Questões de Concurso Sobre direitos individuais - remédios constitucionais e garantias processuais em direito constitucional

Foram encontradas 4.351 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1240588 Direito Constitucional
Com base na temática direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1240018 Direito Constitucional
O art. 5º da Constituição Federal traz em seu bojo aquilo que se denomina “Direitos e Garantias Fundamentais”. Dentre esses direitos, é possível destacar
Alternativas
Q1239859 Direito Constitucional
Assinale a opção que completa corretamente a lacuna da seguinte frase: “Conceder-se-á ________________ para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do poder público”.
Alternativas
Q1239858 Direito Constitucional
Quanto à regulamentação das associações no texto constitucional, é correto afirmar que
Alternativas
Q1239857 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal – CF/88 –,
Alternativas
Respostas
1436: D
1437: C
1438: A
1439: B
1440: D