Questões de Concurso Sobre direitos individuais - remédios constitucionais e garantias processuais em direito constitucional

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Q1167367 Direito Constitucional
Do que trata a acepção estrita das garantias constitucionais?
Alternativas
Q1167304 Direito Constitucional
Acerca dos Direitos e Garantias Fundamentais previstos no art. 5º, da Constituição Federal, é correto afirmar:
Alternativas
Q1167294 Direito Constitucional
No Brasil de acordo com a Constituição Federal de 1988 não haverá pena de:
Alternativas
Ano: 2016 Banca: FAFIPA Órgão: CAGEPAR Prova: FAFIPA - 2016 - CAGEPAR - Advogado |
Q1163967 Direito Constitucional
Referente ao mandado de injunção, este será concedido quando:
Alternativas
Q1163622 Direito Constitucional

A relação de direitos e garantias fundamentais contidas no art. 5º da CF estabelece que todos são iguais perante a Lei, sem distinção de qualquer natureza. Sendo assim, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.


( ) É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.

( ) Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal.

( ) É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, dependendo apenas de licença.

( ) É assegurado toda informação do sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.


A sequência está correta em

Alternativas
Respostas
1631: C
1632: A
1633: D
1634: B
1635: A