Questões de Concurso Sobre ordem social em direito constitucional

cumprimento das normas gerais da educação nacional e atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.

autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público e acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

cumprimento das normas gerais da educação nacional e oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.

autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público e cumprimento das normas gerais da educação nacional.

autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público e atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

Nenhuma afirmativa está correta.

Está correta a afirmativa I, apenas.

Estão corretas as afirmativas II e III, apenas.

Estão corretas as afirmativas I e III, apenas.

Todas as afirmativas estão corretas.

I - ensino médio, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria;

II - progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino fundamental;

III - atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede privada de ensino;

IV - atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a dezessete anos de idade;

VII - atendimento ao educando, no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

Aos maiores de sessenta e cinco anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.

É vedada a adoção de crianças por estrangeiros.

O casamento religioso não tem efeito civil.

Os filhos terão direitos distintos conforme tenham sido havidos ou não da relação de casamento.

São penalmente inimputáveis os menores de dezesseis anos, sujeitos às normas da legislação especial.

regime privado, de caráter contributivo e de filiação não obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da lei.

regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da lei.

regime social, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados pontos que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da lei.

Nenhuma das alternativas.