Questões de Concurso Sobre beneficiários do regime geral de previdência social - rgps em direito previdenciário
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Considerando os fatos descritos e a previsão contida na norma de regência, assinale a afirmativa correta.
Manuela é dona de casa e faz recolhimento para a Previdência Social como contribuinte facultativa há 12 anos ininterruptamente. Em virtude da crise econômica que se abateu sobre a família de Manuela, em janeiro de 2022 ela precisou cessar a contribuição que até então realizava.
Considerando os fatos narrados e a previsão contida na Lei
previdenciária, assinale a afirmativa correta.
Quanto ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), seus segurados e respectivos dependentes, julgue o próximo item.
O enteado, o menor sob guarda e o menor tutelado
equiparam-se a filho do segurado, mediante declaração deste,
desde que comprovada a dependência econômica.