Questões de Concurso Para direito

Ainda à luz da Lei Federal nº 4.886/1965, assinale a alternativa correta.

Ainda em relação à Lei nº 10.406/2002, assinale a alternativa correta.

Com base na Lei nº 10.406/2002, assinale a alternativa correta

Quanto às noções de licitação pública, é correto afirmar que é dispensável a licitação para a

Com base na Lei nº 9.784/1999, assinale a alternativa correta.

Acerca da Lei nº 12.527/2011, assinale a alternativa correta.

À luz da Lei nº 10.406/2002, assinale a alternativa correta.

Ainda em relação à Lei Federal nº 4.886/1965, assinale a alternativa correta.

Com base na CF/1988 e no Código Tributário Nacional (CTN), assinale a alternativa correta, em relação ao Sistema Tributário Nacional.

De acordo com o regime tributário do Simples Nacional, estabelecido pela Lei Complementar nº 123/2006, que trata sobre o tratamento diferenciado e favorecido para as microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP), assinale a alternativa correta.

À luz das disposições constitucionais sobre a Administração Pública Federal, julgue as afirmativas a seguir.
I Decorre do princípio da impessoalidade que a publicidade dos atos, dos programas, das obras, dos serviços e das campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.
II A CF/1988 veda, de forma absoluta, a acumulação remunerada de cargos públicos, inclusive nas autarquias, nas fundações, nas empresas públicas, nas sociedades de economia mista – bem como em suas subsidiárias – e nas sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo Poder Público.
III O servidor público ocupante de cargo efetivo que venha a ser investido no cargo de prefeito pode exercer as duas funções, desde que haja compatibilidade de horários.

Assinale a alternativa correta. 

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF/1988), assinale a alternativa correta no que diz respeito aos princípios fundamentais que regem a República.

Qual alternativa apresenta a placa de trânsito R-5b (Proibido retornar à direita)?

Nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, qual alternativa apresenta uma infração de natureza média?

Acerca das infrações de trânsito previstas pelo Código de Trânsito Brasileiro, qual a graduação da infração por dirigir veículo sem possuir os cursos especializados ou específicos obrigatórios?

A placa de trânsito R-28, representada na figura abaixo, indica:

A placa de trânsito A-32b, representada na figura abaixo, indica:

A direção defensiva visa prevenir acidentes. Qual das atitudes a seguir caracteriza a direção defensiva?

Qual dos documentos a seguir é obrigatório para que o veículo possa circular?

Qual dos itens abaixo é uma técnica de prevenção de acidentes?