Questões de Concurso Sobre direitos individuais - remédios constitucionais e garantias processuais em direito constitucional

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Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: FAPESP Prova: VUNESP - 2018 - FAPESP - Procurador |
Q905206 Direito Constitucional
Considerando as súmulas do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q904533 Direito Constitucional
Com relação aos direitos individuais e coletivos, a Constituição Federal estabelece que
Alternativas
Q903389 Direito Constitucional
Considerando a pretensão de uma pessoa jurídica da Administração Pública de exigir direito previsto em norma constitucional dependente de regulamentação legal, seria CORRETO afirmar que
Alternativas
Q903387 Direito Constitucional
O procedimento da ação constitucional de mandado de segurança ADMITE que, em seu âmbito, seja realizado controle de constitucionalidade?
Alternativas
Q903382 Direito Constitucional
O seguinte agente NÃO pode ser considerado autoridade coatora em sede de mandado de segurança:
Alternativas
Respostas
2046: C
2047: A
2048: C
2049: A
2050: B