ambiental (RIMA), segundo a Resolução CONAMA n.º 001/1986, julgue o item subsecutivo.
O RIMA apresenta critérios para a identificação e
quantificação dos impactos ambientais gerados pela
implantação e operação de um aterro sanitário.
Julgue o item a seguir, relativos ao licenciamento ambiental, com base na Resolução CONAMA n.º 237/1997.
Para atividade de lavra de material radioativo em área
situada em apenas um estado da Federação, o licenciamento
será emitido pelo órgão estadual competente.