Questões de Concurso Sobre direitos individuais - remédios constitucionais e garantias processuais em direito constitucional

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Q1163459 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que está em conformidade com os Direitos e Garantias Fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.
Alternativas
Q1163050 Direito Constitucional
O controle judicial dos atos administrativos pode ser realizado por meio de um instrumento jurídico constitucional utilizado para proteger direito líquido e certo, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder é autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público. Trata-se do instrumento jurídico conhecido como:
Alternativas
Q1162995 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos e deveres coletivos e individuais, pode-se afirmar que:

Alternativas
Q1162428 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, o registro civil de nascimento é gratuito para os:
Alternativas
Q1162233 Direito Constitucional

A respeito dos remédios constitucionais, julgue o item.


Como mecanismo de participação popular, a ação popular somente admite a modalidade repressiva.

Alternativas
Respostas
1636: D
1637: E
1638: A
1639: C
1640: E